{"id":5382,"date":"2020-10-27T20:37:30","date_gmt":"2020-10-27T23:37:30","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=5382"},"modified":"2020-10-27T21:34:21","modified_gmt":"2020-10-28T00:34:21","slug":"presidente-da-28a-subsecao-da-oab-mg-dra-beatriz-fala-sobre-crime-de-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=5382","title":{"rendered":"Presidente da 28\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB\/MG, Dra. Beatriz fala sobre crime de trabalho escravo"},"content":{"rendered":"\n

O tema ganhou repercuss\u00e3o quando um homem foi encontrado em condi\u00e7\u00f5es de escravid\u00e3o na zona rural de Te\u00f3filo Otoni, em 19\/10<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Dra Beatriz destaca que “Em algumas situa\u00e7\u00f5es os escravos viviam em melhores condi\u00e7\u00f5es que o caso em an\u00e1lise”<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A presidente da 28\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da OAB\/MG, dra. Maria Beatriz Cunha Cicci Neves se manifestou sobre o caso de um homem de 58 anos que foi encontrado pela Pol\u00edcia Militar vivendo em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, trabalhando em fazendas sem remunera\u00e7\u00e3o. Dra Beatriz afirma que, at\u00e9 a presente data nunca tinha visto e tamb\u00e9m nunca tinha ouvido falar de trabalhador vivendo em condi\u00e7\u00f5es de tamanha indignidade e condi\u00e7\u00f5es t\u00e3o prec\u00e1rias na sua rotina de vida, sem sal\u00e1rio, sem \u00e1gua tratada, sem energia el\u00e9trica e alojamento prec\u00e1rio. \u201cIsso \u00e9 uma vida de extrema miserabilidade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Questionada se j\u00e1 teria se inteirado do caso e se o caso realmente pode ser confirmado como crime de trabalho escravo, ela destaca que, \u201cpelas condi\u00e7\u00f5es apuradas entendo que o caso em quest\u00e3o \u00e9 similar as condi\u00e7\u00f5es da \u00e9poca da escravid\u00e3o. Em algumas situa\u00e7\u00f5es os escravos viviam em melhores condi\u00e7\u00f5es que o caso em an\u00e1lise\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito jur\u00eddico, questionada do que pode recair contra pessoas que exploram m\u00e3o de obra de funcion\u00e1rios sem remuner\u00e1-los e sem oferecer uma condi\u00e7\u00e3o digna de moradia em suas pr\u00f3prias propriedades como no caso em quest\u00e3o, a dra. Beatriz explica que, \u201csubmeter o trabalhador \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga a de escravo, sujeita-se o empregador: – 02 a 08 anos de pris\u00e3o, conforme prescreve o artigo 149 do C\u00f3digo Penal, sem preju\u00edzo de multa, reconhecimento de v\u00ednculo trabalhista, pagamento de sal\u00e1rios n\u00e3o recebidos, obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias em atraso e ainda danos morais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Benedito foi encontrado em um barraco de lona, com telhado de folha de zinco, sem energia el\u00e9trica e \u00e1gua encanada<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Caso –<\/strong> A Pol\u00edcia Militar foi acionada na segunda-feira (19\/10), para registrar uma ocorr\u00eancia de les\u00e3o corporal leve, fato ocorrido em uma fazenda no C\u00f3rrego S\u00e3o Benedito, zona rural de Te\u00f3filo Otoni, divisa com Ladainha. Em decorr\u00eancia desse fato os militares encontraram Benedito Ferreira, de 58 anos, morando em um barraco de lona, com telhado de folha de zinco, sem energia el\u00e9trica e \u00e1gua encanada, em condi\u00e7\u00f5es insalubres, e a estrutura do barraco prec\u00e1ria. A briga entre os propriet\u00e1rios rurais N.L.O., 61 anos e I.P.B., 50 anos, ocorreu porque supostamente os dois disputavam os servi\u00e7os do funcion\u00e1rio que j\u00e1 trabalhou para um deles.<\/p>\n\n\n\n

O funcion\u00e1rio relatou que trabalhou durante 08 anos para I.P.B., que nesse per\u00edodo ficou cego do olho esquerdo, que nunca recebeu nenhuma remunera\u00e7\u00e3o pelos trabalhos prestados, e depois foi levado para propriedade de N.L.O., onde ficou por 01 ano. Devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em que Benedito foi encontrado, a PM acionou o CRAS da cidade de Ladainha, para que ele fosse assistido social e psicologicamente e conduziu N.L. inc\u00f3lume para a pol\u00edcia judici\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

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Equipe da Pol\u00edcia Militar que resgatou Sr. Benedito fez uma visita e constatou que agora ele est\u00e1 bem<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Vida Digna \u2013<\/strong> A Pol\u00edcia Militar atrav\u00e9s da assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do 19\u00b0 BPM, e do Destacamento de Ladainha est\u00e1 acompanhando a situa\u00e7\u00e3o de Benedito, que era mantido sob condi\u00e7\u00f5es sub-humanas de trabalho e moradia na zona rural de Te\u00f3filo Otoni e foi resgatado pela equipe policial sendo encaminhado \u00e0 assist\u00eancia social da cidade de Ladainha, que fica pr\u00f3ximo \u00e0 comunidade rural onde ele era mantido.<\/p>\n\n\n\n

A assessoria informou que na quarta-feira (21), a equipe que o resgatou fez uma visita e Benedito agradeceu aos militares e est\u00e1 feliz, pois est\u00e1 recebendo um bom tratamento por parte da assist\u00eancia social e j\u00e1 teria uma proposta de trabalho em uma fazenda onde teria todos seus direitos constitucionais resguardados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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