{"id":35769,"date":"2026-10-21T06:10:37","date_gmt":"2026-10-21T09:10:37","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=35769"},"modified":"2026-10-21T06:10:37","modified_gmt":"2026-10-21T09:10:37","slug":"mineradora-vai-investir-mais-de-r-4-milhoes-em-estudos-para-regularizar-barragem-que-abastece-salinas-e-rubelita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=35769","title":{"rendered":"Mineradora vai investir mais de R$ 4 milh\u00f5es em estudos para regularizar barragem que abastece Salinas e Rubelita\u00a0"},"content":{"rendered":"

Acordo firmado entre Minist\u00e9rio P\u00fablico, Copasa e \u00f3rg\u00e3os estaduais, com participa\u00e7\u00e3o da PLS Brasil, prev\u00ea estudos ambientais e de seguran\u00e7a para avan\u00e7ar na regulariza\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio no Norte de Minas<\/strong><\/p>\n

A barragem do rio Salinas<\/strong>, respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua dos munic\u00edpios de Salinas e Rubelita<\/strong>, no Norte de Minas Gerais, dever\u00e1 passar por uma s\u00e9rie de estudos t\u00e9cnicos e ambientais para avan\u00e7ar em seu processo de regulariza\u00e7\u00e3o. A iniciativa prev\u00ea investimento superior a R$ 4 milh\u00f5es<\/strong>, que ser\u00e1 custeado pela mineradora PLS Brasil.<\/strong><\/p>\n

Constru\u00edda no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990, a estrutura ainda n\u00e3o passou pelo processo de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental. Para viabilizar os procedimentos necess\u00e1rios, foi firmado, em junho de 2026<\/strong>, um Termo de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o (TAC) <\/strong>envolvendo o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG)<\/strong> e a Copasa<\/strong>, com a participa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os estaduais competentes e a contribui\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da mineradora.<\/p>\n

O acordo estabelece que a PLS Brasil ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo financiamento dos estudos previstos, enquanto a opera\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o e a seguran\u00e7a da barragem permanecem sob responsabilidade da Copasa.<\/p>\n

Barragem armazena cerca de 92 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de \u00e1gua
<\/strong>
Localizada a aproximadamente 3,7 quil\u00f4metros da \u00e1rea urbana de Salinas<\/strong>, a barragem \u00e9 uma estrutura de terra compactada constru\u00edda pelo Estado como parte de um programa de pereniza\u00e7\u00e3o de rios do semi\u00e1rido mineiro.<\/p>\n

Segundo o Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam)<\/strong>, o reservat\u00f3rio possui capacidade de armazenamento de aproximadamente 92 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de \u00e1gua<\/strong>.<\/p>\n

Atualmente administrada pela Copasa<\/strong>, a estrutura desempenha papel importante no abastecimento h\u00eddrico de Salinas e Rubelita.<\/p>\n

Em 2024<\/strong>, um parecer t\u00e9cnico elaborado pelo Igam avaliou aspectos relacionados \u00e0 capacidade do vertedouro de emerg\u00eancia da barragem.<\/p>\n

O processo de regulariza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 contemplar estudos sobre o licenciamento ambiental, a seguran\u00e7a da estrutura, o planejamento de a\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e a gest\u00e3o ambiental do reservat\u00f3rio.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e3o realizados levantamentos das condi\u00e7\u00f5es da barragem e de seu entorno, com informa\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de medidas de conserva\u00e7\u00e3o e uso da \u00e1rea.<\/p>\n

Acordo prev\u00ea estudos ambientais e planos de seguran\u00e7a
<\/strong>
A regulariza\u00e7\u00e3o da barragem \u00e9 acompanhada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica.<\/p>\n

O acordo firmado em junho de 2026 estabelece a elabora\u00e7\u00e3o de documentos e instrumentos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios ao avan\u00e7o dos procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Entre os estudos previstos est\u00e3o:
– Estudo de Impacto Ambiental e Plano de Controle Ambiental (EIA\/PCA): <\/strong>avalia\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais e defini\u00e7\u00e3o de medidas de controle.
– Plano de Seguran\u00e7a de Barragem e Plano de A\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia (PSB\/PAE): <\/strong>instrumentos voltados \u00e0 seguran\u00e7a da estrutura e \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o para situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.
– Plano Ambiental de Conserva\u00e7\u00e3o e Uso do Entorno de Reservat\u00f3rio Artificial (Pacuera):<\/strong> planejamento de medidas de conserva\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas pr\u00f3ximas ao reservat\u00f3rio.
– An\u00e1lise de crit\u00e9rios locacionais: <\/strong>levantamento de aspectos relacionados \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o da estrutura.
– Levantamento cadastral das propriedades do entorno:<\/strong> identifica\u00e7\u00e3o e registro de informa\u00e7\u00f5es sobre os im\u00f3veis pr\u00f3ximos \u00e0 barragem.
– Programa de repovoamento de peixes: <\/strong>iniciativa relacionada \u00e0 gest\u00e3o ambiental do reservat\u00f3rio.
A elabora\u00e7\u00e3o desses estudos dever\u00e1 fornecer informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para subsidiar os procedimentos conduzidos pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

PLS Brasil custear\u00e1 estudos, mas gest\u00e3o continuar\u00e1 com a Copasa<\/strong><\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o da PLS Brasil<\/strong> no acordo est\u00e1 limitada ao custeio dos estudos t\u00e9cnicos e ambientais, com investimento estimado em mais de R$ 4 milh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

O compromisso assumido pela mineradora n\u00e3o implica transfer\u00eancia de responsabilidade pela opera\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o ou seguran\u00e7a da barragem.<\/p>\n

Essas atribui\u00e7\u00f5es permanecem sob responsabilidade da Copasa<\/strong>, atual gestora da estrutura.<\/p>\n

J\u00e1 os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos competentes continuar\u00e3o respons\u00e1veis pelo acompanhamento dos procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o e pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas no acordo.<\/p>\n

A iniciativa busca viabilizar o avan\u00e7o da regulariza\u00e7\u00e3o ambiental da barragem do rio Salinas, reunindo informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre a estrutura, seu entorno e as medidas necess\u00e1rias \u00e0 gest\u00e3o e \u00e0 seguran\u00e7a do reservat\u00f3rio que abastece os dois munic\u00edpios do Norte de Minas Gerais.<\/p>\n

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