TSE rejeita por unanimidade recurso que contestava eleições proporcionais de 2024 em Teófilo Otoni

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Quatro candidatos a vereador buscavam reverter decisões anteriores; resultado da eleição para a Câmara Municipal permanece mantido

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, um recurso que questionava o resultado das eleições proporcionais de 2024 em Teófilo Otoni. Com a decisão, permanece válido o resultado da disputa para a Câmara Municipal.

O recurso foi apresentado pelos candidatos Dedeu Baterias, Jairo Leyser, Juvenal Jr. e Julimar da Associação, que buscavam modificar decisões tomadas anteriormente no processo relacionado ao resultado das eleições municipais.

O julgamento ocorreu durante a 9ª Sessão Virtual Extraordinária do TSE, realizada entre os dias 16 e 23 de setembro de 2026. O processo teve como relator o ministro Antonio Carlos Ferreira, cujo entendimento foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte.

A decisão foi formalizada em 25 de setembro.

Resultado das eleições permanece mantido

Com a decisão do TSE, não houve alteração no resultado das eleições proporcionais de 2024 em Teófilo Otoni. Dessa forma, permanece válido o desfecho da disputa pelas cadeiras da Câmara Municipal definido naquele pleito.

O processo chegou ao TSE após a apresentação de recursos contra decisões anteriores da Justiça Eleitoral. Com a rejeição do agravo em recurso especial, a contestação foi encerrada no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

O TSE mantém sistemas públicos para consulta de informações sobre candidaturas, resultados eleitorais e processos relacionados às eleições.

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