{"id":4967,"date":"2020-10-13T09:58:09","date_gmt":"2020-10-13T12:58:09","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=4967"},"modified":"2020-10-13T09:58:11","modified_gmt":"2020-10-13T12:58:11","slug":"atlas-da-violencia-2020-politicas-para-a-seguranca-publica-baseadas-em-evidencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=4967","title":{"rendered":"Atlas da viol\u00eancia 2020: pol\u00edticas para a seguran\u00e7a p\u00fablica baseadas em evid\u00eancias"},"content":{"rendered":"\n
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Juliana Lemes da Cruz<\/strong>. Doutoranda em Pol\u00edtica Social \u2013 UFF. Pesquisadora GEPAF\/UFVJM. Coordenadora do Projeto MLV. Contato: julianalemes@id.uff.br<\/a><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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De in\u00edcio, para ilustrar o tom desta edi\u00e7\u00e3o, destaco um trecho sobre a conjuntura da viol\u00eancia letal no Brasil apresentado no Atlas da Viol\u00eancia 2020: \u201cPara o futuro, resta saber se a sociedade e os governos apostar\u00e3o nesse caminho das pol\u00edticas efetivas baseadas em evid\u00eancias e na gest\u00e3o cient\u00edfica, ou se colocar\u00e3o as fichas na ret\u00f3rica vazia do populismo penal, do encarceramento em massa e da brutalidade policial, que nunca funcionaram, mas d\u00e3o votos\u201d. O alerta sobre os aspectos levantados diz respeito a quest\u00f5es relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica brasileira, enquanto um dos grandes anseios populares em raz\u00e3o dos elevados \u00edndices de viol\u00eancia percebidos de canto a canto do pa\u00eds, respons\u00e1veis pela baixa sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a por parte da popula\u00e7\u00e3o de determinadas regi\u00f5es. Por tal inclina\u00e7\u00e3o, a tem\u00e1tica ganha, periodicamente, os palcos da cena pol\u00edtico-partid\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O documento, que apresenta resultados de an\u00e1lise sob o recorte temporal entre os anos de 2008 e 2018, foi elaborado com base no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o sobre Mortalidade, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (SIM\/MS), e sinaliza a menor redu\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios dos \u00faltimos quatro anos. Em 2018 foram registrados 57.956 \u00f3bitos, com queda da letalidade em 24 unidades federativas, se comparado \u00e0s taxas percebidas entre 2016 e 2017. Ainda sobre o ano de 2018, alguns elementos relacionados \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a p\u00fablica foram elencados como importantes do ponto de vista institucional: a) a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica; b) a aprova\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que cria o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp), e c) a institui\u00e7\u00e3o do Plano Decenal de Seguran\u00e7a P\u00fablica (PDSP).<\/p>\n\n\n\n

Em raz\u00e3o da envergadura da tem\u00e1tica em quest\u00e3o, as pol\u00edticas p\u00fablicas a ela associada demandam aperfei\u00e7oamento. Nesse sentido \u00e9 que as evid\u00eancias cient\u00edficas apresentam importante contribui\u00e7\u00e3o por ser capaz de subsidiar a tomada de decis\u00e3o. Baseado em alguns estudos aplicados fora do Brasil, o documento relaciona tr\u00eas est\u00e1gios de preven\u00e7\u00e3o: prim\u00e1ria, secund\u00e1ria e terci\u00e1ria, que demonstram possibilidades reais de mudan\u00e7as para o alcance da redu\u00e7\u00e3o dos crimes. Dentre os destaques na preven\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria est\u00e3o: a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, algo similar ao videomonitoramento em \u00e1reas fechadas como estacionamentos e a organiza\u00e7\u00e3o de vizinhos. Quanto \u00e0s modalidades de policiamento, os estudos evidenciam como geradores de redu\u00e7\u00e3o de crime o policiamento focado em desordem, o policiamento comunit\u00e1rio e o policiamento orientado por problemas. Em termos de preven\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria, foram consideradas efetivas na preven\u00e7\u00e3o \u00e0s infra\u00e7\u00f5es, as a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter social voltadas \u00e0s fam\u00edlias com crian\u00e7as sob risco ou j\u00e1 v\u00edtimas. E na preven\u00e7\u00e3o terci\u00e1ria, o destaque foi das iniciativas voltados para adolescentes em conflitos com a lei e\/ou problemas relacionados ao abuso de subst\u00e2ncias, que se mostraram efetivas na redu\u00e7\u00e3o da reincid\u00eancia. E ainda, enfatizam a vantagem dos programas policiais que aplicam advert\u00eancias e reprimendas para jovens considerados de baixo risco e sem envolvimento anterior com delitos e das interven\u00e7\u00f5es familiares e parentais em rela\u00e7\u00e3o aos jovens infratores.<\/p>\n\n\n\n

Dentre outros exemplos, quanto \u00e0s iniciativas para os adultos, o documento apresentou estudos que indicaram que \u201cterapias comportamentais-cognitivas \u2013 incluindo desenvolvimento de habilidade de resolver conflitos interpessoais e controle de raiva \u2013 t\u00eam efeito na redu\u00e7\u00e3o da reincid\u00eancia criminal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Apesar desses significativos direcionamentos, baseados em evid\u00eancias cient\u00edficas, o texto alerta que as experi\u00eancias consideradas efetivas na redu\u00e7\u00e3o de crimes em outros pa\u00edses, n\u00e3o necessariamente provocar\u00e3o o mesmo efeito no Brasil. Al\u00e9m disso, o custo-benef\u00edcio de um programa implementado em um pa\u00eds pode n\u00e3o representar a mesma coisa em outro.<\/p>\n\n\n\n

Nesse molde, as evid\u00eancias cient\u00edficas voltadas \u00e0 tem\u00e1tica da seguran\u00e7a p\u00fablica, que atualmente, s\u00e3o amplamente divulgadas por meio de publica\u00e7\u00f5es em artigos cient\u00edficos, relat\u00f3rios e outros documentos tamb\u00e9m no Brasil, representam \u201cconhecimento acumulado\u201d capaz de subsidiar a tomada de decis\u00e3o sobre os rumos da seguran\u00e7a p\u00fablica nacional (Refer\u00eancia:<\/strong> https:\/\/forumseguranca.org.br\/atlas-da-violencia\/ Imagem:<\/strong> https:\/\/www.justica.gov.br\/news\/governo-realiza-pesquisa-perfil-das-instituicoes-de-seguranca-publica).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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