Comarca de Jequitinhonha participa da campanha Faça Bonito em Casa
Objetivo é convocar a sociedade para defender direitos de crianças e adolescentes
Durante a semana, a Secretaria de...
TJMG leva a serventes informações sobre campanha Sinal Vermelho
Ação da Comsiv visa conscientizar para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher
"Precisamos estar...
Programa Novos Rumos recebe novo secretário de Segurança
Rogério Greco garante que Estado vai apoiar a ampliação e a melhoria das Apacs
Os coordenadores do programa...
Celulares apreendidos e fora de investigação serão doados para escolas públicas
Aparelhos encontrados em unidades prisionais foram higienizados e formatados para serem utilizados por estudantes e professores
Aparelhos recolhidos...
Consumidora que recebeu geladeira sem solicitar deve ser indenizada
pós tentar resolver o problema de forma pacífica, ela solicitou ser reparada por danos morais
Relator entendeu que...
Grupo de trabalho vai avaliar situação fundiária no estado
Cartilha será elaborada com o passo a passo para a obtenção dos títulos de posse
Desembargador Newton Teixeira...
Justiça suspende financiamento de veículo escolar
Motorista fazia transporte de estudantes e foi afetado por pandemia
Decisão refere-se a um único financiamento de veículo;...
Sentença determina ressarcimento por veículo com chassi adulterado
Concessionária cobrou da mulher que lhe vendeu o veículo e ela de quem comprou
Veículo com o chassi...
Em defesa da liberdade de pensamento
Superintendente de Equidade do TJMG, desembargadora Maria Inês Rodrigues quer afastar práticas discriminatórias no ambiente interno
O presidente...
TJ isenta rede de TV de indenizar telespectador
Consumidor diz que se envolveu em esquema criminoso, depois de propaganda no canal
De acordo com o Código...