{"id":5971,"date":"2020-11-19T00:32:16","date_gmt":"2020-11-19T03:32:16","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=5971"},"modified":"2020-11-19T00:32:17","modified_gmt":"2020-11-19T03:32:17","slug":"entrevista-dr-helio-pedro-soares-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=5971","title":{"rendered":"ENTREVISTA: Dr. H\u00e9lio Pedro Soares"},"content":{"rendered":"\n

Promotor Eleitoral, 269\u00aa Zona Eleitoral<\/strong><\/h4>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Durante mais de tr\u00eas meses de intensos trabalhos atuando como Promotor de Justi\u00e7a Eleitoral da 269\u00aa Zona Eleitoral <\/strong>que abrange Te\u00f3filo Otoni, Novo Oriente de Minas e Frei Gaspar, dr. H\u00e9lio Pedro Soares<\/strong> fala ao Di\u00e1rio Tribuna<\/strong> como tudo transcorreu, desde as pr\u00e9-campanhas, conven\u00e7\u00f5es e campanhas eleitorais, sobretudo, nas redes sociais. Ele considera que tudo transcorreu dentro da normalidade e n\u00e3o descarta um fator prejudicial que foram as restri\u00e7\u00f5es de ordem sanit\u00e1ria devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19). Ao final, dr. H\u00e9lio Pedro parabeniza os eleitos e deseja pleno \u00eaxito nos servi\u00e7os que v\u00e3o prestar aos mun\u00edcipes nos pr\u00f3ximos 4 anos.<\/p>\n\n\n\n

Di\u00e1rio Tribuna – Como foram os trabalhos no pleito eleitoral na abrang\u00eancia da 269\u00aa Zona Eleitoral?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dr. H\u00e9lio Pedro Soares –<\/strong> Considerando desde o in\u00edcio do processo eleitoral, com os registros de candidaturas at\u00e9 o dia da vota\u00e7\u00e3o, posso dizer que os trabalhos foram dentro da normalidade. N\u00e3o h\u00e1 como descartar o fator prejudicial que foram as diversas restri\u00e7\u00f5es de ordem sanit\u00e1ria impostas pelo estado pand\u00eamico.<\/p>\n\n\n\n

DT – Dentre as diversas atribui\u00e7\u00f5es o Promotor Eleitoral atua para coibir e punir desvios, como propaganda irregular, compra de votos, abuso de poder econ\u00f4mico e uso indevido da m\u00e1quina administrativa. Ocorreu algum desses itens durante as campanhas eleitorais?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

HPS –<\/strong> Os il\u00edcitos eleitorais ocorridos no \u00e2mbito da 269\u00aa zona eleitoral (Te\u00f3filo Otoni, Novo Oriente de Minas e Frei Gaspar) foram aqueles que consideramos de pouca lesividade ao processo eleitoral. Com a veda\u00e7\u00e3o de determinadas condutas, o legislador busca evitar o desequil\u00edbrio do pleito eleitoral. No entanto, os poucos il\u00edcitos noticiados n\u00e3o tiveram o peso de influenciar nos resultados.<\/p>\n\n\n\n

DT – No per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es, ocorreu algo na sua vis\u00e3o que poderia ter sido evitado? O que?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

HPS –<\/strong> Durante toda campanha dos diversos candidatos \u2013 foram quase 500 candidatos ao todo \u2013 teve momentos de \u00e2nimos exaltados, mas considerados normais em uma disputa. Nessas exalta\u00e7\u00f5es, alguns candidatos n\u00e3o pautaram pela melhor \u00e9tica. Outros usaram de recursos escusos e de n\u00edvel abaixo do toler\u00e1vel para divulgar suas campanhas. A t\u00edtulo de exemplo, algumas veicula\u00e7\u00f5es de v\u00eddeos e publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais de teor ofensivo e agressivo, saindo do prop\u00f3sito da campanha que \u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o de ideias e projetos para melhoria do munic\u00edpio e das pessoas. Esse tipo de atitude n\u00e3o constr\u00f3i um Estado Democr\u00e1tico de Direito. Ao contr\u00e1rio, presta um desservi\u00e7o que poderia ter sido evitado.<\/p>\n\n\n\n

DT – Como Promotor eleitoral o senhor tentou acordo com os tr\u00eas munic\u00edpios da 269\u00aa Zona Eleitoral para que n\u00e3o realizassem eventos que gerassem aglomera\u00e7\u00f5es devido a pandemia do novo coronav\u00edrus, dois aceitaram (Novo Oriente de Minas e Frei Gaspar) e Te\u00f3filo Otoni n\u00e3o aceitou (diga-se partidos). Como avalia as ruas tomadas por pessoas de todas as idades nos eventos pol\u00edticos? A pandemia continua.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

HPS –<\/strong> Essa foi uma orienta\u00e7\u00e3o que recebemos dos \u00f3rg\u00e3os sanit\u00e1rios do Estado, visando evitar a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus Covid-19. E no mesmo sentido repassamos aos candidatos, partidos e coliga\u00e7\u00f5es, ou seja, sempre como orienta\u00e7\u00e3o. Os que acataram, espero que tenham cumprido o acordo e colham os resultados positivos, segundo os especialistas na mat\u00e9ria, pois, a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas pode facilitar a transmiss\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

DT – N\u00e3o foi a primeira vez que o senhor atuou como Promotor Eleitoral. O que ocorreu de diferente dessa vez, al\u00e9m do momento at\u00edpico devido a pandemia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

HPS –<\/strong> N\u00f3s, operadores do Direito Eleitoral, lidamos com uma mat\u00e9ria extremamente din\u00e2mica. Al\u00e9m dos regramentos costumeiros, para cada elei\u00e7\u00e3o, o TSE publica Resolu\u00e7\u00f5es que muitas vezes modificam as regras de elei\u00e7\u00f5es anteriores. Mas de certa forma isso \u00e9 salutar, visto que o mundo \u00e9 que dita esse dinamismo. Assim, neste pleito convivemos com uma campanha com maior \u00eanfase na propaganda digital (pela internet e redes sociais), fator n\u00e3o praticado em 2016 e antes. Outras diferen\u00e7as foram observadas, mas certamente as restri\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias impostas pelo momento pand\u00eamico foram \u00edmpares.<\/p>\n\n\n\n

DT – Considera\u00e7\u00f5es finais a respeito do pleito eleitoral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

HPS –<\/strong> Destaque para o papel da imprensa que em muito contribuiu para a campanha, prestando excelente servi\u00e7o social. Quero tamb\u00e9m parabenizar os eleitos e desejar pleno \u00eaxito no servi\u00e7o que v\u00e3o prestar aos mun\u00edcipes. A Promotoria de Justi\u00e7a do Patrim\u00f4nio P\u00fablico est\u00e1 com as portas abertas para, juntos, irmanamos em um exerc\u00edcio de cidadania pautado pelos princ\u00edpios constitucionais, principalmente os da probidade, transpar\u00eancia e moralidade (artigo 37 da CF\/88).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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