A Câmara Municipal de Teófilo Otoni passa a funcionar como ponto de apoio para o cadastro escolar da educação infantil da rede municipal. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), que funciona na sede do Legislativo. O objetivo é facilitar o acesso dos pais e responsáveis ao processo de inscrição das crianças em creches e pré-escolas do município.
As inscrições podem ser feitas entre os dias 15 de setembro e 10 de outubro de 2025. Podem ser cadastradas crianças nascidas entre 1º de abril de 2024 e 1º de agosto de 2025 para o berçário, de 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2024 para o Maternal I, de 1º de abril de 2022 a 31 de março de 2023 para o Maternal II, de 1º de abril de 2021 a 31 de março de 2022 para o 1º período da pré-escola e de 1º de abril de 2020 a 31 de março de 2021 para o 2º período. Crianças já matriculadas em 2025 não precisam ser inscritas novamente.
Para efetuar o cadastro, os responsáveis devem apresentar e-mail válido, CPF da criança, CPF e RG do responsável legal, além de comprovante de residência atualizado dos últimos três meses. O cadastro é gratuito, mas não garante vaga imediata. O resultado será divulgado no site da Prefeitura e, caso haja contestação, os pais terão até cinco dias úteis para apresentar recurso.
O atendimento será realizado exclusivamente no Centro de Atendimento ao Cidadão, dentro da sede da Câmara Municipal. As regras do processo estão definidas na Portaria SMECT nº 15/2025, e todas as informações prestadas são de responsabilidade dos pais ou responsáveis legais. (Ascom / CMTO).
