TJMG suspende prazos no PJE

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Comarca de Jequitinhonha participa da campanha Faça Bonito em Casa

Objetivo é convocar a sociedade para defender direitos de crianças e adolescentes Durante a semana, a Secretaria de...

Começou a funcionar na quinta-feira (13) a primeira Apac Juvenil do mundo

Também foi inaugurada a Apac de Conceição das Alagoas A cerimônia que marca o...

Cejusc é inaugurado na Comarca de Carlos Chagas

Esta é a 35ª unidade inaugurada em oito meses de gestão, com previsão de outras 67 até junho de 2022

Justiça do Trabalho reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho – indenização será...

Para o juiz, houve responsabilidade objetiva do empregador, que assumiu o risco de o motorista trabalhar durante a pandemia do coronavírus...

Programa Novos Rumos recebe novo secretário de Segurança

Rogério Greco garante que Estado vai apoiar a ampliação e a melhoria das Apacs Os coordenadores do programa...

Cartilha orienta revisão de preços para serviços de engenharia

Material foi entregue à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais Orientações para revisar preços de obras...

TJMG autoriza plantio de maconha para idoso

Filha poderá auxiliar o pai no cultivo da planta para fins medicinais A Cannabis poderá ser cultivada apenas...

Decisão determina prisões e apreensões por tráfico

Juíza determinou apreensão de bens móveis e imóveis e R$ 8,7 milhões Uma decisão...

Magistrados do GMF se reúnem com o Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública

Desembargador Júlio Cézar Gutierrez destacou a importância da parceria entre os poderes Judiciário e Executivo GMF recebe o...
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