{"id":5301,"date":"2020-10-23T15:58:08","date_gmt":"2020-10-23T18:58:08","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=5301"},"modified":"2020-10-23T16:07:52","modified_gmt":"2020-10-23T19:07:52","slug":"encontro-reune-juizes-coordenadores-de-cejuscs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=5301","title":{"rendered":"Encontro re\u00fane ju\u00edzes coordenadores de Cejuscs"},"content":{"rendered":"\n

Oficinas abordaram temas pr\u00e1ticos do dia a dia e os avan\u00e7os na concilia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Encontro reuniu mais de 100 ju\u00edzes coordenadores dos Cejuscs<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Escola Judicial Desembargador Ed\u00e9sio Fernandes (Ejef) encerrou na quarta-feira (21\/10) o encontro de ju\u00edzes de direito coordenadores dos Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), com tutoria e\u00a0aula s\u00edncrona<\/a>\u00a0(todos reunidos ao mesmo tempo, no mesmo ambiente virtual). Mais de 100 magistrados participaram do curso.<\/p>\n\n\n\n

Foram tutores e formadores da atividade o juiz coordenador do Cejusc de Belo Horizonte Clayton Rosa de Resende; a ju\u00edza adjunta do Cejusc BH, D\u00eania Francisca Corgosinho Taborda; o juiz coordenador do Cejusc de Muria\u00e9, Juliano Carneiro Veiga; e o juiz coordenador do Cejusc de Ibirit\u00e9, J\u00falio Ferreira Andrade.<\/p>\n\n\n\n

O 3\u00ba vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), desembargador Newton Teixeira Carvalho, e o juiz auxiliar da 3\u00aa Vice-Presid\u00eancia do TJMG, Jos\u00e9 Ricardo V\u00e9ras, atuaram como formadores.<\/p>\n\n\n\n

Boas pr\u00e1ticas<\/strong> – O curso teve in\u00edcio no dia 28 de setembro, quando foram realizadas oficinas virtuais sobre gest\u00e3o, atribui\u00e7\u00f5es e boas pr\u00e1ticas relacionadas ao Cejusc, e se encerrou com a aula s\u00edncrona nesta quarta-feira (21\/10).<\/p>\n\n\n\n

O 3\u00ba vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho, destacou que tem procurado incrementar o N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Nupemec), criado com o objetivo de desenvolver em Minas Gerais uma pol\u00edtica judici\u00e1ria de tratamento adequado dos conflitos de interesses, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n\n\n\n

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O 3\u00ba vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho, destacou a import\u00e2ncia do Cejusc virtual na concilia\u00e7\u00e3o de conflitos<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Durante o treinamento, de acordo com o desembargador, foi estimulada a proatividade dos ju\u00edzes que atuam nos Cejuscs, para que resultados efetivos sejam alcan\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado destacou iniciativas j\u00e1 colocadas em pr\u00e1tica em sua gest\u00e3o, como o Cejusc virtual e a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o do PJe nas tratativas de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-processual.<\/p>\n\n\n\n

O juiz auxiliar da 3\u00aa Vice-Presid\u00eancia do TJMG, Jos\u00e9 Ricardo V\u00e9ras, conduziu as atividades. O magistrado reuniu os coment\u00e1rios apresentados pelos participantes e fez pondera\u00e7\u00f5es pertinentes ao curso.<\/p>\n\n\n\n

Cidadania<\/strong> – A ju\u00edza D\u00eania Francisca Corgosinho Taborda discorreu sobre as atribui\u00e7\u00f5es e caracter\u00edsticas do setor de cidadania dos Cejuscs. Destacou que se trata de um setor novo e muito importante, porque atua diretamente no sentido de resolver conflitos antes da judicializa\u00e7\u00e3o. “\u00c9 a porta de entrada do cidad\u00e3o ao Judici\u00e1rio”, disse a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n

As oficinas realizadas durante o curso foram positivas, porque v\u00e1rios ju\u00edzes apresentaram pr\u00e1ticas que devem ser padronizadas pelo Nupemec. A ju\u00edza D\u00eania Taborda entende que o Cejusc deve atuar como setor de encaminhamento qualificado ao cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Cejusc \u00e9 importante porque leva para o Judici\u00e1rio situa\u00e7\u00f5es que anteriormente n\u00e3o eram apresentadas. Um exemplo citado pelo magistrada \u00e9 o cadastramento em alguns f\u00f3runs para o recebimento de aux\u00edlios emergenciais pagos pelo governo por conta da pandemia de covid-19.<\/p>\n\n\n\n

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A ju\u00edza D\u00eania Taborda relatou as iniciativas voltadas para a cidadania nos Cejuscs<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A magistrada, contudo, pontuou que as especificidades das comarcas devem ser levadas em considera\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o de atividades nos setores de cidadania nos Cejuscs. Como exemplos de eventos a serem realizados no setor de cidadania, a ju\u00edza D\u00eania Taborda citou casamentos comunit\u00e1rios, registros p\u00fablicos e palestras.<\/p>\n\n\n\n

Sess\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o por videoconfer\u00eancia<\/strong> – O juiz Clayton Rosa de Resende abordou a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o por videoconfer\u00eancia. O tema tratado foi a possibilidade de torn\u00e1-las frequentes ap\u00f3s a pandemia de covid-19. Mas o magistrado reconheceu que h\u00e1 dificuldades para sua realiza\u00e7\u00e3o, entre elas, quest\u00f5es t\u00e9cnicas. Ele adiantou que o TJMG tem procurado adquirir novos equipamentos, que devem chegar nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n

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O juiz Clayton Rosa de Resende abordou os desafios da videoconfer\u00eancia para realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Outro ponto destacado pelo magistrado foi a resist\u00eancia inicial diante da mudan\u00e7a de rotinas de trabalho, o que tem sido atenuado. O uso da criatividade, diante das dificuldades, \u00e9 fator determinante para bons resultados alcan\u00e7ados nas atividades dos Cejuscs no atual momento, frisou o juiz.<\/p>\n\n\n\n

Entre os pontos positivos da realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o por videoconfer\u00eancia, Clayton Rosa de Resende acentuou a falta de deslocamentos, mais economia e celeridade. Segundo os participantes da oficina, outro aspecto favor\u00e1vel \u00e9 que as sess\u00f5es virtuais deixam as pessoas mais tranquilas, o que pode favorecer a possibilidade de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como um dos pontos negativos, alguns ju\u00edzes que participaram da oficina relataram a falta do “olho no olho”, o que, segundo eles, facilita uma concilia\u00e7\u00e3o, por ser mais assertivo.<\/p>\n\n\n\n

Acordo pr\u00e9-processual<\/strong> – O juiz Juliano Carneiro Veiga destacou, durante o encontro, o alinhamento de algumas iniciativas. Ele abordou a possibilidade de homologa\u00e7\u00e3o de acordos externos ou acordos pr\u00e9-processuais, antes da judicializa\u00e7\u00e3o do conflito. “Tal iniciativa seria um filtro \u00e0 excessiva demanda processual presente no Judici\u00e1rio”, disse.<\/p>\n\n\n\n

“Quanto aos acordos externos, eles podem ser homologados com uma audi\u00eancia de homologa\u00e7\u00e3o”, explicou.<\/p>\n\n\n\n

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O juiz Juliano Veiga foi o respons\u00e1vel por abordar temas relacionados \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o na fase pr\u00e9-processual nos Cejuscs<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Um ponto que suscitou diverg\u00eancia foi a participa\u00e7\u00e3o de advogados na homologa\u00e7\u00e3o de acordos pr\u00e9-processuais. A opini\u00e3o majorit\u00e1ria \u00e9 que essa participa\u00e7\u00e3o \u00e9 facultativa, sendo apenas recomendada.<\/p>\n\n\n\n

“Quanto ao valor da causa n\u00e3o h\u00e1 limita\u00e7\u00e3o”, ressaltou o magistrado da Comarca de Muria\u00e9. Ou seja, n\u00e3o prevalece uma limita\u00e7\u00e3o a at\u00e9 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos, como alguns ju\u00edzes entendiam.<\/p>\n\n\n\n

Falta regulamentar a cobran\u00e7a de custos e despesas no pr\u00e9-processual. Outra coloca\u00e7\u00e3o apresentada no encontro foi dispensa da formaliza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o nos casos em que j\u00e1 se tentou o acordo pelo pr\u00e9-processual.<\/p>\n\n\n\n

Gest\u00e3o dos Cejuscs<\/strong> – O juiz J\u00falio Ferreira Andrade falou sobre a equipe dos Cejuscs e suas atribui\u00e7\u00f5es. O magistrado disse ser imprescind\u00edvel tratar da gest\u00e3o de trabalho. Ele destacou que, na maioria dos f\u00f3runs, o que prevalece \u00e9 a supera\u00e7\u00e3o de dificuldades. Os Cejuscs, segundo disse, apresentam um trabalho de qualidade \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n

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O juiz J\u00falio Ferreira Andrade falou sobre a estrutura dos Cejuscs<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ele lembrou que h\u00e1 problemas comuns na maioria dos centros, como falta de recursos humanos qualificados, mas que devem ser solucionados em breve, disse. O magistrado citou o empenho de colegas em buscar apoio de faculdades para fazer o Cejuscs funcionarem.<\/p>\n\n\n\n

A atividade foi aberta pelo 2\u00ba vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Tiago Pinto. O magistrado parabenizou a iniciativa voltada para a amplia\u00e7\u00e3o do conhecimento, principalmente, dos ju\u00edzes que atuam nos Cejuscs, que buscam a solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos.<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais sobre\u00a0Cejuscs<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional – Ascom
Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais – TJMG<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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