{"id":33875,"date":"2026-06-10T16:32:26","date_gmt":"2026-06-10T19:32:26","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=33875"},"modified":"2026-06-10T16:32:26","modified_gmt":"2026-06-10T19:32:26","slug":"tjmg-decide-a-favor-da-sigma-lithium-e-revoga-decisao-que-previa-deposito-judicial-de-r-50-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=33875","title":{"rendered":"TJMG decide a favor da Sigma Lithium e revoga decis\u00e3o que previa dep\u00f3sito judicial de R$ 50 milh\u00f5es\u00a0"},"content":{"rendered":"

Tribunal reconhece necessidade de an\u00e1lise t\u00e9cnica e determina realiza\u00e7\u00e3o de estudo independente sobre impactos ambientais<\/strong><\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG)<\/strong> decidiu favoravelmente \u00e0 Sigma Lithium<\/strong> e revogou uma decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia que previa a possibilidade de um dep\u00f3sito judicial de R$ 50 milh\u00f5es em uma a\u00e7\u00e3o relacionada a supostos impactos ambientais decorrentes das opera\u00e7\u00f5es da empresa no Vale do Jequitinhonha.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a an\u00e1lise dos argumentos apresentados pela companhia e de um conjunto de evid\u00eancias t\u00e9cnicas que, segundo a Sigma Lithium, demonstram a conformidade ambiental de suas atividades nos munic\u00edpios de Ara\u00e7ua\u00ed <\/strong>e Itinga<\/strong>.<\/p>\n

De acordo com a empresa, a defesa evidenciou diverg\u00eancias entre a aus\u00eancia de dados quantitativos apresentados pela acusa\u00e7\u00e3o e as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas reunidas pela companhia ao longo do processo.<\/p>\n

Monitoramento ambiental<\/strong><\/p>\n

No \u00faltimo dia 2 de junho, a Sigma Lithium divulgou os resultados de um programa de monitoramento ambiental realizado durante 12 meses por consultoria independente nas quatro comunidades vizinhas \u00e0s suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os dados, atualizados at\u00e9 maio de 2026, avaliaram indicadores relacionados a:<\/p>\n

Poeira;
\nRu\u00eddos;
\nVibra\u00e7\u00f5es<\/p>\n

Segundo a empresa, os resultados registraram n\u00edveis significativamente inferiores aos limites estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da qualidade do ar:<\/p>\n

Os n\u00edveis de part\u00edculas totais em suspens\u00e3o apresentaram desempenho 560% melhor que os par\u00e2metros estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama);
\nAs part\u00edculas finas inferiores a 2,5 micr\u00f4metros registraram desempenho 350% superior aos padr\u00f5es de refer\u00eancia.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos ru\u00eddos, foram realizadas 95 campanhas de medi\u00e7\u00e3o nos per\u00edodos diurno e noturno, todas em conformidade com os limites previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 os dados referentes \u00e0s vibra\u00e7\u00f5es apontaram \u00edndices muito abaixo dos par\u00e2metros t\u00e9cnicos de refer\u00eancia, com registros considerados m\u00ednimos quando comparados aos limites recomendados.<\/p>\n

Per\u00edcia t\u00e9cnica independente<\/strong><\/p>\n

Ao revogar a decis\u00e3o anterior, o TJMG determinou que seja realizada uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica independente para analisar os poss\u00edveis impactos das opera\u00e7\u00f5es da mineradora sobre moradores das comunidades localizadas em Ara\u00e7ua\u00ed e Itinga.<\/p>\n

Segundo a Sigma Lithium, a determina\u00e7\u00e3o representa uma oportunidade para ampliar a transpar\u00eancia sobre suas atividades, j\u00e1 que o estudo ser\u00e1 conduzido por consultoria independente, de forma imparcial e sob supervis\u00e3o do pr\u00f3prio Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n

An\u00e1lise baseada em evid\u00eancias<\/strong><\/p>\n

Para a companhia, a decis\u00e3o refor\u00e7a a import\u00e2ncia da utiliza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, cient\u00edficos e quantitativos nas discuss\u00f5es relacionadas ao meio ambiente.<\/p>\n

A empresa destaca que apresentou ao Tribunal s\u00e9ries hist\u00f3ricas de monitoramento ambiental realizadas ao longo de um ano, permitindo uma an\u00e1lise baseada em evid\u00eancias concretas.<\/p>\n

Segundo a Sigma Lithium, os dados demonstram que suas opera\u00e7\u00f5es permanecem em conformidade com as exig\u00eancias ambientais brasileiras e atendem aos par\u00e2metros legais de seguran\u00e7a ambiental estabelecidos pelos \u00f3rg\u00e3os reguladores.<\/p>\n

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