A 155ª Companhia da Polícia Militar, responsável por Itambacuri e outras oito cidades, continua registrando ocorrências de estupros de vulneráveis. No último caso a PMMG e o Conselho Tutelar foram acionados para o atendimento de uma denúncia de um namoro entre um rapaz de dezoito anos e uma menina de treze anos. O estupro de vulnerável acontece contra menores de quatorze anos e pessoas com enfermidades ou necessidades especiais, que as incapacitam a apresentar qualquer tipo de resistência ao sexo ou a qualquer ato libidinoso a exemplo de toques em partes do corpo.
Esses tipos de estupros de vulneráveis são mais difíceis de combater, uma vez que envolvem autores teoricamente de confiança das vítimas ou de seus familiares.
Normalmente são os pais, irmãos, primos, tios e outros parentes ou responsáveis, ou seja, possuem um contato muito próximo, o que dificulta identificar o abuso. Na maioria das vezes quando se descobre o fato vem acontecendo há muito tempo. Infelizmente nos casos envolvendo crianças, muitas das vezes os criminosos as ameaçam, falando que matariam os irmãos, a mãe ou a própria vítima, caso ela contasse para alguém.
O estupro de vulnerável pode destruir uma família inteira e gerar consequências terríveis para a vítima durante muito tempo, necessitando de tratamento físico e emocional especializado. Importante mencionar que por mais que alguns estupradores tentem colocar a culpa do crime nas mulheres, atribuindo em algumas situações ao comportamento delas, lembrem–se que a culpa sempre é do
estuprador, do criminoso.
Para falar do estupro de vulnerável precisamos abrir um espaço para mencionar uma situação que por fatores históricos continua sendo comum na sociedade e provavelmente grande parte da população desconhece a gravidade e as consequências legais. Trata-se do sexo consensual com menores de
quatorze anos, mesmo que seja um relacionamento autorizado pelos familiares.
A Polícia Militar não costuma ser muito acionada para registrar ocorrências dos namoros consentidos,
mas legalmente é estupro praticar sexo com menor de quatorze anos. As ocorrências tem sido registradas quando os responsáveis descobrem que algum rapaz está mantendo relações sexuais ou praticando atos
libidinosos com a garota.
Vale destacar que, mesmo no sexo ou ato libidinoso consentido a pena prevista é bem alta, de oito a quinze anos de reclusão. Muitas pessoas tiveram a vida interrompida, sendo processadas e presas, devido a prática de sexo com menores de quatorze anos. O crime chegará às autoridades haverá o processo e sendo comprovado o indivíduo será penalizado, então repense qualquer ato sexual com essas crianças ou adolescentes.
A Polícia Militar, o Conselho Tutelar, as escolas e vários outros órgãos, têm feito um trabalho preventivo, orientando os jovens e as famílias, mas precisamos da participação de toda a sociedade cuidando dos
jovens e adotando medidas contra os possíveis autores de estupros de vulneráveis.
A população pode denunciar suspeitos de agressões sexuais, principalmente em desfavor das crianças e pessoas que apresentam vulnerabilidades. As informações podem ser repassadas nos telefones 181 (Disque Denúncia), 190 (Emergência), 3511-1190 (Whatsapp), ou diretamente a um policial da sua confiança. O sigilo é absoluto. Vamos proteger nossas crianças e adolescentes.
