{"id":36037,"date":"2026-11-08T06:37:17","date_gmt":"2026-11-08T09:37:17","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=36037"},"modified":"2026-11-08T06:37:17","modified_gmt":"2026-11-08T09:37:17","slug":"investimento-em-minerais-criticos-pode-gerar-retorno-de-ate-25-vezes-em-impostos-aponta-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=36037","title":{"rendered":"Investimento em minerais cr\u00edticos pode gerar retorno de at\u00e9 25 vezes em impostos, aponta estudo\u00a0"},"content":{"rendered":"

Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n

Levantamento apresentado na C\u00e2mara dos Deputados destaca o potencial brasileiro na produ\u00e7\u00e3o de l\u00edtio, terras raras e grafita, com Minas Gerais e o Vale do Jequitinhonha entre as regi\u00f5es estrat\u00e9gicas para o setor<\/strong><\/p>\n

Cada R$ 1 de dinheiro p\u00fablico investido no est\u00edmulo ao setor de minerais cr\u00edticos<\/strong> pode gerar um retorno estimado de R$ 20 a R$ 25 em arrecada\u00e7\u00e3o de impostos,<\/strong> considerando apenas a etapa de extra\u00e7\u00e3o mineral. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de um estudo da LCA Consultoria<\/strong>, apresentado na ter\u00e7a-feira (3 de novembro), durante semin\u00e1rio na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>, em Bras\u00edlia, sobre a nova Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos (Lei 15.506).<\/strong><\/p>\n

O levantamento destaca o potencial econ\u00f4mico de minerais essenciais para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e o desenvolvimento de novas tecnologias, como o l\u00edtio<\/strong>, utilizado em baterias, as terras raras<\/strong>, empregadas na fabrica\u00e7\u00e3o de \u00edm\u00e3s, e a grafita<\/strong>, presente em componentes de ve\u00edculos el\u00e9tricos.<\/p>\n

O Brasil <\/strong>est\u00e1 entre os pa\u00edses com maiores reservas desses recursos, enquanto Minas Gerais<\/strong>, especialmente o Vale do Jequitinhonha<\/strong>, ocupa posi\u00e7\u00e3o de destaque pelo potencial mineral e pelas oportunidades de desenvolvimento industrial.<\/p>\n

Apesar das reservas, representantes do setor apontam que o pa\u00eds ainda precisa ampliar sua capacidade de produ\u00e7\u00e3o, processamento e transforma\u00e7\u00e3o dos minerais em produtos de maior valor agregado.<\/p>\n

Vale do Jequitinhonha pode receber polo industrial do l\u00edtio
<\/strong>
A presidente do Conselho da Associa\u00e7\u00e3o de Minerais Cr\u00edticos (AMC)<\/strong> e diretora de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade da PLS Brasil, Marisa Cesar<\/strong>, defendeu a necessidade de aproveitar o potencial mineral brasileiro para atrair investimentos e desenvolver novas cadeias produtivas.<\/p>\n

A PLS Brasil possui um projeto de l\u00edtio em Salinas, no Vale do Jequitinhonha, regi\u00e3o apontada como estrat\u00e9gica para a expans\u00e3o do setor.<\/p>\n

Durante o semin\u00e1rio, Marisa <\/strong>destacou que o Brasil possui condi\u00e7\u00f5es geol\u00f3gicas favor\u00e1veis, mas enfrenta concorr\u00eancia internacional na atra\u00e7\u00e3o de investimentos.
\u201cA gente tem uma geologia muito qualificada, mas a gente est\u00e1 concorrendo com outros pa\u00edses, com outros continentes\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n

Segundo a executiva, foi apresentada ao governo uma proposta para a cria\u00e7\u00e3o de um polo do l\u00edtio no Vale do Jequitinhonha<\/strong>, reunindo atividades de minera\u00e7\u00e3o, processamento industrial, universidades e empresas de tecnologia.
\u201cL\u00e1 no Vale do Jequitinhonha, que \u00e9 uma das \u00e1reas com maior concentra\u00e7\u00e3o desses produtos, podemos ter a convers\u00e3o qu\u00edmica, TER empresas que produzem, ter a academia, ter a MagBras, ou seja, um polo onde temos os incentivos na localidade, onde se consegue fazer o desenvolvimento\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n

A MagBras <\/strong>\u00e9 um projeto voltado \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o de uma cadeia completa de produ\u00e7\u00e3o de \u00edm\u00e3s de terras raras, desde a extra\u00e7\u00e3o mineral at\u00e9 a fabrica\u00e7\u00e3o do produto final.<\/p>\n

Marisa tamb\u00e9m defendeu que o crescimento da atividade seja acompanhado de medidas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e de benef\u00edcios sociais para as comunidades onde os empreendimentos est\u00e3o instalados.<\/p>\n

Nova pol\u00edtica busca atrair investimentos e ampliar produ\u00e7\u00e3o nacional<\/strong><\/p>\n

A Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos<\/strong>, estabelecida pela Lei 15.506<\/strong>, foi apresentada como um instrumento para estimular investimentos, desenvolver tecnologias e ampliar a participa\u00e7\u00e3o brasileira nas cadeias produtivas internacionais.<\/p>\n

Para Daniel Vieira, do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram)<\/strong>, a legisla\u00e7\u00e3o cria condi\u00e7\u00f5es para transformar o potencial geol\u00f3gico do pa\u00eds em oportunidades econ\u00f4micas.
\u201cA pol\u00edtica cria para o setor mineral uma s\u00e9rie de instrumentos capazes de atrair capital internacional, promover investimentos, avan\u00e7ar no dom\u00ednio tecnol\u00f3gico e, assim, transformar o potencial geol\u00f3gico brasileiro em prosperidade, desenvolvimento, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para a nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d,<\/em> afirmou.<\/p>\n

O representante do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Gustavo Masili<\/strong>, tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia de fazer com que os investimentos produzam efeitos nas regi\u00f5es onde os minerais s\u00e3o encontrados.
\u201cA ideia tamb\u00e9m \u00e9 a de trazer para os nossos territ\u00f3rios emprego, fornecedores e infraestrutura\u201d,<\/em> ressaltou.<\/p>\n

A proposta \u00e9 que o desenvolvimento da minera\u00e7\u00e3o esteja associado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de atividades industriais e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de oportunidades econ\u00f4micas nos munic\u00edpios produtores.<\/p>\n

Lei prev\u00ea compromissos sociais e ambientais para empresas beneficiadas
<\/strong>
A expans\u00e3o do setor mineral tamb\u00e9m foi discutida sob a perspectiva da responsabilidade social e ambiental.<\/p>\n

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)<\/strong>, relator da legisla\u00e7\u00e3o, destacou que os empreendimentos interessados em receber apoio p\u00fablico dever\u00e3o cumprir compromissos relacionados \u00e0s comunidades impactadas.
\u201cN\u00e3o descuidaram os Parlamentares de incluir nessa legisla\u00e7\u00e3o salvaguardas sociais e ambientais, como a comprova\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e servi\u00e7os das comunidades afetadas, a manuten\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo conjunto e a transpar\u00eancia na rela\u00e7\u00e3o com as comunidades impactadas.\u201d<\/em><\/p>\n

As exig\u00eancias buscam associar os incentivos p\u00fablicos \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de oportunidades locais, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o das comunidades e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Dessa forma, a legisla\u00e7\u00e3o procura estabelecer condi\u00e7\u00f5es para que os benef\u00edcios econ\u00f4micos da atividade mineral tamb\u00e9m alcancem os territ\u00f3rios onde os projetos s\u00e3o desenvolvidos.<\/p>\n

Processamento de minerais pode ampliar valor agregado da produ\u00e7\u00e3o brasileira
<\/strong>
Al\u00e9m da extra\u00e7\u00e3o, representantes do governo federal destacaram a import\u00e2ncia de desenvolver as etapas industriais seguintes, como o refino, a convers\u00e3o qu\u00edmica e a fabrica\u00e7\u00e3o de componentes tecnol\u00f3gicos.<\/strong><\/p>\n

Essas atividades permitem agregar valor aos minerais e ampliar a participa\u00e7\u00e3o do Brasil em cadeias produtivas ligadas \u00e0 energia limpa, \u00e0 mobilidade el\u00e9trica e \u00e0 ind\u00fastria de alta tecnologia.<\/p>\n

O ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, M\u00e1rcio Elias Rosa<\/strong>, ressaltou a presen\u00e7a desses recursos em equipamentos e tecnologias essenciais para a economia moderna.
\u201cSem isso, n\u00e3o h\u00e1 turbina e\u00f3lica, motor, ve\u00edculo el\u00e9trico, equipamentos de automa\u00e7\u00e3o, equipamentos hospitalares, medicina.\u201d<\/em><\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m destacou o interesse internacional pelo l\u00edtio, mineral utilizado principalmente na fabrica\u00e7\u00e3o de baterias.
\u201cO l\u00edtio interessa \u00e0 China, \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, \u00e0 Coreia do Sul: est\u00e3o todos reivindicando.\u201d<\/em><\/p>\n

A demanda internacional refor\u00e7a a import\u00e2ncia de o pa\u00eds desenvolver n\u00e3o apenas a extra\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m sua capacidade industrial para transformar os recursos minerais em produtos de maior valor.<\/p>\n

Brasil possui cerca de 9% das reservas mundiais de minerais cr\u00edticos
<\/strong>
Segundo dados apresentados pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/strong>, aproximadamente 30% do territ\u00f3rio brasileiro foi mapeado em detalhe.<\/strong><\/p>\n

Mesmo com essa parcela de conhecimento geol\u00f3gico, o pa\u00eds j\u00e1 concentra cerca de 9% das reservas mundiais do grupo de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos<\/strong>, ocupando a terceira posi\u00e7\u00e3o mundial, conforme os dados citados no semin\u00e1rio.<\/p>\n

Para Rafael Dubeux<\/strong>, assessor especial do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong>, o desafio est\u00e1 em transformar essa disponibilidade de recursos em produ\u00e7\u00e3o industrial e capacidade de processamento.
\u201cO Brasil est\u00e1 bem-posicionado em termos de reservas, mas ainda n\u00e3o t\u00e3o bem-posicionado em termos de produ\u00e7\u00e3o e, ainda menos, de refino desses materiais. Ent\u00e3o, a gente precisa aproveitar esta oportunidade para dar esse salto\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n

O deputado federal Z\u00e9 Silva (Uni\u00e3o-MG)<\/strong>, autor do projeto que deu origem \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, comparou o atual cen\u00e1rio de demanda por minerais cr\u00edticos a outros ciclos hist\u00f3ricos de explora\u00e7\u00e3o mineral.
\u201cTivemos a corrida do ouro e, agora, temos a corrida mundial pelas terras raras e pelos minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, e o Brasil \u00e9 o ponto focal dessa corrida mundial.\u201d<\/em><\/p>\n

Com a crescente demanda por tecnologias de energia limpa e equipamentos industriais, a nova pol\u00edtica busca criar condi\u00e7\u00f5es para que o Brasil amplie sua participa\u00e7\u00e3o no mercado internacional e desenvolva atividades de maior valor agregado.<\/p>\n

Para Minas Gerais e o Vale do Jequitinhonha<\/strong>, as discuss\u00f5es destacam a possibilidade de integrar a minera\u00e7\u00e3o \u00e0 ind\u00fastria, \u00e0 pesquisa e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de profissionais, associando os investimentos ao desenvolvimento regional.<\/p>\n

Entenda: o que s\u00e3o minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos?<\/strong>

. O que s\u00e3o minerais cr\u00edticos?<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o recursos minerais considerados importantes para a economia e para determinadas atividades industriais, mas que apresentam riscos de abastecimento. Esses riscos podem estar relacionados \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o em poucos pa\u00edses, \u00e0 depend\u00eancia de importa\u00e7\u00f5es ou a conflitos internacionais.<\/p>\n

. O que s\u00e3o minerais estrat\u00e9gicos?<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o minerais que possuem import\u00e2ncia econ\u00f4mica e tecnol\u00f3gica para o pa\u00eds, seja pela disponibilidade de reservas, pelo potencial de exporta\u00e7\u00e3o ou pela capacidade de estimular o desenvolvimento industrial e regional.<\/p>\n

. Por que o l\u00edtio \u00e9 importante?<\/strong><\/p>\n

O l\u00edtio<\/strong> \u00e9 utilizado na fabrica\u00e7\u00e3o de baterias para celulares, ve\u00edculos el\u00e9tricos e sistemas de armazenamento de energia.<\/p>\n

A Uni\u00e3o Europeia<\/strong> classifica o mineral como cr\u00edtico e estrat\u00e9gico. No Brasil, ele integra, desde 2021, a lista oficial de minerais estrat\u00e9gicos do Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n

. Por que essa classifica\u00e7\u00e3o importa?<\/strong><\/p>\n

A classifica\u00e7\u00e3o ajuda a orientar as prioridades de apoio governamental, incluindo instrumentos de financiamento e incentivos para atividades de processamento mineral no pa\u00eds.<\/p>\n

Conforme a pol\u00edtica apresentada, a lista dever\u00e1 ser atualizada a cada quatro anos, acompanhando as mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas e as necessidades do mercado.<\/p>\n

. O que \u00e9 a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos?<\/strong><\/p>\n

A Lei 15.506,<\/strong> aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada sem vetos em setembro de 2026, estabelece diretrizes para incentivar a pesquisa, a extra\u00e7\u00e3o e o processamento de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos no Brasil.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um conselho nacional vinculado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/strong>, respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es relacionadas ao setor.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estabelece instrumentos de apoio a investimentos e ao desenvolvimento da cadeia produtiva nacional, associados a compromissos sociais e ambientais.<\/p>\n

Entre as condi\u00e7\u00f5es previstas para projetos beneficiados est\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e servi\u00e7os das comunidades pr\u00f3ximas, a manuten\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo com as popula\u00e7\u00f5es impactadas e a ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

A proposta \u00e9 ampliar o aproveitamento econ\u00f4mico dos recursos minerais brasileiros, buscando conciliar desenvolvimento industrial, gera\u00e7\u00e3o de empregos e responsabilidade socioambiental.<\/p>\n

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