{"id":4511,"date":"2020-09-28T00:37:22","date_gmt":"2020-09-28T03:37:22","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=4511"},"modified":"2020-09-28T00:38:14","modified_gmt":"2020-09-28T03:38:14","slug":"paciente-sera-indenizada-por-erro-em-alta-hospitalar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=4511","title":{"rendered":"Paciente ser\u00e1 indenizada por erro em alta hospitalar"},"content":{"rendered":"\n

Mulher desistiu de bari\u00e1trica, mas, segundo o prontu\u00e1rio, ela “morreu no parto”<\/p>\n\n\n\n

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Paciente vai receber R$ 10 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, por erro no prontu\u00e1rio de alta<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Uma mulher portadora de obesidade grau III contratou o Hospital da Baleia (Funda\u00e7\u00e3o Benjamim Guimar\u00e3es) para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia bari\u00e1trica, mas desistiu do procedimento no dia da interna\u00e7\u00e3o e retornou \u00e0 sua cidade. Meses depois, foi surpreendida com o fato de que em seu prontu\u00e1rio de alta constou a informa\u00e7\u00e3o de que havia falecido no parto junto com o rec\u00e9m-nascido, o que provocou boatos na cidade de que teria feito um aborto.<\/p>\n\n\n\n

O ocorrido causou constrangimentos para a paciente, que resultaram, na Justi\u00e7a, em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, fixada pela ju\u00edza da 11\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte, Cl\u00e1udia Aparecida Coimbra Alves, em R$ 10 mil. Foram condenados o hospital e tr\u00eas m\u00e9dicos envolvidos. <\/p>\n\n\n\n

Erro<\/strong> – O contrato para a realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia foi firmado em 30 de junho de 2015, e o erro no prontu\u00e1rio m\u00e9dico s\u00f3 veio \u00e0 tona no dia 17 de agosto do mesmo ano. Isso porque uma perita da Superintend\u00eancia Central de Per\u00edcia M\u00e9dica e Sa\u00fade Ocupacional solicitou que uma funcion\u00e1ria entrasse em contato com a paciente em seu local de trabalho, para solucionar as contradi\u00e7\u00f5es que constavam no prontu\u00e1rio de alta. Inclusive, como tamb\u00e9m se identificou mais tarde, o documento registrava que a paciente era do sexo masculino.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a autora da a\u00e7\u00e3o, os constrangimentos se iniciaram quando foi informada do teor do telefonema, pois teve que explicar a situa\u00e7\u00e3o para seus colegas. Ela alegou que, com receio de sofrer consequ\u00eancias diante da declara\u00e7\u00e3o de \u00f3bito emitida pelo hospital, foi at\u00e9 o Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). L\u00e1, foi informada que sua licen\u00e7a correspondente ao dia marcado para a realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia havia sido indeferida. Al\u00e9m disso, seu sal\u00e1rio teve desconto, em raz\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es equivocadas sobre o tratamento descrito e o motivo da alta, al\u00e9m do fato de esta n\u00e3o ter sido datada.<\/p>\n\n\n\n

Ela disse que os boatos\u00a0que correram pela cidade sobre uma gravidez e aborto que n\u00e3o aconteceram\u00a0lhe causaram\u00a0vexame e fizeram\u00a0com que tivesse que explicar a situa\u00e7\u00e3o para v\u00e1rias pessoas. Testemunhas comprovaram o estado em que ela ficou. Diante disso, entrou com o processo de indeniza\u00e7\u00e3o contra o hospital e os tr\u00eas m\u00e9dicos que iriam realizar a cirurgia.<\/p>\n\n\n\n

Defesa<\/strong> – O hospital disse que, quando o m\u00e9dico foi preencher o prontu\u00e1rio, houve erro de digita\u00e7\u00e3o. Em vez de constar \u201calta a pedido\u201d, op\u00e7\u00e3o que \u00e9 inclu\u00edda no documento ao digitar-se o n\u00famero 4, constou \u201c\u00f3bito da parturiente s\/ necropsia c\/ perm. do rec\u00e9m-nascido\u201d, que corresponde ao n\u00famero 43. O algarismo 3 foi inserido de forma desproposital, em atitude completamente escus\u00e1vel, como foi tamb\u00e9m o registro do sexo da paciente como masculino.<\/p>\n\n\n\n

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Hospital e m\u00e9dicos alegaram erro de digita\u00e7\u00e3o no prontu\u00e1rio, o que, para eles, n\u00e3o configuraria danos morais<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Esse erro material, de acordo com a defesa, n\u00e3o pode caracterizar ato il\u00edcito pass\u00edvel de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral. Mesmo porque todas as demais informa\u00e7\u00f5es constantes do prontu\u00e1rio m\u00e9dico demonstram o real motivo da interna\u00e7\u00e3o e da alta.<\/p>\n\n\n\n

Os m\u00e9dicos alegaram, ainda, que a paciente sempre teve a posse do sum\u00e1rio de alta com as informa\u00e7\u00f5es equivocadas, por\u00e9m jamais entrou em contato para solucionar o problema.<\/p>\n\n\n\n

Destacaram que tiveram preju\u00edzos materiais em decorr\u00eancia do cancelamento da cirurgia e pediram a condena\u00e7\u00e3o da autora ao pagamento de R$ 1.000,32, a t\u00edtulo de honor\u00e1rios m\u00e9dicos, o que foi negado pela ju\u00edza. A paciente comprovou n\u00e3o ter contratado os m\u00e9dicos, n\u00e3o havendo, pois, nenhuma retribui\u00e7\u00e3o a ser feita, uma vez que \u00e9 benefici\u00e1ria do Ipsemg e este possui conv\u00eanio com o Hospital da Baleia.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a ju\u00edza, os m\u00e9dicos n\u00e3o conseguiram comprovar que a paciente teria contratado, por conta pr\u00f3pria, seus servi\u00e7os m\u00e9dicos. Ela entendeu que eles tamb\u00e9m foram respons\u00e1veis pelo dano, por trabalharem no Hospital da Baleia, e terem preenchido o sum\u00e1rio de alta equivocadamente, \u201cem cristalina inobserv\u00e2ncia do dever de cuidado que lhes competia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, esse ato il\u00edcito praticado causou \u00e0 paciente preju\u00edzos de ordem moral, uma vez que teve seu pedido de licen\u00e7a indeferido em raz\u00e3o dos equ\u00edvocos no prontu\u00e1rio de alta e passou a ter que conviver com os diversos boatos que surgiram na pequena cidade em que morava, \u201co que, de forma inequ\u00edvoca, gerou infort\u00fanios completamente indesejados que ultrapassaram a barreira do mero aborrecimento, porquanto geraram ang\u00fastia e sofrimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Processo PJe n\u00ba 6109390-63.2015.8.13.0024<\/a><\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional \u2013 Ascom<\/strong>
TJMG \u2013 Unidade F\u00f3rum Lafayette<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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