{"id":5735,"date":"2020-11-07T18:53:02","date_gmt":"2020-11-07T21:53:02","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=5735"},"modified":"2020-11-07T18:53:03","modified_gmt":"2020-11-07T21:53:03","slug":"pai-de-jovem-morta-em-viatura-sera-indenizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=5735","title":{"rendered":"Pai de jovem morta em viatura ser\u00e1 indenizado"},"content":{"rendered":"\n

Mulher foi assassinada pelo ex-companheiro a caminho da delegacia<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Assassinato ocorreu dentro de viatura: ex-companheiro matou mulher com uma faca enquanto ambos eram transportados<\/strong><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na cidade de Te\u00f3filo Otoni, regi\u00e3o dos vales do Mucuri e Jequitinhonha, o pai de uma jovem v\u00edtima de feminic\u00eddio ser\u00e1 indenizado em R$ 70 mil por danos morais. O crime aconteceu dentro de uma viatura da Pol\u00edcia Militar, e caber\u00e1 ao Estado arcar com a repara\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o \u00e9 da 4\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que alterou a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia apenas em rela\u00e7\u00e3o aos juros incidentes na condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
La\u00eds Andrade, morreu aos 30 anos, a facada, dentro de uma viatura policial<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

De acordo com o boletim de ocorr\u00eancia, a mulher havia acionado a PMMG porque encontrou uma c\u00e2mera de filmagem em seu banheiro. O ex-companheiro teria instalado o equipamento para vigi\u00e1-la, motivado por ci\u00fames. Ap\u00f3s a den\u00fancia, os dois foram conduzidos da cidade de Pav\u00e3o para a Delegacia de Pol\u00edcia em Te\u00f3filo Otoni, na mesma viatura. Durante o trajeto, o homem matou a ex-mulher com uma faca, sem que houvesse interven\u00e7\u00e3o dos policiais.<\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o, o pai da v\u00edtima afirmou que sofreu danos de ordem moral com o assassinato da filha. A ju\u00edza da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Te\u00f3filo Otoni, Juliana Mendes Pedrosa, sentenciou o ente p\u00fablico ao pagamento de repara\u00e7\u00e3o moral no valor de R$ 70 mil para o pai da v\u00edtima. Ambas as partes recorreram.<\/p>\n\n\n\n

Recurso –<\/strong> O pai alegou que a morte da filha abalou todo o n\u00facleo familiar e que o valor fixado para a indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o atingia suas finalidades legais, uma vez que n\u00e3o era proporcional ao abalo moral sofrido e n\u00e3o cumpriria a fun\u00e7\u00e3o de inibir a reincid\u00eancia do fato.<\/p>\n\n\n\n

Ele acrescentou que sua filha foi assassinada na guarda do Estado, sendo certo que o valor da compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o visa recompor sentimentos e nem o poderia, mas sim propiciar os meios para aliviar os sentimentos agravados e cumprir sua fun\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, a fim de que o infrator n\u00e3o reincida na pr\u00e1tica. Desse modo, requereu que a indeniza\u00e7\u00e3o fosse fixada em 200 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Estado de Minas Gerais afirmou que a fat\u00eddica morte da jovem decorreu de circunst\u00e2ncia pela qual o Estado n\u00e3o teve qualquer culpa ou responsabilidade, tendo sido causada por fato exclusivo de terceiro. E que o pai da v\u00edtima n\u00e3o demonstrou em nenhum momento como teve seu direito de personalidade atingido. Acrescentou que o valor fixado em primeira inst\u00e2ncia era excessivo e desproporcional.<\/p>\n\n\n\n

Decis\u00e3o –<\/strong> Para o relator, desembargador Moreira Diniz, o valor arbitrado, de R$ 70 mil para o genitor da v\u00edtima, assim como o foi em outra a\u00e7\u00e3o para a genitora, se mostra razo\u00e1vel e adequado \u00e0s circunst\u00e2ncias do caso.<\/p>\n\n\n\n

“O sentimento pela perda de um ente querido certamente \u00e9, para muitos, o mais grave de todos e n\u00e3o se apaga com o passar do tempo. A falta de um filho \u00e9 um sentimento t\u00e3o forte que, nem de perto, pode ser medida em valor econ\u00f4mico”, afirmou. Em seu voto o magistrado negou provimento \u00e0 primeira apela\u00e7\u00e3o e deu parcial provimento \u00e0 segunda, para determinar que os juros morat\u00f3rios incidam a partir da data do arbitramento.<\/p>\n\n\n\n

A desembargadora Ana Paula Caixeta e o desembargador Renato Dresch, respectivamente a segunda e o terceiro vogais, divergiram do entendimento do relator, apontando que a senten\u00e7a deveria ser mantida na \u00edntegra.<\/p>\n\n\n\n

Os magistrados, entretanto, foram vencidos pelos desembargadores D\u00e1rcio Lopardi Mendes e Kildare Carvalho, que acompanharam o relator. O TJMG j\u00e1 tinha decidido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 repara\u00e7\u00e3o para a m\u00e3e e os tr\u00eas irm\u00e3os da mulher assassinada.<\/p>\n\n\n\n

(Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional \u2013 Ascom\/ Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais \u2013 TJMG)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mulher foi assassinada pelo ex-companheiro a caminho da delegacia Na cidade de Te\u00f3filo Otoni, regi\u00e3o dos vales do Mucuri e Jequitinhonha, o pai de uma jovem v\u00edtima de feminic\u00eddio ser\u00e1 indenizado em R$ 70 mil por danos morais. O crime aconteceu dentro de uma viatura da Pol\u00edcia Militar, e caber\u00e1 ao Estado arcar com a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5736,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[25,19],"tags":[2089,440,2088,608,53,1036],"class_list":["post-5735","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-gerais","tag-assassinato","tag-indenizacao","tag-lais-andrade","tag-pai","tag-tjmg","tag-viatura"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5735"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5735"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5735\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5738,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5735\/revisions\/5738"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5736"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5735"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5735"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5735"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}