{"id":3506,"date":"2020-09-01T01:10:15","date_gmt":"2020-09-01T04:10:15","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=3506"},"modified":"2020-09-01T13:31:06","modified_gmt":"2020-09-01T16:31:06","slug":"justica-promove-7-mil-audiencias-virtuais-durante-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=3506","title":{"rendered":"Justi\u00e7a promove 7 mil audi\u00eancias virtuais durante pandemia"},"content":{"rendered":"\n

Ju\u00edzes da \u00e1rea criminal ouvem presos por videoconfer\u00eancia<\/p>\n\n\n\n

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No in\u00edcio, os presos eram levados ao F\u00f3rum para serem ouvidos. Atualmente, eles prestam depoimento diretamente de dentro dos pres\u00eddios<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

De maio a agosto deste ano, mais de 7 mil audi\u00eancias por videoconfer\u00eancia foram realizadas em Minas Gerais. Dessa forma, magistrados da \u00e1rea criminal conseguem ouvir r\u00e9us presos, cujos processos gozam de prioridade legal. Os dados do Departamento Penitenci\u00e1rio de Minas Gerais (Depen) s\u00e3o consequ\u00eancia da continuidade dos trabalhos jurisdicionais durante a pandemia de covid-19 no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

As audi\u00eancias seguem orienta\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e da Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a de Minas Gerais (CGJ-MG). O CNJ, em parceria com a empresa de tecnologia Cisco, disponibilizou o sistema Webex, que permite a intera\u00e7\u00e3o entre r\u00e9us, defesa, acusa\u00e7\u00e3o e os ju\u00edzes, que participam das grava\u00e7\u00f5es em v\u00eddeo.<\/p>\n\n\n\n

“Essas videoconfer\u00eancias s\u00e3o fundamentais para resguardar a sa\u00fade de todos os envolvidos e, do ponto de vista jur\u00eddico, t\u00eam obtido excelentes resultados”, ressalta o juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Christyano Lucas Generoso.<\/p>\n\n\n\n

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Para o juiz diretor do Foro de BH, Christyano Lucas Generoso, as videoconfer\u00eancias resguardam a sa\u00fade de todos os envolvidos<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Os participantes recebem, por e-mail, as principais pe\u00e7as processuais como den\u00fancia, boletim de ocorr\u00eancia e depoimentos prestados \u00e0 Pol\u00edcia Civil. No dia da audi\u00eancia, diretamente do pres\u00eddio, o r\u00e9u responde perguntas feitas \u00e0 dist\u00e2ncia pelos representantes do Judici\u00e1rio. O contato do detento e do seu defensor, antes da audi\u00eancia, \u00e9 garantido em uma sala virtual aberta s\u00f3 para os dois conversarem.<\/p>\n\n\n\n

Economia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O sistema Webex \u00e9 compat\u00edvel com qualquer computador, tablet<\/em> e celular, o que facilita a oitiva tamb\u00e9m de testemunhas, como um policial militar, que assim n\u00e3o precisa se deslocar at\u00e9 o f\u00f3rum, ou de idosos, que desse modo conseguem participar da audi\u00eancia estando em suas resid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

O juiz Lu\u00eds Augusto C\u00e9sar Pereira Monteiro Fonseca, da 8\u00aaVara Criminal de Belo Horizonte, j\u00e1 realizou mais de 100 videoconfer\u00eancias com r\u00e9us presos, desde o in\u00edcio da pandemia, e aprova a nova iniciativa, argumentando que \u00e9 poss\u00edvel manter na videoconfer\u00eancia tudo o que era realizado em uma audi\u00eancia comum.<\/p>\n\n\n\n

“O sistema \u00e9 muito vers\u00e1til. Temos a possibilidade ainda de garantir a privacidade da conversa do advogado com o r\u00e9u e, entre uma s\u00e9rie de vantagens, destaco as de evitar o deslocamento de agentes de seguran\u00e7a para transportar os presos, eliminar a possibilidade de fugas e diminuir o risco de cancelamento de audi\u00eancia. O sistema at\u00e9 permite ouvir r\u00e9us de outras comarcas. \u00c9, claramente, economia de recursos para o Estado”, elogia.<\/p>\n\n\n\n

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O juiz Lu\u00eds Augusto Fonseca participa das videoconfer\u00eancias diretamente de sua resid\u00eancia<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A ju\u00edza da 9\u00aa Vara Criminal da capital, Lucimeire Rocha, utiliza a ferramenta, em m\u00e9dia, duas vezes por dia, e concorda. “\u00c9 um avan\u00e7o relevante, especialmente a oitiva de v\u00edtimas e testemunhas de outras comarcas, o que favorece a diminui\u00e7\u00e3o da expedi\u00e7\u00e3o de cartas precat\u00f3rias”, diz.<\/p>\n\n\n\n

A magistrada ainda ressalta que \u00e9 louv\u00e1vel o esfor\u00e7o empreendido pelos poderes Judici\u00e1rio e Executivo para a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias por videoconfer\u00eancia. “No in\u00edcio, a estrutura ainda estava muito prec\u00e1ria, apresentando problemas como conex\u00e3o de internet ruim, dificuldade de comunica\u00e7\u00e3o com a unidade prisional e impossibilidade de realizar mais de uma audi\u00eancia simultaneamente, entre outros. No transcorrer dos meses, v\u00e1rias dificuldades foram superadas e os servidores do Judici\u00e1rio e do Executivo se adequaram \u00e0 nova realidade”.<\/p>\n\n\n\n

Previsto em lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O instrumento respeita todos os requisitos de seguran\u00e7a jur\u00eddica. “A videoconfer\u00eancia \u00e9 o futuro. Veda\u00e7\u00e3o legal n\u00e3o existe e a lei n\u00e3o mudou. A Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a est\u00e1 de acordo com o C\u00f3digo de Processo Penal. Mesmo antes da pandemia, j\u00e1 existia essa possibilidade, e agora estamos aplicando o mecanismo de fato”, ressalta o juiz Lu\u00eds Augusto Fonseca.<\/p>\n\n\n\n

Para o juiz da 4\u00aa Vara Criminal da capital, Milton L\u00edvio Lemos Salles, as audi\u00eancias com o aux\u00edlio da tecnologia vieram pra ficar. Ele, que reconheceu ter tido algum temor quanto ao sucesso da sistem\u00e1tica, hoje preside, em m\u00e9dia, duas a tr\u00eas videoconfer\u00eancias com r\u00e9us presos, em v\u00e1rios dias da semana.<\/p>\n\n\n\n

“Do ponto de vista t\u00e9cnico, temos conseguido realizar os procedimentos de forma perfeita e irretoc\u00e1vel. Pelo menos em se tratando de r\u00e9u preso essa modalidade deve prosseguir depois da pandemia, por causa, inclusive, do alto custo da movimenta\u00e7\u00e3o do preso at\u00e9 a audi\u00eancia. Eu tenho que me curvar diante dessa realidade, porque sempre achei que seria dif\u00edcil implementar a iniciativa, mas percebi que esse \u00e9 o futuro, e o futuro est\u00e1 acontecendo agora”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o desafoga Justi\u00e7a criminal<\/a> .<\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional – Ascom
TJMG – Unidade F\u00f3rum Lafayette<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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