{"id":833,"date":"2020-06-25T11:15:09","date_gmt":"2020-06-25T14:15:09","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=833"},"modified":"2020-07-07T14:36:36","modified_gmt":"2020-07-07T17:36:36","slug":"camara-derruba-veto-do-prefeito-sobre-concessao-de-insalubridade-aos-servidores-envolvidos-no-combate-a-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=833","title":{"rendered":"C\u00e2mara derruba veto do prefeito sobre concess\u00e3o de insalubridade aos servidores envolvidos no combate \u00e0 Covid-19"},"content":{"rendered":"\n
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O vereador Francisco de Assis – “Assis da Prefeitura” foi o autor do Projeto<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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    Te\u00f3filo Otoni –<\/strong> A C\u00e2mara Municipal de Te\u00f3filo Otoni realizou reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria na segunda-feira (22\/06) \u00e0s 17h, quando foi discutido e votado Raz\u00f5es do Veto Integral \u00e0 Lei n\u00ba 7.479 de autoria do vereador Francisco de Assis \u201cAssis da Prefeitura\u201d que, \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de insalubridade aos servidores p\u00fablicos municipais envolvidos no combate \u00e0 Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

    Em entrevista ao Di\u00e1rio Tribuna, o vereador Assis explica que, sobre o veto do prefeito em rela\u00e7\u00e3o ao seu projeto que concede 40%, ou seja, o grau m\u00e1ximo de insalubridade aos servidores municipais que est\u00e3o no combate \u00e0 Covid-19, disse que a princ\u00edpio o projeto foi prorrogado por v\u00e1rias vezes pra chegar a ser votado. Que \u00e0s vezes era retirado, outras vezes n\u00e3o tinha reuni\u00e3o, mas ele conseguiu que o seu projeto fosse votado num regime de urg\u00eancia pra n\u00e3o ser mais adiado. Foi aprovado, encaminhado para a Prefeitura, mas o prefeito vetou.<\/p>\n\n\n\n

    \u201cE depois que ele vetou, tiveram cinco reuni\u00f5es e n\u00f3s n\u00e3o conseguimos votar a derrubada do veto, porque, ou n\u00e3o dava qu\u00f3rum por falta de vereador, e de outra vez que deu qu\u00f3rum um dos vereadores da base pediu vista no projeto, e nesta data (22\/06) voltou pra pauta e depois de muita luta e de uma press\u00e3o muito grande por parte dos servidores da sa\u00fade, de outros servidores tamb\u00e9m e da popula\u00e7\u00e3o, os vereadores resolveram comparecer na C\u00e2mara na sua maioria, a\u00ed o veto, gra\u00e7as a Deus, foi derrubado por 15 votos contra 2\u201d. (Vereadores Tina e Marcinho votaram contra, o vereador Raulino do Sindicato n\u00e3o compareceu \u00e0 reuni\u00e3o, o presidente Filipe Costa n\u00e3o vota).<\/p>\n\n\n\n

    Assis disse esperar que o prefeito cumpra a lei e pague esses profissionais o adicional de insalubridade, haja vista que as alega\u00e7\u00f5es dele n\u00e3o fazem sentido quando diz que \u00e9 inconstitucional, porque o projeto \u00e9 tempor\u00e1rio, \u00e9 enquanto durar o decreto de calamidade do munic\u00edpio e pago com recursos vindo do governo federal pra esse fim. Segundo Assis, o projeto n\u00e3o \u00e9 inconstitucional porque estamos vivendo um per\u00edodo de calamidade p\u00fablica decretado pelo pr\u00f3prio prefeito.<\/p>\n\n\n\n

    \u201cE esses recursos, ele inclusive pode contratar sem concurso e sem processo seletivo, ele pode comprar sem licita\u00e7\u00e3o, em que pese ter que prestar conta, assim como n\u00f3s tamb\u00e9m podemos sim legislar sobre esses recursos, visto que ele veio especificamente pra isso, e ademais, cerca de R$ 15 milh\u00f5es, que j\u00e1 chegou parte e vai chegar a outra, s\u00e3o recursos do governo federal que v\u00e3o ser tirados das costas do servidor, porque n\u00f3s servidores nesse governo, n\u00e3o tivemos uma revis\u00e3o sequer de 1 centavo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

    O vereador enfatiza que insalubridade n\u00e3o \u00e9 reajuste, \u00e9 benef\u00edcio tempor\u00e1rio enquanto os servidores estiverem no combate \u00e0 Covid e exposto a um servi\u00e7o que \u00e9 de alta periculosidade, um cont\u00e1gio muito grande que s\u00f3 na cabe\u00e7a do prefeito n\u00e3o cabe isso. \u201cDe tal modo, quando ele mesmo se contradiz quando fala que esse dinheiro n\u00e3o pode pagar insalubridade, mas ele est\u00e1 pagando pra algumas partes. Ele autorizou a pagar na ala de cima do Bom Samaritano e da UPA. Onde est\u00e1 a diferen\u00e7a dos outros? Qual a diferen\u00e7a do Raimundo Gobira, dos PSFs, da Policl\u00ednica e das outras \u00e1reas que os funcion\u00e1rios da pr\u00f3pria secretaria de Sa\u00fade lidam o dia todo recebendo papel, recebendo e encaminhando pessoas? Onde est\u00e1 a diferen\u00e7a? N\u00e3o tem diferen\u00e7a, s\u00f3 na cabe\u00e7a dele pra ele discriminar alguns servidores. Todos merecem e tem o direito\u201d.<\/p>\n\n\n\n

    E Assis concluiu dizendo: \u201cA gente espera que, pelo menos dessa vez, j\u00e1 que ele nunca trouxe um benef\u00edcio para o servidor que n\u00e3o fosse atrav\u00e9s da justi\u00e7a, atrav\u00e9s da press\u00e3o, que ele poderia reconhecer que o servidor que est\u00e1 no combate \u00e0 Covid-19 tem esse direito e pagar a todos, n\u00e3o uns em detrimento dos outros. Enquanto a gente tiver vida e sa\u00fade, n\u00f3s vamos lutar, debater, e se necess\u00e1rio for, vamos at\u00e9 a justi\u00e7a pra que ele cumpra com essa obriga\u00e7\u00e3o, com esse dever\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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