Publicações do jornal Estado de Minas apontam que prefeituras destinaram milhões de reais em transferências especiais para eventos musicais, inclusive em cidades sem hospital.
Levantamentos divulgados pelo jornal Estado de Minas apontam que dezenas de prefeituras mineiras,
incluindo várias do Vale do Mucuri e Jequitinhonha, utilizaram emendas do Pix — transferências especiais de deputados federais e estaduais — para financiar shows e eventos musicais desde o ano de 2023.
As informações, reunidas pelo Núcleo de Dados do Estado de Minas, mostram que 83 municípios
mineiros aplicaram aproximadamente R$ 29 milhões em apresentações de artistas de renome nacional, como Leonardo, César Menotti & Fabiano, Amado Batista, Jorge & Mateus e Maiara & Maraísa.
Gastos na região – Na região do Mucuri e Jequitinhonha, aparecem na lista Nanuque, Machacalis, Padre
Paraíso, Campanário, Naque, Ataléia, Franciscópolis, Novo Oriente de Minas, Teófilo Otoni e Malacacheta. Os valores variam de R$ 30 mil a R$ 1,2 milhão, de acordo com o tamanho das festividades e o porte das atrações contratadas.
Segundo o levantamento, Nanuque aparece com R$ 1 milhão destinados a quatro eventos, enquanto Machacalis registrou R$ 977 mil em nove apresentações. Outros municípios, como Padre Paraíso (R$
345 mil), também destinaram valores significativos. Em Teófilo Otoni, o gasto foi de R$ 59 mil em um
show realizado com recursos desse tipo de repasse.
Cidades sem hospital também receberam recursos – Uma segunda reportagem do Estado de Minas, publicada nesta segunda-feira (13), destacou que 33 municípios mineiros sem hospital utilizaram
R$ 8,1 milhões em emendas Pix para custear shows. De acordo com o levantamento, essas cidades somam 75 repasses a artistas, mesmo sem oferecer à população um equipamento básico de saúde. Os dados foram cruzados com informações do Congresso Nacional, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, do Tribunal de Contas do Estado e do DATASUS, sistema do Ministério da Saúde.
Entre os casos citados, Alpercata, município do Vale do Rio Doce, aparece no topo da lista, com R$ 860
mil em emendas destinadas a shows de Israel & Rodolffo e Babado Novo. Logo em seguida vem Sobrália,
com R$ 850 mil, que contratou apresentações de Leonardo e Marcos & Belutti.
Discussão sobre uso do dinheiro público – As chamadas emendas Pix permitem que parlamentares
repassem recursos diretamente às prefeituras, sem a necessidade de convênios e com liberdade para que os municípios decidam o destino do dinheiro. Embora o uso para atividades culturais seja permitido por ei, especialistas ouvidos pelo Estado de Minas apontam que a falta de critérios claros e de transparência pode favorecer o uso político dos recursos públicos, especialmente em anos eleitorais.
O cientista político Carlos Ranulfo, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), afirmou que esse tipo de prática contribui para a manutenção de estruturas políticas locais, dificultando a renovação de
lideranças. Já a pesquisadora Juliana Fratini, doutora em Ciência Política, comparou a estratégia ao “marketing de produto”, em que eventos e festas servem para reforçar a imagem de políticos perante o eleitorado.
Apesar das críticas, o uso das emendas para fins culturais não configura ilegalidade, desde que obedeça às normas orçamentárias e de transparência previstas na legislação. No entanto, o debate sobre a prioridade dos gastos públicos — especialmente em cidades com carências básicas — permanece em evidência.
