TJMG suspende prazos no PJE
Técnicos do CNJ vão a BH para buscar o fim da instabilidade do sistema
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Comarca de Jequitinhonha participa da campanha Faça Bonito em Casa
Objetivo é convocar a sociedade para defender direitos de crianças e adolescentes
Durante a semana, a Secretaria de...
Começou a funcionar na quinta-feira (13) a primeira Apac Juvenil do mundo
Também foi inaugurada a Apac de Conceição das Alagoas
A cerimônia que marca o...
Cejusc é inaugurado na Comarca de Carlos Chagas
Esta é a 35ª unidade inaugurada em oito meses de gestão, com previsão de outras 67 até junho de 2022
Justiça do Trabalho reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho – indenização será...
Para o juiz, houve responsabilidade objetiva do empregador, que assumiu o risco de o motorista trabalhar durante a pandemia do coronavírus...
Programa Novos Rumos recebe novo secretário de Segurança
Rogério Greco garante que Estado vai apoiar a ampliação e a melhoria das Apacs
Os coordenadores do programa...
Cartilha orienta revisão de preços para serviços de engenharia
Material foi entregue à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
Orientações para revisar preços de obras...
TJMG autoriza plantio de maconha para idoso
Filha poderá auxiliar o pai no cultivo da planta para fins medicinais
A Cannabis poderá ser cultivada apenas...
Decisão determina prisões e apreensões por tráfico
Juíza determinou apreensão de bens móveis e imóveis e R$ 8,7 milhões
Uma decisão...
Magistrados do GMF se reúnem com o Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública
Desembargador Júlio Cézar Gutierrez destacou a importância da parceria entre os poderes Judiciário e Executivo
GMF recebe o...