{"id":3952,"date":"2020-09-13T02:36:30","date_gmt":"2020-09-13T05:36:30","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=3952"},"modified":"2020-09-13T02:36:32","modified_gmt":"2020-09-13T05:36:32","slug":"tjmg-retoma-atividades-presenciais-e-destaca-produtividade-dos-ultimos-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=3952","title":{"rendered":"TJMG retoma atividades presenciais e destaca produtividade dos \u00faltimos meses"},"content":{"rendered":"\n

Mais de 32,5 milh\u00f5es de atos processuais foram praticados no trabalho remoto durante a pandemia<\/p>\n\n\n\n

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Quadro mostra n\u00fameros gerais de produtividade do TJMG, com os mais de 32,5 milh\u00f5es de atos processuais executados no per\u00edodo<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) ir\u00e1 retomar as atividades presenciais, de forma integral, em 202 comarcas mineiras e na Segunda Inst\u00e2ncia, na pr\u00f3xima segunda-feira (14\/9). O an\u00fancio foi feito nesta quinta-feira (10\/9) pelo chefe do Judici\u00e1rio mineiro, desembargador Gilson Soares Lemes. Na mesma data, foi publicada a Portaria Conjunta da Presid\u00eancia 1.047\/2020 estabelecendo o retorno.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de celebrar as condi\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas que permitiram essa decis\u00e3o, o presidente Gilson Soares Lemes comemora o resultado do per\u00edodo em trabalho remoto na Justi\u00e7a estadual de Minas, durante a pandemia: de 16 de mar\u00e7o a 9 de setembro, foram praticados mais de 32,5 milh\u00f5es de atos processuais, com quase 1,5 milh\u00e3o de senten\u00e7as e decis\u00f5es proferidas, cerca de 72 mil audi\u00eancias realizadas, mais de 950 mil baixas, quase 2,8 milh\u00f5es de despachos e aproximadamente 27,2 milh\u00f5es de movimenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

“Retornamos \u00e0s atividades presenciais com um profundo orgulho de nossos magistrados e servidores, pela alta produtividade apresentada durante o per\u00edodo de trabalho remoto. S\u00e3o n\u00fameros que precisam ser celebrados, pois revelam o alto grau de comprometimento de nosso p\u00fablico interno para com a Justi\u00e7a estadual de Minas e certamente posicionam a Corte mineira na lideran\u00e7a em desempenho, entre outros tribunais estaduais, durante a pandemia”, observou o presidente Gilson Lemes.<\/p>\n\n\n\n

Em ato in\u00e9dito em sua hist\u00f3ria, o TJMG havia suspendido o expediente presencial, colocando um contingente de cerca de 1.100 magistrados, 15 mil servidores e centenas de colaboradores, em todo o estado, em trabalho remoto, com plant\u00f5es presenciais apenas em esquema de rod\u00edzio, face \u00e0s medidas de isolamento social impostas para prevenir a transmiss\u00e3o da covid-19.<\/p>\n\n\n\n

A medida se revelou acertada na busca do delicado equil\u00edbrio entre sa\u00fade e produtividade: no per\u00edodo, apenas na Primeira Inst\u00e2ncia, foram mais de 28,3 milh\u00f5es de atos: 1.348.464 decis\u00f5es e senten\u00e7as, 2.727.951 despachos, 72.771 audi\u00eancias e 24.391.381 movimenta\u00e7\u00f5es. Na Segunda Inst\u00e2ncia, o c\u00f4mputo foi de 119.835 decis\u00f5es e senten\u00e7as, 72.031 despachos e mais de 3 milh\u00f5es de movimenta\u00e7\u00f5es, com um total de 3.206.918 atos, no total.<\/p>\n\n\n\n

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“Retornamos \u00e0s atividades presenciais com um profundo orgulho de nossos magistrados e servidores”, declara o presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

“Nossa preocupa\u00e7\u00e3o, antes de tudo, sempre foi e ser\u00e1 com a sa\u00fade de magistrados, servidores e demais colaboradores do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais. Mas esse cuidado sempre caminhou ao lado do compromisso de n\u00e3o medirmos esfor\u00e7os para dar continuidade \u00e0 presta\u00e7\u00e3o jurisdicional c\u00e9lere e eficaz”, observou o chefe da Corte mineira.<\/p>\n\n\n\n

O presidente Gilson Lemes destacou tamb\u00e9m os esfor\u00e7os e planejamentos que a Presid\u00eancia, as superintend\u00eancias e demais membros da Dire\u00e7\u00e3o da Casa engendraram, desde que ele assumiu o comando do TJMG, para que o retorno \u00e0 normalidade das atividades presenciais pudesse ocorrer t\u00e3o logo as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias assim o permitissem.<\/p>\n\n\n\n

“Por isso, ainda em meu primeiro dia como presidente do TJMG, em 2 de julho, publicamos portaria criando um grupo de trabalho para discutir o tema e criar um plano para a retomada e para o acompanhamento das atividades presenciais no Tribunal de Justi\u00e7a e na Primeira Inst\u00e2ncia”, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente Gilson Lemes, o momento exige um misto de coragem e cautela, para que possam ser tomadas as decis\u00f5es certas, no momento certo, “com responsabilidade, dever c\u00edvico e com os olhos voltados para o interesse p\u00fablico”. Dessa maneira, o desembargador manifestou o seu entusiasmo ao anunciar, ontem, o retorno \u00e0s atividades presenciais em quase 70% das comarcas mineiras.<\/p>\n\n\n\n

Protocolos de seguran\u00e7a <\/strong>– O retorno na pr\u00f3xima segunda-feira foi estabelecido com base no plano “Minas Consciente – Retomando a Economia do Jeito Certo”, do Governo de Minas Gerais. As comarcas que ir\u00e3o retomar as atividades presenciais, de forma integral, s\u00e3o compostas por munic\u00edpios classificados como “Grau de Risco Verde”, de acordo com os par\u00e2metros do documento.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no pr\u00f3ximo dia 14, ser\u00e3o retomados os prazos em todos os processos criminais, infracionais, procedimentos e processos administrativos, al\u00e9m dos servi\u00e7os notariais e de registro nas comarcas de que trata a portaria. Nas varas c\u00edveis, cujos prazos j\u00e1 estavam correndo para os processos eletr\u00f4nicos, a for\u00e7a de trabalho integral passar\u00e1 a cuidar da virtualiza\u00e7\u00e3o dos processos f\u00edsicos com prioridade legal.<\/p>\n\n\n\n

Todas as medidas de seguran\u00e7a que j\u00e1 v\u00eam sendo tomadas para a preven\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o do novo coronav\u00edrus, nos edif\u00edcios do Judici\u00e1rio mineiro, ser\u00e3o mantidas: aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal na entrada dos pr\u00e9dios, distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel, obrigatoriedade do uso de m\u00e1scara facial durante todo o tempo em que as pessoas estiverem nas unidades e orienta\u00e7\u00e3o para que seja mantido o distanciamento m\u00ednimo de dois metros entre as pessoas, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

Boas-vindas <\/strong>– Ao comentar o retorno \u00e0s atividades, o presidente Gilson Lemes destacou que cada magistrado, servidor e colaborador do TJMG \u00e9 pe\u00e7a imprescind\u00edvel para que o Judici\u00e1rio mineiro possa cumprir sua miss\u00e3o de garantir, no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia, a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional com qualidade, efici\u00eancia e presteza, de forma a atender aos anseios da sociedade e constituir-se em instrumento efetivo de justi\u00e7a, equidade e de promo\u00e7\u00e3o da paz social.<\/p>\n\n\n\n

Em texto publicado no Portal TJMG, no qual deseja um bom retorno a todos, o presidente declarou: “Espero que este momento in\u00e9dito que nos distanciou fisicamente possa trazer importantes reflex\u00f5es, a nos revelarem, mais que nunca, o importante papel que temos a desempenhar na constru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a que a sociedade merece e de que precisa e na busca da almejada pacifica\u00e7\u00e3o social”.<\/p>\n\n\n\n

Confira o informe <\/a>sobre o retorno presencial, a \u00edntegra da Portaria Conjunta da Presid\u00eancia 1.047\/2020 <\/a>e o texto de boas-vindas <\/a>do presidente Gilson Lemes aos magistrados, servidores, colaboradores e estagi\u00e1rios do TJMG.<\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional – Ascom
Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais – TJMG<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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