{"id":3933,"date":"2020-09-11T17:03:46","date_gmt":"2020-09-11T20:03:46","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=3933"},"modified":"2020-09-11T17:03:47","modified_gmt":"2020-09-11T20:03:47","slug":"cooperacao-permite-resposta-agil-para-violencia-domestica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=3933","title":{"rendered":"Coopera\u00e7\u00e3o permite resposta \u00e1gil para viol\u00eancia dom\u00e9stica"},"content":{"rendered":"\n

Em Te\u00f3filo Otoni, atua\u00e7\u00e3o do TJMG e da Defensoria encerra abuso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Judici\u00e1rio e outras institui\u00e7\u00f5es se uniram para evitar desdobramentos tr\u00e1gicos de caso envolvendo pai de fam\u00edlia agressivo<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Uma mulher, um beb\u00ea de dois anos e uma crian\u00e7a de 12 em c\u00e1rcere privado, sem dinheiro ou possibilidade de contato. Uma d\u00e9cada de medo e ataques di\u00e1rios. Um cen\u00e1rio t\u00e9trico que felizmente foi desfeito pela integra\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), da Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais (DPMG) e de v\u00e1rios outros atores no fim de agosto, na comarca de Te\u00f3filo Otoni, regi\u00e3o Nordeste do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Recorrente e por vezes ignorada, porque ocorre no recesso dos lares e encontra justificativas culturais arraigadas, a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar tem sido uma preocupa\u00e7\u00e3o no mundo todo. A percep\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea \u00e9 que os epis\u00f3dios cresceram durante a pandemia de covid-19, porque as pessoas est\u00e3o isoladas. O tempo maior de conviv\u00eancia acaba resultando em mais atritos.<\/p>\n\n\n\n

“O poder p\u00fablico vem sendo solicitado a responder, de forma intensa. Aqui buscamos fazer o que determina a Lei Maria da Penha, que \u00e9 criar uma integra\u00e7\u00e3o entre diversos setores e equipamentos p\u00fablicos e um di\u00e1logo proveitoso para dar mais efici\u00eancia \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, pensando aqui n\u00e3o apenas as mulheres, mas em crian\u00e7as e adolescentes que testemunham e eventualmente sofrem as agress\u00f5es”, argumenta o juiz Emerson Chaves Motta, da 2\u00aa Vara Criminal.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo habituado a lidar com quest\u00f5es desse tipo, j\u00e1 que \u00e9 titular de unidade jurisdicional especializada, ele destaca que tais casos s\u00e3o sempre delicados, pois se trata da intimidade e privacidade das pessoas, e de comportamentos constru\u00eddos socialmente. \u00c9 preciso, portanto, evitar r\u00f3tulos e tomadas de posi\u00e7\u00e3o extremas.<\/p>\n\n\n\n

Pedido de socorro<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O oficial de justi\u00e7a Robson j\u00e1 perdeu a conta das medidas protetivas que cumpriu. Mas, naquela quarta-feira, se surpreendeu. O choque, por\u00e9m, n\u00e3o impediu a rea\u00e7\u00e3o, e evitou uma cat\u00e1strofe. Ao bater na porta, vieram receb\u00ea-lo v\u00edtima e r\u00e9u. Ele explicou ao agressor que seria necess\u00e1rio sair, e enquanto ele buscava alguns pertences, a mulher, que tremia muito e estava bastante nervosa, come\u00e7ou a relatar os maus-tratos sofridos ao longo de dez anos.<\/p>\n\n\n\n

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Amea\u00e7as e clima de inseguran\u00e7a eram vivenciados pela mulher e pelos filhos<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

“Ele tomou dela o chip do celular, batia nela com um espeto de churrasco, \u00e0s vezes a queimava”, diz Robson. O oficial de justi\u00e7a ouvia ainda quando o homem, saindo da resid\u00eancia com o aparelho telef\u00f4nico na m\u00e3o, fugiu correndo, afirmando que nunca mais voltaria. Mas a ang\u00fastia e afli\u00e7\u00e3o da v\u00edtima n\u00e3o diminu\u00edram: “Ela falou que n\u00e3o tinha como chamar a pol\u00edcia, trocar as fechaduras.<\/p>\n\n\n\n

” Foi a\u00ed que o oficial de justi\u00e7a levou o caso ao juiz que, na ocasi\u00e3o, sorteava os jurados para um julgamento, na presen\u00e7a de L\u00edgia Ol\u00edmpio de Oliveira, coordenadora regional da Defensoria P\u00fablica na comarca.<\/p>\n\n\n\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/h3>\n\n\n\n

“O oficial de justi\u00e7a chegou com a fisionomia visivelmente perplexa, e narrou que, quando do cumprimento de um mandado de afastamento do lar, constatou uma situa\u00e7\u00e3o de risco naquela fam\u00edlia, que vivia sob constante viol\u00eancia. Foi a hora de movimentar a nossa rede, que \u00e9 efetiva, embora ainda n\u00e3o seja institucionalizada”, conta a defensora p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edcia Militar foi acionada, por meio da Patrulha de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, assim como o centro de refer\u00eancia dos direitos humanos, o conselho tutelar. Como a comarca n\u00e3o disp\u00f5e de casa de acolhimento, a titular da 2\u00aa Defensoria P\u00fablica Criminal de Te\u00f3filo Otoni solicitou que o juiz determinasse ao Munic\u00edpio providenciar transporte e acomoda\u00e7\u00e3o da v\u00edtima e dos filhos em hotel, o que foi prontamente atendido. Com isso, o grupo foi posteriormente colocado em seguran\u00e7a, com parentes pr\u00f3ximos, e o processo judicial, que j\u00e1 existia, continua a tramitar, com o perigo mais s\u00e9rio para a fam\u00edlia afastado. Mas o combate e a preven\u00e7\u00e3o continuam como prioridade e uma preocupa\u00e7\u00e3o do sistema de justi\u00e7a local.<\/p>\n\n\n\n

“A Defensoria P\u00fablica sente tranquilidade e al\u00edvio com o encaminhamento desse caso em especial, mas tamb\u00e9m preocupa\u00e7\u00e3o, porque a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar \u00e9 premente, \u00e9 uma pandemia dentro dessa pandemia que estamos vivendo, que precisa ser levada a s\u00e9rio”, avalia. “Fica a minha s\u00faplica para que as autoridades, a popula\u00e7\u00e3o e todas institui\u00e7\u00f5es se voltem contra a misoginia e a discrimina\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia. S\u00f3 assim teremos uma sociedade repleta de amor, cuidado e prote\u00e7\u00e3o”, enfatiza a defensora L\u00edgia de Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Conscientiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Como parte da estrat\u00e9gia de enfrentamento ao problema significativo na regi\u00e3o, o juiz Emerson Chaves Motta criou um perfil no Instagram, to.empaz<\/a>, para divulgar informa\u00e7\u00f5es e dicas sobre a viol\u00eancia dom\u00e9stica, bem como as formas de denunciar ocorr\u00eancias e as alternativas para modificar h\u00e1bitos e pr\u00e1ticas destrutivas nos relacionamentos.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado defende que a articula\u00e7\u00e3o entre o Judici\u00e1rio, a Defensoria, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e as \u00e1reas da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e da seguran\u00e7a e da assist\u00eancia social podem obter bons resultados nessa luta. “N\u00e3o significa que uma \u00e1rea vai interferir na outra, mas que vamos trabalhar conhecendo e respeitando atribui\u00e7\u00f5es e fun\u00e7\u00f5es. Assim a defesa das v\u00edtimas fica ampliada”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Ele explica que, apesar da gravidade do problema, \u00e9 necess\u00e1rio ter sensibilidade nessas situa\u00e7\u00f5es. “Acredito que devemos aprender a nos colocar no lugar do outro, n\u00e3o s\u00f3 no da v\u00edtima, mas tamb\u00e9m do agressor”, pondera, acrescentando que, frequentemente, o homem aprendeu desde a inf\u00e2ncia a ser violento, porque, se n\u00e3o agir assim, n\u00e3o corresponder\u00e1 ao papel masculino que se espera em seu contexto de vida.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 ir aos poucos propondo novas formas de intera\u00e7\u00e3o. “O Judici\u00e1rio est\u00e1 procurando aprimorar cada vez mais o atendimento dessas demandas. Al\u00e9m das medidas protetivas, mais imediatas, existe, num momento posterior, a justi\u00e7a restaurativa, por exemplo, que \u00e9 uma forma eficaz de repor as pessoas no caminho de uma vida de paz”, conclui.<\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional \u2013 Ascom – Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais \u2013 TJMG<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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