{"id":9758,"date":"2021-05-02T21:52:19","date_gmt":"2021-05-03T00:52:19","guid":{"rendered":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=9758"},"modified":"2021-05-02T21:52:21","modified_gmt":"2021-05-03T00:52:21","slug":"romeu-zema-confirma-pagamento-de-r-500-de-auxilio-a-familias-carentes-de-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariotribuna.com.br\/?p=9758","title":{"rendered":"Romeu Zema confirma pagamento de R$ 500 de aux\u00edlio a fam\u00edlias carentes de Minas"},"content":{"rendered":"\n

Governador afirmou que a medida, que ir\u00e1 utilizar recursos do Refis, veio do di\u00e1logo e da soma de for\u00e7as pelos Poderes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Zema destacou a soma de for\u00e7as pelos Poderes pelo objetivo comum de melhorar a vida dos mineiros<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O governador Romeu Zema confirmou, na tarde de quinta-feira (29\/04), o pagamento do aux\u00edlio emergencial de R$ 500 \u2013 por fam\u00edlia \u2013 aos cidad\u00e3os mineiros em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, com renda per capita familiar de at\u00e9 R$ 89, conforme base de dados do Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico). A expectativa \u00e9 de que 1,080 milh\u00e3o de fam\u00edlias sejam beneficiadas. A medida foi aprovada nesta quinta-feira pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em primeiro turno.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a proposta, a previs\u00e3o \u00e9 de que o aux\u00edlio de R$ 500 seja quitado em parcela \u00fanica em agosto deste ano, ap\u00f3s o pagamento da \u00faltima parcela do aux\u00edlio emergencial que est\u00e1 sendo efetuado pelo governo federal. \u201cApoiar as fam\u00edlias que mais precisam \u00e9 urgente. Por isso, vamos pagar um aux\u00edlio de R$ 500, em parcela \u00fanica, para aqueles que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza. Desde o fim do ano passado, estud\u00e1vamos formas de fazer esse pagamento. Afinal, encontrei um Estado quebrado e estamos arrumando a casa. E a solu\u00e7\u00e3o veio do di\u00e1logo, da soma de for\u00e7as pelos Poderes, que t\u00eam um objetivo em comum: melhorar a vida do nosso povo\u201d, afirmou o governador via redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

O pagamento do aux\u00edlio tamb\u00e9m foi confirmado pelo governador Romeu Zema durante reuni\u00e3o com o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM), Julvan Lacerda, e cerca de 180 prefeitos de todas as regi\u00f5es do estado. O encontro tamb\u00e9m serviu para ampliar o di\u00e1logo do governo com os munic\u00edpios e ouvir as diversas demandas que foram apresentadas, al\u00e9m de debater as a\u00e7\u00f5es do\u00a0Governo de Minas<\/a>\u00a0no enfrentamento \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Zema explicou ainda que para efetuar o pagamento do aux\u00edlio ser\u00e3o utilizados recursos do Refis, programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de empresas, aprovado pelo Governo do Estado em mar\u00e7o deste ano no Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz).<\/p>\n\n\n\n

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O Refis alcan\u00e7a todos os d\u00e9bitos de ICMS, em aberto ou parcelados, inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa, ocorridos at\u00e9 dezembro de 2020, e garantir\u00e1 \u00e0s empresas que aderirem a ele descontos de at\u00e9 90% nos juros e multas de suas d\u00edvidas de ICMS. O parcelamento poder\u00e1 ser feito em at\u00e9 84 vezes. As redu\u00e7\u00f5es se aplicam somente aos juros e multas aplicados sobre a inadimpl\u00eancia, estando preservado o valor do imposto devido aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAp\u00f3s reuni\u00f5es e entendimentos com os deputados estaduais, conseguimos viabilizar o Refis, que o Governo do Estado aprovou em mar\u00e7o no Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). O sucesso do programa \u00e9 que dar\u00e1 condi\u00e7\u00e3o para o pagamento. Em nome do Governo de Minas, me comprometo a fazer o poss\u00edvel para que todos recebam o aux\u00edlio\u201d, ressaltou o governador.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus, ressaltou que os benef\u00edcios da medida v\u00e3o al\u00e9m do social para as fam\u00edlias que passam por dificuldades, principalmente neste momento de pandemia. \u201cSer\u00e3o mais de R$ 500 milh\u00f5es que v\u00e3o entrar na economia dos munic\u00edpios, o que tamb\u00e9m faz um apoio importante ao com\u00e9rcio local e na arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, j\u00e1 que o consumo local gera tamb\u00e9m este crescimento\u201d, afirmou Agostinho Patrus. Os secret\u00e1rios de Estado de\u00a0Governo<\/a>, Igor Eto, de\u00a0Sa\u00fade<\/a>, o m\u00e9dico F\u00e1bio Baccheretti, e o\u00a0secret\u00e1rio-geral<\/a>, Mateus Sim\u00f5es, tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o com os prefeitos.<\/p>\n\n\n\n

Repasses da Sa\u00fade<\/strong> – Romeu Zema tamb\u00e9m afirmou, durante a reuni\u00e3o com os prefeitos, que sua gest\u00e3o busca encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para o pagamento de conv\u00eanios do Estado com os munic\u00edpios mineiros firmados pelo Executivo desde 2012 na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

O governador afirmou que ser\u00e1 realizada uma reuni\u00e3o na pr\u00f3xima semana no Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), para iniciar a constru\u00e7\u00e3o de um acordo para o pagamento das d\u00edvidas. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante ressaltar que os conv\u00eanios que ainda n\u00e3o tiveram os recursos transferidos para as prefeituras n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com repasses espec\u00edficos para o combate \u00e0 pandemia de covid-19. Como a finalidade de cada conv\u00eanio \u00e9 espec\u00edfica, ele n\u00e3o pode ser gasto com outro objetivo. <\/p>\n\n\n\n

O presidente da AMM, Julvan Lacerda, comemorou a iniciativa do governo. \u201c\u00c9 uma alegria este momento para a gente solucionar este problema e construir mais um acordo hist\u00f3rico que vem socorrer os munic\u00edpios em um momento muito importante\u201d, afirmou Julvan.<\/p>\n\n\n\n

Modelo<\/strong> – O objetivo do Governo de Minas \u00e9 elaborar uma proposta nos moldes do acordo hist\u00f3rico assinado em abril de 2019. Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Mineira dos Munic\u00edpios (AMM), mediada pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas (TJMG), o governo estabeleceu o pagamento de R$ 7 bilh\u00f5es em recursos relativos a repasses do ICMS, IPVA e Fundeb \u2013 destes, R$ 6 bilh\u00f5es de d\u00e9bitos deixados pelo governo passado, relativos aos anos de 2017 e 2018, e outro R$ 1 bilh\u00e3o relativo ao repasse em atraso de janeiro de 2019. Os pagamentos est\u00e3o em dia e j\u00e1 foram quitadas 16 parcelas das 33 parcelas previstas, que somam R$ 3,7 bilh\u00f5es \u2013 52% do valor total devido.<\/p>\n\n\n\n

(Ag\u00eancia Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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