Com a chegada da temporada das pipas surge o problema de acidentes envolvendo o cerol (linha com vidro e cola), a conhecida ´linha chilena´ e outros materiais cortantes, principalmente causando lesões graves com amputação de braços, pernas e mortes de motociclistas e ciclistas. As linhas cortantes podem ainda danificar aeronaves e redes elétricas. Visando a prevenção a Polícia Militar Rodoviária vem realizando a operação “Sua Vida Por um Fio” desde o dia 05 de maio de 2020.
A operação tem o objetivo de orientar os soltadores de pipas, apreender os materiais de uso proibido e autuar aqueles que estiverem portando as citadas linhas ou empinando a pipa com o uso delas. O tenente Reinaldo Martins explica que a Polícia Militar não é contrária à brincadeira de empinar papagaio, pois tem ciência que trata-se de uma brincadeira antiga e saudável que ajuda no desenvolvimento das crianças e adolescentes.
Disse que as ações da PM buscam a prevenção e a proteção à saúde e à vida da população. “Importante alertar aos jovens que soltam as pipas distantes das rodovias que o risco permanece. A pipa desloca-se a longas distâncias e quando tem a linha cortada pode embaraçar nos motociclistas ou ciclistas e gerar mortes. Pode ainda a linha se prender em algum objeto e criar uma armadilha letal.
Tenente Reinaldo destaca que, a legislação prevê alguns procedimentos (referências: Lei Estadual Nº 14.349/2002, Decreto Estadual Nº 43.585, de 15/09/2003 e Resolução N° 4.288, de 19 de janeiro de 2011) com previsão de multa sem agravante pelo simples porte do material no valor de 91,22 UFEMG (R$ 338,55); grave no caso de uso em via pública 136,82 UFEMG (R$ 507,82) e gravíssima 182,46 UFEMG uso de artefato em áreas com trânsito intenso de pedestres ou veículos; na vizinhança de escolas, hospitais, instalações públicas, redes expostas de eletricidade e de telecomunicações. As multas serão aplicadas aos pais e responsáveis nas ocorrências envolvendo menores de idade.
Explica que, as empresas que comercializarem produtos de forma indevida poderão ser responsabilizadas, podendo inclusive responder pelo crime do art. 7º, IX, da Lei 8.137/90 (IX – vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo). “Vale destacar que além das penalidades acima descritas, aquele que causar acidentes de lesão corporal, homicídio culposo ou qualquer prejuízo a bem alheio, em certos incidentes comprometem a rede elétrica e de dados, poderá responder criminal e civilmente conforme cada caso concreto”.
Apesar das diversas penalidades acima descritas, dentre outras que podem advir, o mais importante é a prevenção. A PM solicita aos pais e responsáveis pelos menores de idade, que orientem seus filhos quanto aos riscos da utilização do cerol e da linha chilena. Expliquem a eles que crianças poderão crescer sem os pais caso ocorra um acidente, uma vez que a linha pode lesionar o pescoço ou mesmo o corpo da pessoa e ocasionar a sua morte. A morte de um pai de família pode interromper os sonhos e projetos de vida de uma família inteira, desde o cônjuge sobrevivente, passando pelos filhos e outros parentes que dependiam daquele que perdeu a vida por uma brincadeira de pipas. “Sugerimos a sociedade denunciar indivíduos na prática do uso das linhas cortantes através dos telefones 181 e 190, ou diretamente a um policial militar da sua confiança. A identidade do denunciante será mantida no mais absoluto sigilo.
(Informações/Fotos: Tenente Reinaldo Martins, comandante do 1º Pel/15ª Cia PM Rv para o Jornal Diário Tribuna)
