Fachada do Legislativo foi pichada durante a madrugada desta sexta-feira (30); autoria e motivação do ato ainda precisam ser esclarecidas.
O prédio histórico da Câmara Municipal de Teófilo Otoni foi alvo de pichação durante a madrugada desta sexta-feira (30). O caso foi percebido pela manhã, e a Polícia foi acionada para registrar a ocorrência e apurar os fatos.
O episódio ocorreu após a repercussão de declarações do vereador Otávio Cardoso nas redes sociais. As falas, envolvendo eleitores de um dos candidatos à Presidência da República e comentários relacionados ao HIV/Aids, provocaram críticas.
Até o momento, porém, não há confirmação de que a pichação tenha relação com a repercussão das declarações do parlamentar. A autoria e a motivação do ato ainda precisam ser esclarecidas pelas autoridades.
Câmara busca imagens de câmeras de segurança
As imagens das câmeras de segurança mostram o momento em que o indivíduo chega de motocicleta, usando capuz. Depois de estacionar o veículo, ele desce e inicia a pichação na estrutura do prédio.
Em nota divulgada nesta sexta-feira, a Câmara Municipal informou que o responsável pela pichação ainda não havia sido identificado. Segundo o Legislativo, as autoridades buscam imagens de câmeras de segurança instaladas nas proximidades para auxiliar na investigação.
Até a divulgação da nota, não havia levantamento sobre os custos nem sobre o prazo necessário para a recuperação da fachada.
Prédio é tombado como patrimônio histórico
O imóvel onde funciona a Câmara Municipal é tombado como patrimônio histórico de Teófilo Otoni e representa parte importante da memória e da história do município.
A pichação atingiu a estrutura de um edifício protegido pelo reconhecimento de seu valor histórico, levantando questionamentos sobre os danos causados ao patrimônio público.
Declarações de vereador geraram manifestações
Após a repercussão das declarações, o vereador Otávio Cardoso divulgou um esclarecimento no qual pediu desculpas às pessoas que vivem com HIV ou Aids e que tenham se sentido ofendidas. Ele reconheceu que poderia ter escolhido melhor as palavras, mas negou ter tido a intenção de desejar doença ou sofrimento a qualquer pessoa.
O vereador João Gabriel também se manifestou publicamente, repudiando as declarações. Ele informou ter encaminhado uma representação ao Ministério Público e a autoridades da área da saúde.
As manifestações ocorreram em meio à repercussão pública do caso. Até o momento, não há informação que comprove uma ligação entre a controvérsia política e a pichação do prédio histórico.
Pichação em patrimônio histórico pode resultar em punição
A pichação de edificações e monumentos urbanos é prevista no artigo 65 da Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. A legislação estabelece pena de detenção de três meses a um ano e multa. Quando o ato ocorre em monumento ou bem tombado por seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena prevista é de seis meses a um ano de detenção, além de multa.
O caso será investigado pelas autoridades competentes, que deverão apurar as circunstâncias da ocorrência e buscar a identificação do responsável.
