Cândido está à frente das investigações (Foto/Crédito: Diário Tribuna)
O delegado de Polícia Civil titular da cidade de Ladainha, dr. César Cândido disse que, na sexta-feira (14/08), foi procurado por conselheiras tutelares da cidade informando sobre um suposto estupro de vulnerável contra uma menor de 16 anos, na zona rural de Ladainha. O delegado explica que o estupro de vulnerável somente se caracteriza contra menor de 14 anos, mas nesse caso específico, é que a vítima aparentemente apresentava alguns problemas mentais, o que também caracteriza o crime em análise.
“Diante disso, nós tomamos as providências imediatas que foi a oitiva das conselheiras tutelares, a oitiva dos representantes legais dessa menor, e dado a gravidade e urgência da medida que se fazia necessária, já representamos de imediato por uma medida protetiva em favor dessa menor em face desse suposto acusado que seria o seu próprio irmão”, informou o delegado.
Sobre a questão dos suspeitos (Dois irmãos, um maior e um menor) conviverem na mesa casa com a vítima, o Delegado explica que situação de flagrante existe quando a pessoa está cometendo o crime ou acabou de cometê-lo. Basicamente essas seriam as principais situações de flagrante, mas também tem outras circunstâncias, o que não vem ao caso agora. No caso específico o suspeito não está em situação de flagrante e o que a Polícia Civil pode fazer foi pedir uma medida protetiva para afastá-lo imediatamente do lar. “Isso foi feito na própria sexta-feira. Nós encaminhamos essa representação à justiça e aguardamos um resultado positivo nesse sentido”. Questionado sobre os responsáveis pela menor, se eles poderiam sofrer alguma penalidade no caso, o delegado enfatiza que fica um alerta e que sirva de orientação para os pais.
Ele explica: “Quando o pai se encontra na guarda de uma criança, de um menor, de uma pessoa incapaz, ele é responsável por tudo que acontece com aquela criança, e se eventualmente ele tem conhecimento da prática de um crime contra aquela criança e não toma providências necessárias a fim de obstar esse crime, obstar essa conduta, a partir daquele exato momento que ele se omite ele também passa a ser responsável, também passa a responder criminalmente por aquela conduta. No caso que a gente está analisando não nos parece que seja essa a situação, até porque como consta das próprias informações preliminares o autor atuava justamente quando os pais se encontravam dormindo. Então ao que tudo indica os pais não tinham conhecimento dos fatos, e tão logo tiveram procuraram o auxílio dos órgãos competentes”, disse o delegado.
A Polícia Civil investiga ainda se outro irmão, menor de idade, teria participação nos fatos. Caso tenha, segundo o delegado, ele poderá responder por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável. (Colaboração/Entrevista: Josilei Silva)
