{"id":6481,"date":"2020-12-10T10:32:42","date_gmt":"2020-12-10T13:32:42","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=6481"},"modified":"2020-12-11T10:03:59","modified_gmt":"2020-12-11T13:03:59","slug":"dia-internacional-dos-direitos-humanos-e-comemorado-nesta-quinta-feira-10-12","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=6481","title":{"rendered":"Dia Internacional dos Direitos Humanos \u00e9 comemorado nesta quinta-feira (10\/12)"},"content":{"rendered":"\n
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Advogada e Professora da Disciplina de Direitos Humanos em Te\u00f3filo Otoni, Dra. Camila Miranda<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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O Dia Internacional dos Direitos Humanos \u00e9 comemorado em 10 de dezembro. Nessa data, em 1948, a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi proclamada pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em Paris, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o 217 A (III), estabelecendo a prote\u00e7\u00e3o universal dos direitos humanos. A Declara\u00e7\u00e3o se tornou a pedra fundamental de garantia da dignidade da pessoa humana e do nosso direito de viver em paz e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a ONU, a DUDH foi traduzida para mais de 500 idiomas, sendo considerado o documento mais traduzido do mundo e tendo inspirado as constitui\u00e7\u00f5es de muitos Estados e democracias recentes. A Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Global (SNPG), do MMFDH, defende valores que s\u00e3o as ra\u00edzes para o bem comum, a paz e a inclus\u00e3o, reafirmando o compromisso de proteger os direitos de todas as pessoas, buscando sua universaliza\u00e7\u00e3o, em linha com a DUDH de 1948.<\/p>\n\n\n\n

A Declara\u00e7\u00e3o reconhece que “a dignidade \u00e9 inerente \u00e0 pessoa humana e \u00e9 o fundamento da liberdade, da justi\u00e7a e da paz no mundo”. Mesmo ap\u00f3s 71 anos de sua ado\u00e7\u00e3o, sabemos que ainda h\u00e1 muito a ser feito para concretizar a universaliza\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. (algosobre.com.br).<\/p>\n\n\n\n

Nossa reportagem ouviu a advogada e professora da Disciplina em Te\u00f3filo Otoni, dra. Camila Miranda sobre essa data comemorada anualmente<\/strong>, se ainda h\u00e1 muito a ser feito para efetivamente fazer valer os Direitos Humanos. Ela destaca que \u2013 \u201cTermos uma data considerada o \u201cDia Internacional dos Direitos Humanos\u201d possui um simbolismo muito forte porque nos remete \u00e0 direitos que foram historicamente conquistados, destinados a todos os homens e mulheres independentemente de ra\u00e7a, nacionalidade, religi\u00e3o ou qualquer outra condi\u00e7\u00e3o, e que devem ser protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o nos planos internacional e nacional. Ainda assim, situa\u00e7\u00f5es de desrespeito e viola\u00e7\u00e3o a esses direitos seguem ocorrendo, portanto, temos um \u00e1rduo caminho a ser trilhado para que exista a plena efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em nossa sociedade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Todas as pessoas deveriam viver com dignidade, independentemente de ra\u00e7a, cor, credo, sexo, ou outra condi\u00e7\u00e3o, mas sabemos que existem muitas desigualdades sociais no mundo. Para a dra. Camila, nossa sociedade \u00e9 constru\u00edda em torno dessas desigualdades sociais, as quais impactam, principalmente, na vida daqueles sujeitos que integram grupos em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. \u201cNeste sentido, a legisla\u00e7\u00e3o voltada para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos cumpre um papel de fundamental import\u00e2ncia para minimizar estas diferen\u00e7as e garantir um m\u00ednimo de dignidade\u201d, disse. Ela cita como exemplo a Lei Maria da Penha, que trouxe avan\u00e7os significativos para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e a Lei dos Crimes de Racismo, que t\u00eam como destinat\u00e1rios de prote\u00e7\u00e3o justamente indiv\u00edduos que est\u00e3o \u00e0 margem, representando algumas das principais v\u00edtimas de viola\u00e7\u00e3o em seus direitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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