Entram em vigor nesta segunda-feira (2) novas medidas de segurança no
sistema de transferências instantâneas PIX, que passam a ser obrigatórias para todas as instituições financeiras. As mudanças fazem parte da atualização do Mecanismo Especial
de Devolução (MED) e têm como principal objetivo aumentar a eficiência na recuperação de valores desviados em casos de fraude ou falhas operacionais.
A principal novidade está na ampliação da capacidade de rastreamento do dinheiro. Até então, a devolução dos valores dependia exclusivamente da conta utilizada diretamente pelo fraudador, o
que, na prática, dificultava a recuperação, já que os recursos costumam ser rapidamente transferidos
ou sacados. Com a nova versão do sistema, o percurso do dinheiro passa a ser monitorado de forma
mais detalhada, permitindo o bloqueio e a tentativa de devolução mesmo após os valores terem transitado por outras contas.
De acordo com o Banco Central, a atualização representa um avanço significativo no enfrentamento aos golpes financeiros, ao possibilitar maior identificação de contas envolvidas em esquemas fraudulentos.
As informações coletadas durante o processo poderão ser compartilhadas entre as instituições participantes do PIX, reduzindo o risco de reutilização dessas contas em novos crimes.
Prazo e devolução de valores – Com as novas regras, os bancos terão até 11 dias após a contestação da
transação para efetuar a devolução dos valores, desde que haja saldo disponível ao longo do caminho percorrido pelo dinheiro. A expectativa é de que a maior rapidez na contestação aumente consideravelmente as chances de recuperação dos recursos pelas vítimas.
Contestação pelo aplicativo – Outra medida já em funcionamento desde outubro é a possibilidade de
contestação de transações diretamente nos aplicativos das instituições financeiras, sem necessidade de atendimento humano. O usuário pode registrar a reclamação no próprio ambiente do PIX, acionando automaticamente o mecanismo de devolução. Segundo o Banco Central, o autoatendimento torna o processo mais ágil e reduz o tempo entre a fraude e o bloqueio dos valores, fator considerado essencial para o sucesso da recuperação do dinheiro.
Prevenção e desestímulo ao crime – As autoridades monetárias avaliam que a combinação entre
rastreamento ampliado, compartilhamento de informações e contestação simplificada tende a fortalecer
a confiança dos usuários no PIX e a desestimular a atuação de golpistas, ao reduzir as chances de sucesso financeiro das fraudes.
O PIX, que se consolidou como um dos principais meios de pagamento no país, passa agora a contar com
um sistema de proteção mais robusto, alinhado ao crescimento do uso da ferramenta e aos desafios relacionados à segurança digital.
