{"id":3575,"date":"2020-09-01T14:56:14","date_gmt":"2020-09-01T17:56:14","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=3575"},"modified":"2020-09-01T15:02:19","modified_gmt":"2020-09-01T18:02:19","slug":"entrevista-patricia-guedes-barrack","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=3575","title":{"rendered":"ENTREVISTA: Patr\u00edcia Guedes Barrack"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Patr\u00edcia Guedes Barrack<\/strong><\/strong>
Chefe do Cart\u00f3rio Eleitoral, 269\u00aa<\/strong> Zona Eleitoral – Te\u00f3filo Otoni<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

As elei\u00e7\u00f5es municipais 2020 para escolha de prefeito, vice-prefeito e vereadores para os pr\u00f3ximos quatro anos j\u00e1 se aproximam e as pr\u00e9-campanhas em Te\u00f3filo Otoni j\u00e1 est\u00e3o bastante movimentadas. As conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e registro de candidaturas tiveram in\u00edcio nesta segunda-feira (31\/08), e os bastidores da pol\u00edtica tendem a se movimentar ainda mais. A partir de agora a popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 informada dos nomes que realmente v\u00e3o disputar uma cadeira no Executivo e no Legislativo. Para esclarecer algumas d\u00favidas de pr\u00e9-candidatos e tamb\u00e9m de eleitores o Di\u00e1rio Tribuna entrevistou a chefe do Cart\u00f3rio Eleitoral de Te\u00f3filo Otoni \u2013 269\u00aa Zona Eleitoral, Patr\u00edcia Guedes Barrack, que na oportunidade fala da programa\u00e7\u00e3o dos trabalhos, faz recomenda\u00e7\u00f5es, dentre outras informa\u00e7\u00f5es pertinentes.<\/p>\n\n\n\n

DI\u00c1RIO TRIBUNA – A 269\u00aa ZE abrange quantos eleitores? Composta por quais cidades?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PATR\u00cdCIA GUEDES – <\/strong>Ela atende os munic\u00edpios de Te\u00f3filo Otoni, Novo Oriente de Minas e com o rezoneamento realizado em 2017, passou a atender tamb\u00e9m a cidade de Frei Gaspar. No total, abrange 118.062 eleitores, distribu\u00eddos entre: – Te\u00f3filo Otoni: 103.062 eleitores aptos; – Frei Gaspar: 5.348 eleitores aptos; – Novo Oriente de Minas: 8.970 eleitores aptos. <\/p>\n\n\n\n

DT – Como a 269\u00aa ZE est\u00e1 se programando para os trabalhos nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, em tempo de restri\u00e7\u00e3o de atendimento presencial?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PG –<\/strong> O trabalho voltou ao normal no dia 17 de agosto, com todas as restri\u00e7\u00f5es de ordem sanit\u00e1ria em decorr\u00eancia da pandemia. Por\u00e9m, o atendimento ao p\u00fablico continua sendo realizado atrav\u00e9s do e-mail e telefones do Cart\u00f3rio Eleitoral. Assim sendo, qualquer eleitor que precisar tirar d\u00favidas, requerer certid\u00f5es, dentre outras demandas, poder\u00e1 entrar em contato conosco atrav\u00e9s destes.<\/p>\n\n\n\n

DT – Para este momento de an\u00fancio de pr\u00e9-candidaturas, h\u00e1 alguma recomenda\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PG – <\/strong>A partir do dia 26\/08\/2020 nosso Cart\u00f3rio Eleitoral enviou e-mail aos \u00d3rg\u00e3os Partid\u00e1rios com orienta\u00e7\u00f5es e os Guias de Registro de Candidaturas, de Propaganda Eleitoral, PODE x N\u00c3O PODE e do Manual do CANDEX Partido, publicados no site do TSE, para que os representantes repassem aos seus filiados, pr\u00e9-candidatos e candidatos que dever\u00e3o estud\u00e1-los e discuti-los com o jur\u00eddico que dar\u00e1 assist\u00eancia ao seu partido ou coliga\u00e7\u00e3o. Aqueles Partidos que estejam com as informa\u00e7\u00f5es desatualizadas junto ao Sistema SGIP, solicitamos que o atualizem o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, inclusive com o telefone de contato, pois, faremos grupos de Whatsapp para comunica\u00e7\u00e3o e esclarecimentos de d\u00favidas entre Cart\u00f3rio e Partidos. Al\u00e9m disso, os pr\u00e9-candidatos podem e devem diariamente acompanhar as not\u00edcias e publica\u00e7\u00f5es nos sites do TREMG e TSE.<\/p>\n\n\n\n

DT – De 31 de agosto a 16 de setembro \u00e9 o per\u00edodo da realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para a defini\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es e escolha dos candidatos. As conven\u00e7\u00f5es podem ocorrer por meio virtual? Como ser\u00e1?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PG –<\/strong> Em raz\u00e3o da pandemia da Covid-19 e com o intuito de zelar pela prote\u00e7\u00e3o da coletividade, a Emenda Constitucional 107\/2020 permite que as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias ocorram por meio virtual, independentemente de qualquer disposi\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria e observadas as instru\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral. Por decis\u00e3o desse tribunal, ficou determinado que os partidos tem liberdade de estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es virtuais, desde que garantam ampla publicidade a todos os filiados e atendam a todas exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, inclusive quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o das ferramentas tecnol\u00f3gicas que entenderem mais adequadas para as conven\u00e7\u00f5es (Zoom, Google, Meet, YouTube, Skype, etc). (Lei n\u00b0 9.504\/1997, art. 8\u00ba, caput, c\/c Emenda Constitucional n\u00ba 107\/2020, art. 1\u00ba, \u00a71\u00ba, II. Vide Resolu\u00e7\u00f5es TSE n. 23.609\/2019 e 23.623\/2020).<\/p>\n\n\n\n

DT \u2013 Quanto ao per\u00edodo para registro de candidaturas que termina em 26 de setembro, orienta\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o haja tumulto de \u00faltima hora? Vai ter agendamento do cart\u00f3rio?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PG –<\/strong> O registro de candidatura ser\u00e1 feito pelo sistema CANDEX e poder\u00e1 ser transmitido pela internet at\u00e9 \u00e0s 23h e 59min do dia 25 de setembro, ou entregue em m\u00eddia no cart\u00f3rio eleitoral at\u00e9 \u00e0s 19h do dia 26 de setembro quando houver inconsist\u00eancias comprovadas de sistema. Lembrando que em raz\u00e3o da pandemia, recomenda-se que os registros sejam feitos o quanto antes, pois a entrega presencial deve ser evitada. Caso seja necess\u00e1ria a entrega f\u00edsica, o registro deve ser salvo em pendrive (n\u00e3o ser\u00e1 aceito requerimento em CD ou por e-mail), e o interessado dever\u00e1 agendar hor\u00e1rio para o seu atendimento, sendo esse, limitado a apenas uma pessoa por coliga\u00e7\u00e3o\/partido.<\/p>\n\n\n\n

DT – Para o per\u00edodo de campanha eleitoral, quais seriam as recomenda\u00e7\u00f5es tanto para os candidatos quanto para os eleitores?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PG <\/strong>– A propaganda eleitoral \u00e9 permitida a partir de 27 de setembro do ano da elei\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante que os candidatos estejam atentos \u00e0s regras, observando aquilo que \u00e9 ou n\u00e3o permitido, pois a utiliza\u00e7\u00e3o na propaganda eleitoral, de qualquer modalidade de conte\u00fado, inclusive veiculado por terceiros, pressup\u00f5e que candidato, o partido ou a coliga\u00e7\u00e3o tenha verificado a presen\u00e7a de elementos que permitam concluir, pela fidedignidade da informa\u00e7\u00e3o, sujeitando-se os respons\u00e1veis ao disposto no art. 58 da Lei n\u00ba 9.504\/97, sem preju\u00edzo de eventual responsabilidade penal. No site do Tribunal Regional Eleitoral, o eleitor\/candidato ter\u00e1 acesso ao Guia da Propaganda nas elei\u00e7\u00f5es 2020 e poder\u00e1 esclarecer todas as d\u00favidas pertinentes ao assunto.<\/p>\n\n\n\n

DT – Caso o cidad\u00e3o tenha alguma den\u00fancia ou informa\u00e7\u00e3o a passar ao cart\u00f3rio, como proceder? Quais os meios?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PG –<\/strong> O eleitor pode, atrav\u00e9s do canal da Ouvidoria do TRE\/MG, enviar suas d\u00favidas e solicitar esclarecimentos a respeito de qualquer assunto. Al\u00e9m disso, a justi\u00e7a eleitoral desenvolveu o PARDAL, meio eficiente que possibilita ao cidad\u00e3o informar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico den\u00fancias de infra\u00e7\u00f5es eleitorais e irregularidades verificadas nas campanhas eleitorais. Ele pode ser acessado por meio do link: https:\/\/ pardal.tse.jus.br\/pardal-web\/ ou pelo aplicativo baixado no celular atrav\u00e9s das lojas virtuais.<\/p>\n\n\n\n

DT – Considera\u00e7\u00f5es finais:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PG –<\/strong> O cen\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es 2020 \u00e9 incomum a todo processo eleitoral que j\u00e1 presenciamos, sendo esta, considerada uma elei\u00e7\u00e3o at\u00edpica. Devido \u00e0 pandemia da Covid-19 algumas mudan\u00e7as aconteceram, inclusive com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s datas do pleito, sendo 15 de novembro o primeiro turno, e 29 de novembro o segundo turno nas cidades com mais de 200 mil eleitores, que n\u00e3o \u00e9 o caso de Te\u00f3filo Otoni. Outra altera\u00e7\u00e3o aprovada pelo Congresso foi a suspens\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o por biometria com o objetivo de conter a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus nos dias de vota\u00e7\u00e3o. Por fim, diante do cen\u00e1rio atual, estamos preparando as elei\u00e7\u00f5es com todos os protocolos recomendados para garantir a legitimidade do processo eleitoral. (Foto: Patr\u00edcia Guedes\/ Arquivo pessoal)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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