Comarca de Jequitinhonha participa da campanha Faça Bonito em Casa

Objetivo é convocar a sociedade para defender direitos de crianças e adolescentes Durante a semana, a Secretaria de...

TJMG leva a serventes informações sobre campanha Sinal Vermelho

Ação da Comsiv visa conscientizar para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher "Precisamos estar...

Programa Novos Rumos recebe novo secretário de Segurança

Rogério Greco garante que Estado vai apoiar a ampliação e a melhoria das Apacs Os coordenadores do programa...

Celulares apreendidos e fora de investigação serão doados para escolas públicas

Aparelhos encontrados em unidades prisionais foram higienizados e formatados para serem utilizados por estudantes e professores Aparelhos recolhidos...

Consumidora que recebeu geladeira sem solicitar deve ser indenizada

pós tentar resolver o problema de forma pacífica, ela solicitou ser reparada por danos morais Relator entendeu que...

Grupo de trabalho vai avaliar situação fundiária no estado

Cartilha será elaborada com o passo a passo para a obtenção dos títulos de posse Desembargador Newton Teixeira...

Justiça suspende financiamento de veículo escolar

Motorista fazia transporte de estudantes e foi afetado por pandemia Decisão refere-se a um único financiamento de veículo;...

Sentença determina ressarcimento por veículo com chassi adulterado

Concessionária cobrou da mulher que lhe vendeu o veículo e ela de quem comprou Veículo com o chassi...

Em defesa da liberdade de pensamento

Superintendente de Equidade do TJMG, desembargadora Maria Inês Rodrigues quer afastar práticas discriminatórias no ambiente interno O presidente...

TJ isenta rede de TV de indenizar telespectador

Consumidor diz que se envolveu em esquema criminoso, depois de propaganda no canal De acordo com o Código...
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