{"id":8701,"date":"2021-03-18T00:09:40","date_gmt":"2021-03-18T03:09:40","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=8701"},"modified":"2021-03-18T00:10:52","modified_gmt":"2021-03-18T03:10:52","slug":"governo-mpmg-e-dpmg-vao-trabalhar-juntos-para-garantir-o-cumprimento-da-onda-roxa-por-todos-os-municipios-mineiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=8701","title":{"rendered":"Governo, MPMG e DPMG v\u00e3o trabalhar juntos para garantir o cumprimento da onda roxa por todos os munic\u00edpios mineiros"},"content":{"rendered":"\n

Fase mais restritiva do plano Minas Consciente passou a valer em todo o estado nesta quarta (17\/3); \u00f3rg\u00e3os refor\u00e7aram apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es durante reuni\u00e3o do Comit\u00ea Covid-19<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O\u00a0Governo de Minas<\/a>, por meio da\u00a0Advocacia-Geral do Estado (AGE)<\/a>\u00a0e da\u00a0Secretaria de Estado de Governo (Segov)<\/a>, vai atuar em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas (MPMG) e a Defensoria P\u00fablica Estadual (DPMG) para garantir o cumprimento das regras da onda roxa do plano\u00a0Minas Consciente<\/a>\u00a0por todos os munic\u00edpios mineiros. A defini\u00e7\u00e3o conjunta foi refor\u00e7ada nesta quarta-feira (17\/3), durante reuni\u00e3o do Comit\u00ea Extraordin\u00e1rio Covid-19, grupo que se re\u00fane semanalmente para avaliar a situa\u00e7\u00e3o da pandemia no estado.\u00a0

Em uma semana, os \u00edndices da doen\u00e7a em Minas tiveram uma piora, o que refor\u00e7a a necessidade de todas as regi\u00f5es adotarem medidas mais r\u00edgidas e restritivas para restabelecer o sistema de sa\u00fade no estado. Houve aumento de 4,5% no n\u00famero de casos e \u00f3bitos. Al\u00e9m disso, o aumento da incid\u00eancia da covid-19 foi de 21%, com 42% de positividade nos testes realizados. J\u00e1 o \u00edndice de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos Covid em Minas est\u00e1 em 92%, com localidades em que a ocupa\u00e7\u00e3o j\u00e1 atingiu 100%.

\u201cEstamos vivendo o momento mais cr\u00edtico desde o in\u00edcio da pandemia. Em nenhuma outra reuni\u00e3o tivemos n\u00fameros t\u00e3o graves como estes apresentados. As medidas muitas vezes desagradam e afetam a vida das pessoas, mas n\u00e3o h\u00e1 alternativas\u201d, salientou o governador Romeu Zema.

Di\u00e1logo<\/strong> – O secret\u00e1rio de Estado de Governo, Igor Eto, ressalta que a secretaria est\u00e1 fazendo interlocu\u00e7\u00e3o junto aos munic\u00edpios, apresentando dados e demonstrando a import\u00e2ncia das a\u00e7\u00f5es determinadas pelo Estado.

\u201cRessalto a import\u00e2ncia do cumprimento das regras pelos 853 munic\u00edpios de Minas, regras estas que t\u00eam o respaldo do MP, da AGE, da Defensoria, al\u00e9m de outros \u00f3rg\u00e3os\u00a0que nos ajudam no cumprimento da onda roxa, incluindo a\u00a0Policia Militar<\/a>. Agrade\u00e7o muito aos munic\u00edpios que cumprem a lei e ressalto que \u00e9 fundamental que todos os munic\u00edpios tenham a compreens\u00e3o de que isso \u00e9 passageiro. Pe\u00e7o encarecidamente \u00e0queles que ainda t\u00eam d\u00favidas que entrem em contato conosco para esclarecer e entender a import\u00e2ncia dessa fase que estamos vivendo no nosso estado\u201d, afirmou.

Segundo o advogado-geral do Estado, S\u00e9rgio Pessoa, a AGE est\u00e1 em contato com o Minist\u00e9rio P\u00fablico para dialogar com os munic\u00edpios de forma conjunta para a imposi\u00e7\u00e3o da onda roxa. \u201cTivemos conversa hoje e evolu\u00edmos para um ato conjunto entre Estado, via AGE, e MPMG em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento da onda roxa pelo conjunto dos munic\u00edpios. Temos uma realidade agora que n\u00e3o \u00e9 mais uma recomenda\u00e7\u00e3o, uma vez que a situa\u00e7\u00e3o gera impacto em toda a rede estadual. \u00c9 uma quest\u00e3o supramunicipal\u201d, afirmou.

Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico no Comit\u00ea, o promotor Luciano Oliveira esclareceu que a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ser\u00e1 no mesmo sentido. \u201cEstamos propondo que as not\u00edcias (de eventuais quest\u00f5es envolvendo os munic\u00edpios) sejam encaminhadas \u00e0 Advocacia-Geral do Estado. Com apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Secretaria de Governo,\u00a0buscaremos o di\u00e1logo. Mas, havendo problema, o uso da via judicial n\u00e3o est\u00e1 desprezado\u201d, refor\u00e7ou.

A Defensoria P\u00fablica, representada no Comit\u00ea pela defensora Raquel Costa, tamb\u00e9m manifestou apoio \u00e0 atua\u00e7\u00e3o conjunta nas cidades mineiras para que haja o cumprimento da delibera\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n\n\n\n

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Restri\u00e7\u00f5es<\/strong> – A partir desta quarta-feira (17\/3), a ades\u00e3o \u00e0 onda roxa passou a ser impositiva a todos os 853 munic\u00edpios mineiros pelos pr\u00f3ximos 15 dias<\/strong>. Nesta fase do plano Minas Consciente, as cidades devem seguir as medidas mais severas de restri\u00e7\u00e3o, sendo permitido o funcionamento apenas de servi\u00e7os essenciais e a circula\u00e7\u00e3o de pessoas fica limitada aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios desses estabelecimentos; com toque de recolher das 20h \u00e0s 5h e aos finais de semana.

O deslocamento por qualquer outra raz\u00e3o, com exce\u00e7\u00e3o dos trabalhadores envolvidos com as atividades essenciais, dever\u00e1 ser justificado.<\/em>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u00b7         Confira a delibera\u00e7\u00e3o 130 do Comit\u00ea Extraordin\u00e1rio Covid-19 neste link<\/a><\/em>.<\/em>
<\/em>(http:\/\/pesquisalegislativa.mg.gov.br\/LegislacaoCompleta.aspx?cod=194797&marc=<\/a>)<\/em><\/h6>\n\n\n\n

Segundo o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, o m\u00e9dico F\u00e1bio Baccheretti, a decis\u00e3o tomada pelo Estado \u201c\u00e9 dura, mas necess\u00e1ria’. \u201cO aumento da incid\u00eancia da doen\u00e7a, visto nos dados apresentados ao comit\u00ea, aumenta a interna\u00e7\u00e3o, a ocupa\u00e7\u00e3o do CTI e o \u00f3bito, o que vai gerar impactos nos pr\u00f3ximos dias em todo o estado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

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Prorroga\u00e7\u00e3o<\/strong> – Durante a reuni\u00e3o do Comit\u00ea Extraordin\u00e1rio Covid-19 tamb\u00e9m foi debatida a situa\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es que j\u00e1 estavam na onda roxa do plano Minas Consciente desde o dia 3 de mar\u00e7o, e cujo prazo venceria nesta semana, como Tri\u00e2ngulo Norte e Noroeste. Elas tiveram a prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do tempo de perman\u00eancia da faixa roxa, iniciando nesta quarta-feira (17\/3) e terminando no dia 31.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 as micro que teriam o prazo de 15 dias na onda roxa encerrado na pr\u00f3xima semana, como parte da Centro, Centro-Sul e Sudeste, ter\u00e3o os prazos de vig\u00eancia mantidos.<\/p>\n\n\n\n

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(Governo de Minas – Central de Imprensa<\/strong>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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