{"id":34857,"date":"2026-08-21T15:39:14","date_gmt":"2026-08-21T18:39:14","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=34857"},"modified":"2026-08-21T15:39:14","modified_gmt":"2026-08-21T18:39:14","slug":"termo-de-autocomposicao-amplia-saneamento-para-273-municipios-mineiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=34857","title":{"rendered":"Termo de autocomposi\u00e7\u00e3o amplia saneamento para 273 munic\u00edpios mineiros\u00a0"},"content":{"rendered":"

Evento no TCEMG oficializou acordo para inclus\u00e3o dos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio em munic\u00edpios com contratos de abastecimento de \u00e1gua com a Copasa\u00a0<\/strong><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM)<\/strong> participou, nesta ter\u00e7a-feira (18 de agosto), no Audit\u00f3rio Vivaldi Moreira, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG),<\/strong> em Belo Horizonte, da oficializa\u00e7\u00e3o do Termo de Autocomposi\u00e7\u00e3o que prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico para 273 munic\u00edpios mineiros. O acordo possibilita que a Copasa passe a prestar tamb\u00e9m os servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio nas cidades que atualmente possuem contratos com a companhia para o abastecimento de \u00e1gua.<\/p>\n

A assinatura \u00e9 resultado de uma constru\u00e7\u00e3o conjunta entre munic\u00edpios, AMM, Copasa, Governo de Minas e TCEMG, por meio da Mesa de Concilia\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos. A iniciativa busca contribuir para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, que prev\u00ea a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio at\u00e9 2033.<\/p>\n

O presidente da AMM e prefeito de Iguatama, Lucas Vieira<\/strong>, destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da entidade na constru\u00e7\u00e3o do entendimento entre os munic\u00edpios e a companhia. A atua\u00e7\u00e3o da AMM na Mesa de Concilia\u00e7\u00e3o permitiu que as demandas e preocupa\u00e7\u00f5es dos gestores municipais fossem apresentadas diretamente durante as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O presidente do TCEMG, Durval \u00c2ngelo, tamb\u00e9m ressaltou a atua\u00e7\u00e3o da entidade municipalista no processo. Segundo ele, a AMM passou a integrar a Mesa de Concilia\u00e7\u00e3o em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com os demais participantes, contribuindo para o avan\u00e7o dos entendimentos e para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

\u201cO Lucas provocou e a Associa\u00e7\u00e3o Mineira dos Munic\u00edpios sentou na mesa em igualdade. Ent\u00e3o, a mesa de concilia\u00e7\u00e3o tem ajudado a avan\u00e7ar muitos entendimentos; tem contribu\u00eddo muito para as pol\u00edticas p\u00fablicas estaduais\u201d,<\/em> afirmou Durval \u00c2ngelo<\/strong>.<\/p>\n

Compromisso<\/strong><\/p>\n

A presidente da Copasa, Mar\u00edlia Carvalho de Melo, destacou que a companhia est\u00e1 se preparando para uma nova realidade ap\u00f3s a desestatiza\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ou o compromisso com os munic\u00edpios mineiros.<\/p>\n

\u201c\u00c9 muito importante reafirmar o compromisso com os munic\u00edpios do Estado, visando garantir a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento e a efici\u00eancia ap\u00f3s a desestatiza\u00e7\u00e3o. Estamos nos preparando para ser uma empresa privada voltada para a qualidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e, para isso, nossa equipe est\u00e1 dispon\u00edvel para esclarecer as d\u00favidas dos prefeitos\u201d,<\/em> afirmou Mar\u00edlia<\/strong>.
A amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de esgotamento sanit\u00e1rio<\/strong> nos munic\u00edpios contemplados pelo termo representa um passo importante para o avan\u00e7o da infraestrutura de saneamento em Minas Gerais. A ades\u00e3o, no entanto, envolve quest\u00f5es contratuais, financeiras e t\u00e9cnicas que precisam ser avaliadas pelos gestores de acordo com a realidade de cada munic\u00edpio.<\/p>\n

Desafios e di\u00e1logo<\/strong><\/p>\n

Representando os munic\u00edpios que assinaram o Termo de Autocomposi\u00e7\u00e3o, o prefeito de Ch\u00e1cara, Bilim, destacou que a quest\u00e3o \u00e9 complexa para os gestores municipais e afirmou que muitos prefeitos enfrentam a necessidade de tomar decis\u00f5es que nem sempre correspondem \u00e0 solu\u00e7\u00e3o inicialmente desejada pelos munic\u00edpios.<\/em><\/p>\n

\u201c\u00c9 uma coisa muito complexa para os munic\u00edpios. Nem sempre os gestores s\u00f3 t\u00eam frutos para colher. Isso \u00e9 uma coisa, \u00e0s vezes, meio impopular, mas n\u00f3s, que estamos na ponta, somos quase obrigados a fazer essa assinatura\u201d,<\/em> afirmou.
O prefeito tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para a responsabilidade dos gestores diante das decis\u00f5es tomadas durante o mandato e pediu \u00e0 Copasa uma aten\u00e7\u00e3o diferenciada aos munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s somos cumpridores dos nossos deveres e, com certeza, eu assinei o termo. […] Ent\u00e3o, agradecer essa parceria e pedir \u00e0 Copasa que realmente tenha uma aten\u00e7\u00e3o diferenciada para os munic\u00edpios, que n\u00f3s, prefeitos, sofremos muito na ponta com a Copasa\u201d, <\/em>destacou.
Para a prefeita de Porteirinha e diretora da AMM <\/strong>para os munic\u00edpios com menos de 10 mil habitantes, Elbe Brand\u00e3o, o debate sobre saneamento precisa considerar especialmente a realidade dos pequenos munic\u00edpios. Ela destacou que, de forma conjunta, as cidades de menor porte ganham for\u00e7a para participar da constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

\u201cQuando voc\u00ea v\u00ea de forma fragmentada, o olhar \u00e9 muito pequeno para esses munic\u00edpios. De forma colegiada e grupal, n\u00f3s temos um peso absolutamente significativo e precisamos dessa voz institucional na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas, que nos apoiem nessas pol\u00edticas p\u00fablicas de base\u201d<\/em>, afirmou.
Elbe tamb\u00e9m ressaltou que o acesso \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o fundamental para o desenvolvimento dos munic\u00edpios e chamou aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de planejamento e estrutura\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas municipais.<\/p>\n

\u201cA maioria dos munic\u00edpios n\u00e3o tem plano municipal de saneamento. A partir da\u00ed, perde receita. […] E n\u00f3s precisamos nos ater para construir base de receita e nos defendermos no que est\u00e3o nos retirando\u201d, <\/em>explicou.<\/p>\n

AMM acompanha processo<\/strong><\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o da AMM na constru\u00e7\u00e3o do Termo de Autocomposi\u00e7\u00e3o<\/strong> refor\u00e7a o papel da entidade na defesa dos interesses dos munic\u00edpios mineiros e na busca por solu\u00e7\u00f5es que considerem as diferentes realidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.<\/p>\n

A entidade continuar\u00e1 acompanhando a implementa\u00e7\u00e3o do acordo e orientando os gestores municipais sobre os aspectos t\u00e9cnicos e contratuais relacionados \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento.<\/p>\n

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