{"id":7312,"date":"2021-01-18T01:00:49","date_gmt":"2021-01-18T04:00:49","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=7312"},"modified":"2021-01-18T01:00:50","modified_gmt":"2021-01-18T04:00:50","slug":"homem-que-causou-aborto-da-companheira-vai-a-juri-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=7312","title":{"rendered":"Homem que causou aborto da companheira vai a j\u00fari popular"},"content":{"rendered":"\n

V\u00edtima, gr\u00e1vida de 9 meses, sofreu agress\u00f5es que levaram \u00e0 perda do beb\u00ea<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Aborto foi causado em raz\u00e3o dos socos e golpes de madeira<\/strong>
desferido pelo homem contra a companheira<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Padre Para\u00edso –<\/strong> O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve a condena\u00e7\u00e3o de um homem que causou o aborto de sua companheira ap\u00f3s agredi-la com socos e um peda\u00e7o de madeira. Ele ser\u00e1 julgado pelo Tribunal do J\u00fari, por se tratar de crime contra a vida. O caso ocorreu no povoado de Sobradinho, zona rural do munic\u00edpio de Padre Para\u00edso, na Comarca de Ara\u00e7ua\u00ed.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a v\u00edtima mantinha um relacionamento com o agressor e estava gr\u00e1vida de nove meses de uma menina, quando passou a sofrer agress\u00f5es motivadas por ci\u00fames.<\/p>\n\n\n\n

Em depoimento \u00e0 pol\u00edcia, a mulher narrou que, no dia do crime, o companheiro iniciou uma discuss\u00e3o por suspeitar de uma infidelidade dela e a agrediu com um soco no rosto. Em seguida, ele a teria golpeado com um peda\u00e7o de madeira.<\/p>\n\n\n\n

Na tentativa de buscar ajuda, ela deixou a casa, mas durante a fuga caiu com a barriga no ch\u00e3o e foi agredida novamente pelo companheiro. Os ferimentos causaram ruptura do \u00fatero, ocasionando a morte do beb\u00ea. O crime ocorreu dois dias antes da data prevista para o parto.<\/p>\n\n\n\n

Recurso – <\/strong>A defesa do acusado pediu a concess\u00e3o da liberdade provis\u00f3ria e a absolvi\u00e7\u00e3o do crime de les\u00e3o corporal que resultou no aborto. Em seus argumentos, o r\u00e9u afirma que n\u00e3o ficou demonstrado que ele tinha a inten\u00e7\u00e3o de matar a v\u00edtima, sustentando que o aborto teria sido causado pela queda e n\u00e3o pelos golpes.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira inst\u00e2ncia, o pedido de liberdade foi negado pelo juiz Jorge Arbex Bueno, sob o fundamento de que a pris\u00e3o do r\u00e9u \u00e9 necess\u00e1ria para a manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica, para garantir a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal e para preservar a integridade f\u00edsica e a vida da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n

O relator, desembargador Marc\u00edlio Eust\u00e1quio Santos, manteve o entendimento e determinou que o r\u00e9u permane\u00e7a em pris\u00e3o preventiva, que est\u00e1 em vigor desde 22 de dezembro de 2019. Ele foi acompanhado pelo desembargador C\u00e1ssio Salom\u00e9 e pelo juiz convocado Jos\u00e9 Luiz de Moura Faleiros.<\/p>\n\n\n\n

Responsabilidade –<\/strong> Em sua decis\u00e3o, o relator destacou que as provas apresentadas \u2013 fotografias, prontu\u00e1rio m\u00e9dico e exame indireto \u2013 n\u00e3o deixam d\u00favidas quanto \u00e0 materialidade do crime.<\/p>\n\n\n\n

No que diz respeito \u00e0 exist\u00eancia ou n\u00e3o de vontade consciente de provocar o aborto na gestante, sem seu consentimento, o relator ressaltou que esse julgamento cabe ao Tribunal do J\u00fari, conforme est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o em casos de crimes contra a vida.<\/p>\n\n\n\n

O mesmo foi dito quanto \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de causa e consequ\u00eancia entre as agress\u00f5es e a morte do beb\u00ea: \u201cAinda que a defesa sustente a aus\u00eancia de nexo de causalidade, uma vez que o aborto teria sido provocado pela queda da v\u00edtima ao solo, e n\u00e3o pelos golpes desferidos pelo ora recorrente, certo \u00e9 que tal tese tamb\u00e9m deve ser apreciada pelo conselho de senten\u00e7a, o qual, repito, \u00e9 constitucionalmente competente para julgar os delitos dolosos contra a vida\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, o magistrado foi favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, por inexistirem nos autos provas capazes de desclassificar o crime. Acesse o ac\u00f3rd\u00e3o e veja a situa\u00e7\u00e3o do processo n\u00ba 1.0034.20.000004-9\/001.<\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional \u2013 Ascom \/ Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais\/TJMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

V\u00edtima, gr\u00e1vida de 9 meses, sofreu agress\u00f5es que levaram \u00e0 perda do beb\u00ea Padre Para\u00edso – O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) manteve a condena\u00e7\u00e3o de um homem que causou o aborto de sua companheira ap\u00f3s agredi-la com socos e um peda\u00e7o de madeira. Ele ser\u00e1 julgado pelo Tribunal do J\u00fari, por se […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7313,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[31],"tags":[2402,2459,2460,102],"class_list":["post-7312","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-juridico","tag-aborto","tag-agressor","tag-juri-popular","tag-padre-paraiso"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7312"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7312"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7312\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7314,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7312\/revisions\/7314"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7313"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7312"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7312"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7312"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}