{"id":7458,"date":"2021-01-26T00:19:40","date_gmt":"2021-01-26T03:19:40","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=7458"},"modified":"2021-01-26T16:48:57","modified_gmt":"2021-01-26T19:48:57","slug":"a-volta-triunfante-de-rita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=7458","title":{"rendered":"A volta triunfante de Rita"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Jeferson Botelho Pereira<\/strong>
Professor de Direito Penal e Processo Penal.
Especializa\u00e7\u00e3o em Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o,
Antiterrorismo e combate ao crime organizado
pela Universidade de Salamanca – Espanha.
Mestrando em Ci\u00eancias das Religi\u00f5es pela
Faculdade Unida de Vit\u00f3ria\/ES. Advogado
e autor de obras jur\u00eddicas. Palestrante<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

RESUMO.<\/strong> O presente texto tem por objetivo principal analisar a letra da m\u00fasica Rita do cantor e compositor Tierry, que promete perdoar a Rita de uma facada e ainda se compromete a retirar a queixa diante da volta de Rita. Visa analisar ainda a importante quest\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal e sua classifica\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

Palavras-chave. <\/strong>A\u00e7\u00e3o penal; classifica\u00e7\u00e3o; desist\u00eancia; perd\u00e3o; ren\u00fancia; Rita; impossibilidade.<\/p>\n\n\n\n

As pessoas acham que o amor verdadeiro n\u00e3o existe, porque elas passaram a n\u00e3o acreditar nele, por isso ele foi desaparecendo, ele \u00e9 como uma pedra preciosa, \u00e9 raro voc\u00ea encontrar, mas n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o exista. (John Lennon)<\/p>\n\n\n\n

A m\u00fasica Rita do cantor e compositor Tierry <\/strong>tem sido a mais tocada no Brasil, sucesso em todas as paradas, letra e melodia popular que suaviza as dores do momento de exce\u00e7\u00e3o, de crise humanit\u00e1rio no campo da sa\u00fade p\u00fablica porque passa o mundo, um estilo musical que cai na boca do povo, aparece nos primeiros lugares das mais tocadas nas r\u00e1dios e redes sociais. Em uma das estrofes o compositor escreve:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00d4h, Rita, volta, desgramada!<\/p>\n\n\n\n

Volta, Rita, que eu perdoo a facada<\/p>\n\n\n\n

\u00d4h, Rita, n\u00e3o me deixa<\/p>\n\n\n\n

Volta, Rita, que eu retiro a queixa<\/p>\n\n\n\n

O cantor, que na hist\u00f3ria \u00e9 v\u00edtima das agress\u00f5es, argumenta que perdoa a facada, e se a Rita voltar ele retira a queixa.<\/p>\n\n\n\n

De plano, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 o direito p\u00fablico e subjetivo de buscar ao Poder Judici\u00e1rio a aplica\u00e7\u00e3o do direito penal objetivo em face de sua viola\u00e7\u00e3o. Noutras palavras, constitui-se no direito de provocar o Poder Judici\u00e1rio, com o fim colimado de levar a este o conhecimento da ocorr\u00eancia de uma infra\u00e7\u00e3o penal, para que seja aplicado o direito penal objetivo. O tema encontra-se compreendido nos arts. 100 a 106 do C\u00f3digo Penal e nos arts. 24 a 62 do C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n\n\n\n

NUCCI, em seu Manual de Direito Penal, conceitua a a\u00e7\u00e3o penal como \u201c[…] o direito de pleitear ao poder judici\u00e1rio a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal ao caso concreto, fazendo valer o poder punitivo do Estado em face do cometimento de uma infra\u00e7\u00e3o penal\u201d (2010, p. 571).<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o penal pode ser classificada doutrinariamente como sendo p\u00fablica ou de iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica pode ser incondicionada, ocasi\u00e3o em que o Minist\u00e9rio P\u00fablico age de of\u00edcio independentemente de condi\u00e7\u00f5es para o seu exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Pode ser p\u00fablica condicionada a representa\u00e7\u00e3o da v\u00edtima ou de requisi\u00e7\u00e3o do Ministro da Justi\u00e7a em casos de crimes contra a honra do presidente da Rep\u00fablica ou chefe de governo estrangeiro, art. 145 do C\u00f3digo Penal, o que nesses casos chamamos de condi\u00e7\u00e3o de procedibilidade para o exerc\u00edcio regular e v\u00e1lido da a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o penal pode ser tamb\u00e9m de iniciativa privada, transferindo para o ofendido o seu exerc\u00edcio por meio de queixa-crime. Neste caso, o interesse pertence privativamente ao ofendido, como nos casos de crimes contra a honra, em sua regra geral.<\/p>\n\n\n\n

NUCCI apresenta importante classifica\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o de iniciativa privada, consoante se percebe abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Classifica-se a a\u00e7\u00e3o privada da seguinte forma: <\/strong>a) principal ou exclusiva: s\u00f3 o ofendido pode exercer (inclui-se, nesse contexto, a personal\u00edssima, que somente o ofendido, pessoalmente, pode propor, conduzindo-a at\u00e9 o final, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 sucess\u00e3o no polo ativo por outra pessoa; caso morra a parte ofendida, antes do t\u00e9rmino da demanda, extingue-se a punibilidade do agente); b) subsidi\u00e1ria da p\u00fablica: \u00e9 intentada pelo ofendido diante da in\u00e9rcia do Minist\u00e9rio P\u00fablico (art. 29, CPP), que deixa escoar o prazo legal sem oferecimento da den\u00fancia; c) adesiva: ocorre quando o particular ingressa no processo como assistente do Minist\u00e9rio P\u00fablico.[1]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Agora que conhecemos a tem\u00e1tica da a\u00e7\u00e3o penal, merece indagar, pode o autor da m\u00fasica perdoar a Rita a facada? <\/strong> E mais que isso pode o autor da m\u00fasica, que no caso \u00e9 v\u00edtima retirar a queixa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Antes de responder essas indaga\u00e7\u00f5es \u00e9 preciso conhecer a tipicidade da agress\u00e3o perpetrada por Rita. \u00c9 justamente aqui que reside a relev\u00e2ncia da conduta para defini\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal adequada. Agora, faz-se mister analisar a inten\u00e7\u00e3o de autora Rita.<\/p>\n\n\n\n

A Rita quando desfere a facada no autor da m\u00fasica ela queria o resultado morte ou queria t\u00e3o somente ferir?<\/p>\n\n\n\n

Assim, mais tecnicamente, indaga-se Rita tinha animus necandi<\/em> ou animus laedendi?<\/em><\/p>\n\n\n\n

Pois bem. Se Rita quis diretamente o resultado morte ou assumiu o resultado contra o autor da m\u00fasica, n\u00e3o o alcan\u00e7ando por circunst\u00e2ncias alheias \u00e0 sua vontade, ela responder\u00e1 por tentativa de homic\u00eddio, artigo 121 c\/c art. 14, II, do CP.<\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, cabe a pol\u00edcia agir de of\u00edcio para investigar o crime e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico oferecer a den\u00fancia, havendo provas da materialidade do crime e ind\u00edcios suficientes de sua autoria, independentemente de quaisquer circunst\u00e2ncias, n\u00e3o ficando subordinado sua a\u00e7\u00e3o a qualquer circunst\u00e2ncia especial.<\/p>\n\n\n\n

O crime de homic\u00eddio tentado por ser doloso contra a vida \u00e9 de compet\u00eancia do tribunal do j\u00fari, consoante art. 74, \u00a7 1\u00ba do CPP c\/c artigo 5\u00ba, inciso XXXVIII, d) da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988.<\/p>\n\n\n\n

De outro lado, se Rita n\u00e3o quis diretamente o resultado morte, mas quis t\u00e3o somente causar uma les\u00e3o, e nesse caso, se a les\u00e3o corporal for grave ou grav\u00edssima, art. 129, \u00a7\u00a7 1\u00ba e 2\u00ba, do CP, a a\u00e7\u00e3o penal ser\u00e1 p\u00fablica incondicionada, devendo o Minist\u00e9rio P\u00fablico oferecer a den\u00fancia contra a Rita sem depender de nenhuma condi\u00e7\u00e3o da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n

[1] NUCCI, Guilherme Souza. Curso de Direito Penal. Volume I, 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o. Forense. Rio de Janeiro. 2019.<\/p>\n\n\n\n

Noutra seara, se a les\u00e3o corporal provocada for leve, a a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 condicionada a representa\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, nos termos do artigo 88 da lei n\u00ba 9.099\/95.<\/p>\n\n\n\n

V\u00ea-se que nesse caso narrando na m\u00fasica da Rita desgramada, n\u00e3o h\u00e1 lugar para a\u00e7\u00e3o de iniciativa privada, que neste caso hipot\u00e9tico, podem existir hip\u00f3teses de a\u00e7\u00e3o p\u00fablica incondicionada ou a\u00e7\u00e3o p\u00fablica condicionada \u00e0 representa\u00e7\u00e3o, e por consequ\u00eancia n\u00e3o pode o autor da m\u00fasica falar em retirar a queixa-crime.<\/p>\n\n\n\n

Queixa-crime \u00e9 a peti\u00e7\u00e3o inicial da a\u00e7\u00e3o penal de iniciativa privada, proposta pela v\u00edtima ou por seu representante legal naqueles casos previstos em lei<\/strong>, geralmente vem com o conceito \u201csomente se procede mediante queixa\u201d, em casos cuja les\u00e3o ao bem jur\u00eddico ofende diretamente o interesse eminentemente privado e pertence unicamente ao ofensivo que por motivos de conveni\u00eancia e oportunidade pode ou n\u00e3o acionar a justi\u00e7a na busca de sua prote\u00e7\u00e3o, pertence, portanto, \u00e0 esfera privada, e ningu\u00e9m mais al\u00e9m da v\u00edtima, via de regra pode buscar a tutela jurisdicional.<\/p>\n\n\n\n

A queixa dever\u00e1 conter a exposi\u00e7\u00e3o do fato criminoso, com todas as suas circunst\u00e2ncias, a qualifica\u00e7\u00e3o do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identific\u00e1-lo, a classifica\u00e7\u00e3o do crime e, quando necess\u00e1rio, o rol das testemunhas.<\/p>\n\n\n\n

O verdadeiro amor \u00e9 um calafrio doce, um susto sem perigos. (Guimar\u00e3es Rosa)<\/p>\n\n\n\n

Agora se a les\u00e3o corporal for de natureza leve, art. 129, caput,<\/em> do CP, pode o autor da m\u00fasica deixar de representar contra a Rita, e aqui sim, pode o autor da m\u00fasica perdoar, seria uma forma de desinteresse na propositura da a\u00e7\u00e3o sobrevindo a decad\u00eancia a teor do artigo 38 do CPP, podendo operar a extin\u00e7\u00e3o da punibilidade ou ainda retirar a representa\u00e7\u00e3o, que tecnicamente seria uma ren\u00fancia ou retrata\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o e depois de toda essa confus\u00e3o policial, voltar correndo para os bra\u00e7os de sua amada Rita desgramada, mas Ritinha deve querer voluntariamente reatar o relacionamento com a v\u00edtima, e nessa nova oportunidade de ressurgimento de uma nova rela\u00e7\u00e3o amorosa, se espera que o casal possa viver a mais intensa, pura e verdadeira hist\u00f3ria de amor, uma enxurrada de paix\u00f5es incandescentes, amor sem limites, sem brigas e sem confus\u00f5es, que o perfume de Rita volte a impregnar no quarto escuro, sem trai\u00e7\u00e3o e com rec\u00edproca fidelidade.<\/p>\n\n\n\n

Lembrando, ainda que nos termos do art. 102 do CP, \u201ca representa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 irretrat\u00e1vel depois de oferecida a den\u00fancia\u201d. <\/strong>Assim, se o ofendido exerce o direito de representa\u00e7\u00e3o, pode retir\u00e1-la antes de iniciar-se a a\u00e7\u00e3o penal com o oferecimento da den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

E por fim, \u00e9 preciso acreditar que o amor verdadeiro constr\u00f3i um mundo de op\u00e7\u00f5es, nos ensina que a for\u00e7a do amor nos conduz ao horizonte iluminado de estrelas, ao oceano e mares de singular beleza, que o arrebol brilha mais que diamante, que agress\u00f5es n\u00e3o fazem parte do portf\u00f3lio das emo\u00e7\u00f5es fraternais, somente o amor edifica com solidez as rela\u00e7\u00f5es, sendo as asas do esp\u00edrito dos grandes sonhos, viva com intensidade \u00e0 descoberta do amor de Gandhi, assim, ensaia um sorriso e oferece-o a quem n\u00e3o teve nenhum, agarra um raio de sol e desprende-o onde houver noite, descobre uma nascente e nela limpa quem vive na lama, toma uma l\u00e1grima e pousa-a em quem nunca chorou, ganha coragem e d\u00e1-la a quem n\u00e3o sabe lutar, inventa a vida e conta-a a quem nada compreende, enche-te de esperan\u00e7a e vive \u00e0 sua luz, enriquece-te de bondade e oferece-a a quem n\u00e3o sabe dar, vive com amor e f\u00e1-lo conhecer o Mundo, mas agora sim, na plenitude do amor pode afirmar nas belas e emocionantes palavras de Lara Fabian, na gra\u00e7a do Amor, que \u201cn\u00e3o vim aqui acreditando que algum dia ficaria longe de voc\u00ea, n\u00e3o vim aqui para descobrir que h\u00e1 um ponto fraco na minha f\u00e9, fui trazido aqui pelo poder e pela for\u00e7a voraz do amor…\u201d<\/p>\n\n\n\n

REFER\u00caNCIAS:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

NUCCI<\/strong>, Guilherme Souza. Curso de Direito Penal<\/strong>. Volume I, 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o. Forense. Rio de Janeiro. 2019.<\/p>\n\n\n\n

BRASIL, Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988<\/strong>. Dispon\u00edvel em http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicaocompilado.htm<\/a>. Acesso em 22 de janeiro de 2021.<\/p>\n\n\n\n

BRASIL, C\u00f3digo Penal<\/strong>. Dispon\u00edvel em http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Decreto-lei\/Del2848compilado.htm<\/a>. Acesso em 22 de janeiro de 2021.<\/p>\n\n\n\n

BRASIL, C\u00f3digo Processo Penal<\/strong>. Dispon\u00edvel em http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto-lei\/del3689compilado.htm<\/a>. Acesso em 22 de janeiro de 2021.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

RESUMO. O presente texto tem por objetivo principal analisar a letra da m\u00fasica Rita do cantor e compositor Tierry, que promete perdoar a Rita de uma facada e ainda se compromete a retirar a queixa diante da volta de Rita. Visa analisar ainda a importante quest\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal e sua classifica\u00e7\u00e3o doutrin\u00e1ria.  Palavras-chave. A\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7459,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[24],"tags":[42,1749,75,2503],"class_list":["post-7458","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao","tag-diario-tribuna","tag-jeferson-botelho-pereira","tag-teofilo-otoni","tag-volta-rita-desgramada"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7458"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7458"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7458\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7495,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7458\/revisions\/7495"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7459"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7458"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7458"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7458"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}