{"id":528,"date":"2020-06-13T00:51:28","date_gmt":"2020-06-13T03:51:28","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=528"},"modified":"2020-06-13T00:51:29","modified_gmt":"2020-06-13T03:51:29","slug":"reuniao-discute-atuacao-do-mpmg-com-relacao-a-atividades-escolares-nao-presenciais-da-rede-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=528","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o discute atua\u00e7\u00e3o do MPMG com rela\u00e7\u00e3o a atividades escolares n\u00e3o presenciais da rede p\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n
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A preocupa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) com as atividades escolares n\u00e3o presenciais das escolas p\u00fablicas e a reorganiza\u00e7\u00e3o dos calend\u00e1rios reuniu na ter\u00e7a-feira (9), em uma plataforma virtual, promotores de Justi\u00e7a de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o e de Defesa dos Direitos das Crian\u00e7as e dos Adolescentes e servidores da institui\u00e7\u00e3o para discutir esses assuntos. O encontro foi promovido pela Coordenadoria Estadual de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o (Proeduc) e contou com a presen\u00e7a do Procurador-Geral de Justi\u00e7a, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio Tonet, e outros cerca de 120 participantes.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o teve, entre seus objetivos, comunicar os estudos que a Proeduc e as Coordenadorias Regionais Defesa dos Direitos das Crian\u00e7as e dos Adolescentes (CREDCAs) t\u00eam feito sobre o assunto, assim como as sugest\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o. Outra finalidade foi ouvir as principais d\u00favidas e demandas que t\u00eam chegado nas Promotorias de justi\u00e7a do estado a respeito desses temas. <\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do Procurador-Geral de Justi\u00e7a, Ant\u00f4nio S\u00e9rgio Tonet, a pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus trouxe desafios enormes e experi\u00eancias novas. Ele ressaltou que a rede p\u00fablica municipal e estadual requer aten\u00e7\u00e3o especial, com cuidado espec\u00edfico, trabalho em rede, debate transparente e respeitoso, uma vez que a realidade tem se transformado muito. Segundo Tonet, a interlocu\u00e7\u00e3o coletiva do MPMG potencializa as a\u00e7\u00f5es em prol dos alunos. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com a coordenadora da Proeduc, Daniela Yokoyama, foi elaborada uma nota jur\u00eddica para balizar a atua\u00e7\u00e3o. Essa nota \u00e9 resultado dos estudos que t\u00eam sido feitos tanto da normativa vigente quanto das discuss\u00f5es sobre o desafio das escolas em manter o contato com os estudantes durante a suspens\u00e3o das aulas presenciais. \u201cEstamos nos debru\u00e7ando sobre o assunto para melhor atender as demandas que chegam das Promotorias de Justi\u00e7a, com a finalidade de aprimorar a atua\u00e7\u00e3o do MP na educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Daniela, a partir das perguntas que foram feitas na reuni\u00e3o, os membros e servidores da institui\u00e7\u00e3o puderam ter informa\u00e7\u00f5es iniciais para come\u00e7ar ou continuar o acompanhamento da pol\u00edtica p\u00fablica educacional em desenvolvimento nos munic\u00edpios de atua\u00e7\u00e3o. \u201cQueremos  preservar a garantia de um padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade e de equidade ou, ao menos, n\u00e3o permitir que isso se aprofunde de modo que seja irrepar\u00e1vel aos estudantes no futuro, devido \u00e0s desigualdades educacionais existentes\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Ela comentou que h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o se as escolas e redes de ensino conseguir\u00e3o desenvolver medidas com um m\u00ednimo de efetividade e que n\u00e3o produzam apenas um efeito ilus\u00f3rio. \u201cNesse desafio, a atua\u00e7\u00e3o do MPMG pode auxiliar\u201d, comentou. <\/p>\n\n\n\n

A promotora de Justi\u00e7a ainda acrescentou que o MPMG tamb\u00e9m est\u00e1 atento a quest\u00f5es ligadas \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar e \u00e0s consequ\u00eancias, de modo geral, da aus\u00eancia da escola na prote\u00e7\u00e3o aos estudantes nesse momento de suspens\u00e3o de aulas presenciais. \u201cTamb\u00e9m estamos estudando os desdobramentos do per\u00edodo p\u00f3s-pandemia, pois ser\u00e3o muitos os desafios que teremos pela frente\u201d, completou. <\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais
Superintend\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o Integrada<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A preocupa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) com as atividades escolares n\u00e3o presenciais das escolas p\u00fablicas e a reorganiza\u00e7\u00e3o dos calend\u00e1rios reuniu na ter\u00e7a-feira (9), em uma plataforma virtual, promotores de Justi\u00e7a de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o e de Defesa dos Direitos das Crian\u00e7as e dos Adolescentes e servidores da institui\u00e7\u00e3o para discutir esses […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":529,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[16,19],"tags":[147,148,146],"class_list":["post-528","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-gerais","tag-atividades","tag-escolares","tag-mpmg"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/528"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=528"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/528\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":530,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/528\/revisions\/530"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/529"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=528"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=528"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=528"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}