{"id":35758,"date":"2026-10-20T17:33:38","date_gmt":"2026-10-20T20:33:38","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=35758"},"modified":"2026-10-20T17:33:41","modified_gmt":"2026-10-20T20:33:41","slug":"mulher-trabalha-57-anos-sem-salario-para-familia-entre-joaima-e-teofilo-otoni-trt-mg-reconhece-trabalho-analogo-a-escravidao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=35758","title":{"rendered":"Mulher trabalha 57 anos sem sal\u00e1rio para fam\u00edlia entre Joa\u00edma e Te\u00f3filo Otoni; TRT-MG reconhece trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Trabalhadora come\u00e7ou aos 12 anos, em 1968, e recebia apenas moradia e alimenta\u00e7\u00e3o; decis\u00e3o mant\u00e9m R$ 65 mil em indeniza\u00e7\u00f5es e determina pagamento de verbas trabalhistas de todo o per\u00edodo.<\/mark><\/sub><\/strong><\/h2>\n\n\n
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\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Uma mulher que trabalhou por 57 anos para a mesma fam\u00edlia, sem receber sal\u00e1rio ou ter direitos trabalhistas assegurados, teve sua situa\u00e7\u00e3o reconhecida como trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). A explora\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 1968, quando ela tinha apenas 12 anos, e se estendeu entre Joa\u00edma, no Vale do Jequitinhonha, e Te\u00f3filo Otoni, no Vale do Mucuri.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o processo, a trabalhadora deixou Joa\u00edma ainda crian\u00e7a para realizar servi\u00e7os dom\u00e9sticos na casa de uma integrante da fam\u00edlia, em Te\u00f3filo Otoni. Anos depois, retornou a Joa\u00edma e continuou trabalhando para o mesmo n\u00facleo familiar.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo das d\u00e9cadas, exerceu diferentes fun\u00e7\u00f5es, incluindo empregada dom\u00e9stica, cuidadora de uma idosa da fam\u00edlia e respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o de um hotel. Em troca do trabalho, recebia apenas moradia e alimenta\u00e7\u00e3o, sem sal\u00e1rio, f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, registro em carteira ou dep\u00f3sitos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). O v\u00ednculo terminou em janeiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Depoimentos apontaram rotina exaustiva e restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade<\/h3>\n\n\n\n

Testemunhas ouvidas no processo relataram que a mulher come\u00e7ava a trabalhar antes das 5h e n\u00e3o tinha liberdade para viajar, tirar f\u00e9rias ou tomar decis\u00f5es sobre a pr\u00f3pria vida. Tamb\u00e9m foram mencionados epis\u00f3dios de humilha\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os depoimentos, ela era conhecida na cidade pela express\u00e3o \u201cescrava branca\u201d. Para o tribunal, as condi\u00e7\u00f5es relatadas ultrapassaram o descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, caracterizando uma situa\u00e7\u00e3o que comprometeu a liberdade e a dignidade da trabalhadora durante grande parte de sua vida.<\/p>\n\n\n\n

O in\u00edcio da explora\u00e7\u00e3o ainda na inf\u00e2ncia tamb\u00e9m foi considerado um fator agravante. O trabalho dom\u00e9stico realizado por uma crian\u00e7a nessas condi\u00e7\u00f5es \u00e9 incompat\u00edvel com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 adolesc\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Tribunal mant\u00e9m indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 65 mil<\/h3>\n\n\n\n

A fam\u00edlia recorreu da condena\u00e7\u00e3o, alegando que a mulher havia sido acolhida e que n\u00e3o existia v\u00ednculo de emprego. A Primeira Turma do TRT-MG, por\u00e9m, manteve a condena\u00e7\u00e3o ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais e R$ 50 mil por danos existenciais, totalizando R$ 65 mil.<\/p>\n\n\n\n

O tribunal tamb\u00e9m afastou a aplica\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o trabalhista dos \u00faltimos cinco anos, permitindo a cobran\u00e7a das verbas relativas a todo o per\u00edodo reconhecido, de 1968 a 2025.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o entendimento apresentado no julgamento, o fato de a trabalhadora ter come\u00e7ado a exercer atividades dom\u00e9sticas aos 12 anos refor\u00e7a a gravidade da situa\u00e7\u00e3o. O trabalho infantil dom\u00e9stico est\u00e1 entre as piores formas de trabalho infantil previstas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Processo ainda pode chegar ao TST<\/h3>\n\n\n\n

A decis\u00e3o ainda n\u00e3o encerra a disputa judicial. O processo aguarda a an\u00e1lise de admissibilidade de um recurso de revista, etapa que pode permitir que o caso seja examinado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n\n\n\n

A identidade da trabalhadora e dos integrantes da fam\u00edlia n\u00e3o foi divulgada. At\u00e9 a conclus\u00e3o das etapas processuais pendentes, o caso permanece sujeito \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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