{"id":7551,"date":"2021-01-30T10:01:47","date_gmt":"2021-01-30T13:01:47","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=7551"},"modified":"2021-01-30T10:09:14","modified_gmt":"2021-01-30T13:09:14","slug":"atitudes-repulsivas-da-esposa-ferem-a-honra-do-marido-historias-de-morte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=7551","title":{"rendered":"\u201cAtitudes repulsivas\u201d da esposa ferem a honra do marido? Hist\u00f3rias de morte"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Juliana Lemes da Cruz<\/strong>
Doutoranda em Pol\u00edtica Social \u2013 UFF.
Pesquisadora GEPAF\/UFVJM.
Coordenadora do Projeto MLV.
Contato: julianalemes@id.uff.br<\/a><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Mesmo sendo v\u00edtima, popula\u00e7\u00e3o questionava se uma
mulher assassinada em 1951 n\u00e3o teria dado raz\u00e3o para
o ex-esposo cometer o crime<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Casos de assassinatos de mulheres por parceiros \u00edntimos provocaram como\u00e7\u00e3o nacional no \u00faltimo ano, dada a brutalidade dos atos que vitimaram meninas e mulheres de todos os estratos sociais. Ant\u00f4nia Sousa, ajudante geral, tinha 34 anos quando foi morta pelo companheiro com vinte facadas na noite de Natal. O crime aconteceu na presen\u00e7a do filho da v\u00edtima, em Leme, estado de S\u00e3o Paulo (G1, 2020). Viviane Arronenzi, ju\u00edza de direito do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, tinha 45 anos, e foi morta a facadas pelo ex-companheiro. O crime aconteceu em uma avenida da Barra da Tijuca, na capital carioca, na frente das tr\u00eas filhas do casal (ESTADO DE MINAS, 2020).<\/p>\n\n\n\n

Em contraste, uma decis\u00e3o do Superior Tribunal Federal (STF) provocou protestos do movimento de mulheres e espanto dos especialistas da \u00e1rea. Sobre a absolvi\u00e7\u00e3o pelo tribunal do j\u00fari, de um acusado confesso de tentativa de feminic\u00eddio amparado na \u201ctese da leg\u00edtima defesa da honra\u201d, os ministros acataram a referida tese com base na \u201csoberania dos vereditos\u201d, entendendo que a decis\u00e3o do j\u00fari n\u00e3o pode ser modificada. O caso foi em Nova Era, MG (UOL, 2020). A quest\u00e3o levantou importante alerta sobre o retorno da utiliza\u00e7\u00e3o do citado argumento para absolvi\u00e7\u00e3o de homens que matam suas companheiras.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o ministro Rog\u00e9rio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), desqualificou a tese utilizada pela defesa de um r\u00e9u que teria estrangulado sua esposa em uma festa no estado de Santa Catarina. O argumento utilizado para fundamentar a absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria considerou que o acusado teria assassinado a mulher em virtude de ela ter manifestado um comportamento considerado \u201crepulsivo\u201d, provocando com isso, seu marido. Situa\u00e7\u00e3o que justificaria o reconhecimento da leg\u00edtima defesa da honra. \u201c[…] No recurso dirigido ao STJ, a defesa alegou que as atitudes da v\u00edtima ao longo de muitos anos causaram danos graves \u00e0 honra do marido, deixando- -o abalado psicologicamente e fazendo despertar a impulsividade e a violenta emo\u00e7\u00e3o que levaram \u00e0 pr\u00e1tica de \u2018atos primitivos\u2019\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o ministro pontuou o seguinte: \u201cEmbora seja livre a tribuna e desimpedido o uso de argumentos defensivos, surpreende saber que ainda se postula, em pleno ano de 2019, a absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria de quem retira a vida da companheira por, supostamente, ter sua honra ferida pelo comportamento da v\u00edtima. Em um pa\u00eds que registrou, em 2018, a quantidade de 1.206 mulheres v\u00edtimas de feminic\u00eddio, soa no m\u00ednimo anacr\u00f4nico algu\u00e9m ainda sustentar a possibilidade de que se mate uma mulher em nome da honra do seu consorte\u201d (SEDEP, 2020).<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2020, durante a pandemia, um estudo indicou que houve diminui\u00e7\u00e3o dos registros associados \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres e de requerimentos de medida protetiva de urg\u00eancia, ao passo que, houve aumento dos feminic\u00eddios no pa\u00eds (FBSP, 2020).<\/p>\n\n\n\n

Apesar da viol\u00eancia dom\u00e9stica ser amplamente discutida pela comunidade cient\u00edfica e estar presente no cotidiano das brasileiras \u2013 seja porque encontram-se nessa condi\u00e7\u00e3o ou por conhecerem outras mulheres que sofrem com o problema \u2013, […] n\u00e3o existem estat\u00edsticas sistem\u00e1ticas e oficiais que apontem para a magnitude deste fen\u00f4meno\u201d (BRASIL, 2011, p.16).<\/p>\n\n\n\n

Quase uma d\u00e9cada ap\u00f3s esta constata\u00e7\u00e3o, infere-se que n\u00e3o houve nenhuma mudan\u00e7a. No Brasil, as mortes por agress\u00e3o \u00e0s mulheres s\u00f3 passaram a ser analisadas a partir das informa\u00e7\u00f5es das Secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica de alguns estados, no ano de 2011 (FBSP, 2013). No contexto atual, sem a consolida\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Dados e Estat\u00edsticas, previsto na lei Maria da Penha e reafirmada como prioridade da Pol\u00edtica Nacional de Enfrentamento, a produ\u00e7\u00e3o e sistematiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a viol\u00eancia dom\u00e9stica permanece insipiente, gerando, a partir do que \u00e9 poss\u00edvel verificar, relativos desencontros e inconsist\u00eancias. Al\u00e9m disso, essas limita\u00e7\u00f5es expressam o alcance da desigualdade de g\u00eanero, quando encontra importante resist\u00eancia dos governos (munic\u00edpios, estados e uni\u00e3o) no que tange \u00e0 destina\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para as pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres. Transcorridos cinco anos da promulga\u00e7\u00e3o da Lei do Feminic\u00eddio, muitos sistemas ainda n\u00e3o est\u00e3o adaptados para a realiza\u00e7\u00e3o de levantamentos desta natureza.<\/p>\n\n\n\n

Pelas lacunas decorrentes desta condi\u00e7\u00e3o, h\u00e1 diverg\u00eancias consider\u00e1veis de dados disponibilizados pelos setores diretamente associados ao acolhimento das mulheres: a sa\u00fade, a seguran\u00e7a p\u00fablica e a justi\u00e7a. Esta realidade revela a dimens\u00e3o do desafio imposto aos formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias:<\/strong> Imagem – Jornal Pioneiro 10\/ Reprodu\u00e7\u00e3o; https:\/\/www. em.com.br\/app\/noticia\/nacional\/2020\/12\/25\/interna_nacional,1223735\/juiza-morta-pelo-ex-na-frente-das-filhas-no-rio-dispensou-escolta.shtmlhttps:\/\/g1.globo.com\/ce\/ceara\/noticia\/2020\/12\/29\/corpo-de-mulher-assassinada-pelo-marido-com-20-facadas-em-leme-sao-paulo-e-sepultado-no-ceara.ghtml \/ https:\/\/noticias.uol.com.br\/ultimas-noticias\/agencia-estado\/2020\/09\/30\/ stf-acata-absolvicao-por-defesa-da-honra.htm \/ https:\/\/www12.senado.leg.br \u203a entenda-a-violencia \u203a pdfs<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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