{"id":7451,"date":"2021-01-25T10:17:38","date_gmt":"2021-01-25T13:17:38","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=7451"},"modified":"2021-01-26T01:51:29","modified_gmt":"2021-01-26T04:51:29","slug":"orgaos-estaduais-se-unem-no-enfrentamento-ao-fura-fila-no-processo-de-vacinacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=7451","title":{"rendered":"\u00d3rg\u00e3os estaduais se unem no enfrentamento ao \u201cfura fila\u201d no processo de vacina\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Ouvidoria-Geral do Estado e Controladoria-Geral atuam em parceria para combater o desrespeito \u00e0 ordem priorit\u00e1ria de imuniza\u00e7\u00e3o contra covid-19<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O Canal Coronav\u00edrus<\/a> da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE\/MG)<\/a>, criado no in\u00edcio do isolamento social, \u00e9 o meio pelo qual a popula\u00e7\u00e3o pode registrar manifesta\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 covid-19. \u00c9 este o caminho, tamb\u00e9m, para den\u00fancias relacionadas ao processo de vacina\u00e7\u00e3o, como a quest\u00e3o do “fura fila” na ordem priorit\u00e1ria de imuniza\u00e7\u00e3o.

Para coibir interfer\u00eancias e o desrespeito \u00e0 estrat\u00e9gia de vacina\u00e7\u00e3o, o Governo do Estado<\/a> adotou medidas severas. Por meio da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE\/MG) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE\/MG)<\/a>, a determina\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, rigorosamente, seja garantido o cumprimento das regras e dos crit\u00e9rios de imuniza\u00e7\u00e3o, conforme determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.

Direcionamento<\/strong> – A Ouvidoria-Geral do Estado \u00e9 a porta de entrada para solicita\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es, elogios, den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es do cidad\u00e3o no que se refere aos servi\u00e7os prestados pelo governo estadual. Como principal instrumento de controle social e respons\u00e1vel pela interlocu\u00e7\u00e3o entre o cidad\u00e3o mineiro e Governo de Minas, a OGE\/MG acolhe as manifesta\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o mineira e encaminha aos \u00f3rg\u00e3os competentes para as devidas provid\u00eancias. O procedimento \u00e9 o mesmo com rela\u00e7\u00e3o aos registros protocolados sobre o processo de vacina\u00e7\u00e3o, a partir do Canal Coronav\u00edrus.

\u00c0 Controladoria-Geral do Estado (CGE\/MG) cabe o julgamento administrativo e penaliza\u00e7\u00e3o dos servidores que burlarem a fila da vacina. O desrespeito \u00e0 ordem priorit\u00e1ria de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19, al\u00e9m de ofender os princ\u00edpios e valores fundamentais da conduta \u00e9tica (Decreto n\u00b0 46.644\/2014) e a dignidade da pessoa humana (CR\/88), \u00e9 pass\u00edvel de responsabiliza\u00e7\u00e3o por “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da fun\u00e7\u00e3o” (217, IV). \u00c9, ainda, pr\u00e1tica pass\u00edvel de aplica\u00e7\u00e3o da pena de suspens\u00e3o de at\u00e9 90 dias por se tratar de falta grave (246, I), nos termos da Lei n\u00b0 869\/1952 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos).

Canal Coronav\u00edrus<\/strong> – Desde a cria\u00e7\u00e3o do canal na OGE\/MG, a sociedade tem participado ativamente do controle social, em n\u00edvel estadual, encaminhando demandas que s\u00e3o prontamente analisadas, com prioridade, e direcionadas para provid\u00eancias e solu\u00e7\u00f5es. O Canal Coronav\u00edrus, neste contexto, foi a novidade criada para auxiliar a sociedade na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos estaduais de Minas Gerais no enfrentamento \u00e0 covid-19.

O aplicativo MG App<\/a> – que facilita o acesso a diversos servi\u00e7os p\u00fablicos estaduais – tamb\u00e9m agrega o Canal Coronav\u00edrus. Dispon\u00edvel para smartphones (sistemas operacionais Android<\/a> e iOS<\/a>), o MG App Ouvidoria – na palma da m\u00e3o<\/em> tem como objetivo central facilitar a comunica\u00e7\u00e3o de d\u00favidas e eventuais irregularidades relacionadas \u00e0 pandemia.

Vale lembrar que a Ouvidoria-Geral do Estado tamb\u00e9m consolida todas as manifesta\u00e7\u00f5es recebidas em relat\u00f3rio di\u00e1rio, como forma de orientar a tomada de decis\u00e3o dos principais gestores estaduais, garantindo, assim, maior transpar\u00eancia aos usu\u00e1rios. Os documentos elaborados est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta em www.transparencia.mg.gov.br<\/a>. 

OGE<\/strong> – A Ouvidoria-Geral do Estado conta com nove ouvidorias especializadas: Sa\u00fade; Educacional; Pol\u00edcia; Fazenda, Licita\u00e7\u00f5es e Patrim\u00f4nio P\u00fablico; Sistema Penitenci\u00e1rio e Socioeducativo; Ambiental e Agropecu\u00e1ria; Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o; Ass\u00e9dio Moral e Sexual e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Infraestrutura e Desenvolvimento Social e o Canal Coronav\u00edrus.

Confira, a seguir, a rela\u00e7\u00e3o dos canais de atendimento da OGE\/MG dispon\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n