Termo de parceria cria espaço de acolhimento na instituição para orientar famílias sobre direitos e ampliar o acesso à informação jurídica
A 28ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB/MG), em Teófilo Otoni, firmou nesta terça-feira (25), em parceria com a OAB Jovem, um Termo de Parceria com a APAE de Teófilo Otoni para oferecer orientação e assistência jurídica gratuita às famílias atendidas pela instituição.
A assinatura ocorreu na sede da APAE e marcou o início de um novo espaço de acolhimento, já em funcionamento, voltado a esclarecer dúvidas, orientar sobre direitos e facilitar o acesso das famílias à informação e à assistência jurídica. A iniciativa deve atender principalmente demandas relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência e de seus familiares.
Advocacia mais próxima da comunidade
Durante a cerimônia, o presidente da 28ª Subseção da OAB, Rodrigo Barros, destacou o caráter social da iniciativa e a importância de aproximar a advocacia da população.
“A OAB mostrou que quer fazer uma advocacia mais humana, que sai do escritório e vai até onde a população mais precisa. A APAE de Teófilo Otoni tem 45 anos de história e merece todo o nosso apoio”, afirmou.
Segundo a OAB, a parceria representa uma oportunidade para que profissionais da advocacia atuem mais próximos das famílias, contribuindo para que elas tenham acesso a informações fundamentais na garantia de seus direitos.
Serviço funciona na sede da APAE
Com o novo espaço, as famílias atendidas pela instituição poderão buscar orientação jurídica diretamente na sede da APAE. A proposta é oferecer um atendimento inicial capaz de indicar caminhos para a resolução de questões e orientar os usuários sobre os procedimentos necessários em cada situação — facilitando o acesso à Justiça para pessoas que, muitas vezes, enfrentam dificuldade para identificar seus direitos ou saber onde buscar atendimento especializado.
APAE destaca importância para a cidadania
Para a diretoria da APAE de Teófilo Otoni, a parceria representa um avanço na rede de apoio às pessoas com deficiência e seus familiares. O presidente da instituição, Mauro Schettino, destacou a importância de oferecer esse atendimento dentro da própria entidade.
“Ter esse aconselhamento jurídico aqui dentro da APAE, de forma gratuita e acolhedora, é garantir dignidade e cidadania”, afirmou.
A APAE de Teófilo Otoni atua há 45 anos no município, desenvolvendo ações voltadas ao atendimento e à promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
Informação também é instrumento de inclusão
Para os envolvidos na iniciativa, o acesso à informação jurídica pode ajudar a reduzir barreiras enfrentadas diariamente por pessoas com deficiência e seus familiares, fortalecendo a autonomia e a cidadania. A parceria entre OAB, OAB Jovem e APAE reforça, ainda, a importância da atuação conjunta entre instituições para criar mecanismos de atendimento mais acessíveis à comunidade.
Com o novo serviço, as entidades esperam ampliar o suporte oferecido às famílias e fortalecer a rede de proteção e orientação em Teófilo Otoni.
Por Raissa Yelen
