{"id":3364,"date":"2020-08-28T12:54:36","date_gmt":"2020-08-28T15:54:36","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=3364"},"modified":"2020-08-28T12:54:53","modified_gmt":"2020-08-28T15:54:53","slug":"vale-indenizara-em-r-75-mil-trabalhador-que-escapou-do-rompimento-em-brumadinho-fugindo-pela-mata","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=3364","title":{"rendered":"Vale indenizar\u00e1 em R$ 75 mil trabalhador que escapou do rompimento em Brumadinho fugindo pela mata"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A Vale S.A. ter\u00e1 que pagar R$ 75.809,00 de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ao trabalhador que sobreviveu no rompimento da Barragem do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho, ao escapar da lama fugindo por uma mata. A decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza Renata Lopes Vale, na 5\u00aa Vara do Trabalho de Betim, que reconheceu \u201cque o empregado foi exposto a situa\u00e7\u00e3o de extremo perigo, com possibilidade de morte iminente, al\u00e9m de ver destru\u00eddo o local de trabalho, com falecimento de colegas de trabalho no acidente\u201d.<\/em> A trag\u00e9dia completou hoje (25) um ano e sete meses.<\/p>\n\n\n\n

Testemunha ouvida no processo contou que trabalhou com o reclamante no dia do rompimento. Ele prestava servi\u00e7o no setor de armazenamento de materiais el\u00e9tricos, que ficava no segundo pr\u00e9dio pr\u00f3ximo ao restaurante e ficou coberto pelos rejeitos. A testemunha relatou que s\u00f3 n\u00e3o foi atingida porque saiu correndo. Explicou que viu tamb\u00e9m o trabalhador fugindo pela mata, por um caminho de aproximadamente 500 metros, at\u00e9 o local onde ele se encontrava.<\/p>\n\n\n\n

O depoimento foi confirmado por outra testemunha. Conforme relatou, ela estava do lado de fora do restaurante com o colega autor da a\u00e7\u00e3o, quando escutaram um barulho de explos\u00e3o. Eles viram um \u201cpoeir\u00e3o\u201d<\/em> e sa\u00edram correndo pela mata em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 subesta\u00e7\u00e3o, que ficava em um local mais alto.<\/p>\n\n\n\n

Ao avaliar o caso, a ju\u00edza Renata Lopes Vale ressaltou que a atividade da empregadora \u00e9 disciplinada pela Norma Regulamentadora n\u00ba 22, do antigo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), que explicita os principais riscos relacionados \u00e0 minera\u00e7\u00e3o. E que \u201ca simples leitura do regulamento deixa claro que os riscos produzidos pelas atividades de minera\u00e7\u00e3o s\u00e3o muito mais acentuados do que a m\u00e9dia das demais atividades econ\u00f4micas, o que justifica a grada\u00e7\u00e3o do risco em n\u00edvel t\u00e3o elevado\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Para a magistrada, a empresa n\u00e3o agiu de forma a prevenir as mais graves consequ\u00eancias do rompimento da barragem. Ela ressaltou que a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das unidades utilizadas pelos trabalhadores, em \u00e1rea extremamente vulner\u00e1vel, violaram frontalmente a Norma Regulamentadora n\u00ba 24, tamb\u00e9m do MTE. Pelo item 24.3.13 do regulamento, \u201co refeit\u00f3rio dever\u00e1 ser instalado em local apropriado, n\u00e3o se comunicando diretamente com os locais de trabalho, instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e locais insalubres ou perigosos\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Outro problema apontado pela julgadora refere-se ao fato de que os treinamentos ministrados pela Vale n\u00e3o auxiliaram os empregados durante o rompimento da barragem. Testemunha informou que, se tivesse seguido as rotas de fuga e pontos de encontro repassados no treinamento, teria sido atingido pela lama.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao dano, a ju\u00edza pontuou que ele decorre diretamente da queda da barragem, quando presente o autor da a\u00e7\u00e3o no local de trabalho. Segundo a julgadora, mesmo n\u00e3o tendo sofrido danos f\u00edsicos advindos diretamente do rompimento, a situa\u00e7\u00e3o acarretou tristeza e sofrimento moral. \u201cProblemas a que ele n\u00e3o teria se submetido sem o acidente, constatado assim o dano e o nexo de causalidade com o sinistro ocorrido na Vale S.A.\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Diante dos fatos narrados, a ju\u00edza condenou a empresa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 100 mil, conforme pleiteado. A Vale S.A. ajuizou recurso e a Segunda Turma do TRT-MG deu provimento parcial, reduzindo o valor da indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 75.809,00, ao observar os crit\u00e9rios previstos no artigo 223-G CLT.<\/p>\n\n\n\n

(<\/em>Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Imprensa\/ Not\u00edcias Jur\u00eddicas – Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o\/ Foto: Leonardo Andrade<\/em>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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