O Atlas da violência 2020 trouxe dados produzidos sobre a realidade violenta no ano de 2018, que apontam para a queda do número de homicídios em quase todos os estados do Brasil, período em que foram registrados 57.956 assassinatos. O estudo considera dados da […] única fonte de dados com abrangência nacional, consistência e confiabilidade sobre a evolução da violência letal desde 1979”, o Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde (SIM/MS). O Atlas do ano anterior (2019) já apontava a tendência de redução dos registros, conforme vinha ocorrendo em anos anteriores. Naquela ocasião, dentre outros elementos, foram apontadas três principais razões para este cenário: 1) a diminuição da proporção de jovens na população por conta da transição demográfica – o Brasil está envelhecendo; 2) o Estatuto do Desarmamento que funcionou como freio; e 3) as políticas estaduais de segurança focadas em prevenção e controle da criminalidade violenta.
Nessa direção, a análise dos pesquisadores sobre a redução dos homicídios no ano de 2018, expresso no Atlas 2020, apontam além dos fatores anteriores, a trégua entre as facções criminosas e o aumento recorde do número de mortes violentas com causa indeterminada (MVCI) – 25,6%, se comparado ao ano de 2017. Este último fator pode ter deixado na invisibilidade milhares de homicídios. O Atlas relaciona este aumento das MVCI à “piora substancial na qualidade dos dados de mortalidade […]. Quatro estados da federação foram destaque na proporção de mortes violentas sem causa determinada. A taxa de MVCI por 100 mil habitantes na Bahia foi de 10,6% (1.570 mortes); em Minas Gerais foi 6% (1.252), no Rio de Janeiro foi 8,4% (1.440) e em São Paulo 9,4% (4.265). Isso significa que parte das mortes violentas que aconteceram no ano de 2018 pode ter deixado de integrar as estatísticas de forma correta por preenchimento incorreto de dados, deixando características da morte na invisibilidade: se resultado de lesão autoprovocada (suicídio), de acidentes, de agressão de terceiros ou intervenção legal – agentes da Lei (homicídios). Quando isso acontece, há perda da qualidade dos dados que serviriam de subsídio para formulação das políticas públicas voltadas à redução da criminalidade violenta.
O Atlas 2020 apresenta dados sobre a “juventude perdida”, evidenciando que 53,3% do total de homicídios do país vitimaram pessoas entre 15 e 29 anos. Sendo que, a parcela da juventude mais vitimada encontrava-se com idade entre 15 e 19 anos (meninos, 55,6% dos homicídios e meninas, 16,2%). Sobre a “violência contra a mulher”, destaca a morte de 4.519 mulheres em 2018, tendo reduzido a taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes do sexo feminino para 4,3. Entre os anos de 2017 e 2018 esta taxa era de 9,3%. Dentre os estados com as menores taxas em 2018, destacam-se São Paulo, 2%; Santa Catarina, 2,6%; Minas Gerais, 3,3% e Distrito Federal 3,4%. Apesar dessa redução, os pesquisadores alertam que se observado o período entre 2008 e 2018, os assassinatos de mulheres aumentou 4,2% e em alguns estados, mais que dobrou. “Em 2018, uma mulher foi assassinada no Brasil a cada duas horas […]. Segundo a classificação de raça/cor do IBGE, a soma de pretas e pardas considera-se “negras” e a soma de brancas, amarelas e indígenas, considera-se “não negras”. Entre 2008 e 2018 os dados apontaram que houve redução de 11,7% na taxa de homicídio de mulheres não negras e aumento de 12,4% na taxa de homicídio das mulheres negras. Em 2018, 68% das mulheres assassinadas no Brasil eram negras. Em Minas Gerais, foram expressivos 69,7%. As mulheres continuam a morrer mais em ambiente doméstico, dentro da residência. Entre 2013 e 2018 a taxa de homicídio de mulheres fora de casa apresentou redução de 11,5%. No entanto, dentro de casa aumentou 8,3%. O uso de arma de fogo na morte das mulheres dentro de casa aumentou 25% no mesmo período analisado. Quanto à “violência contra pessoas negras”, o estudo revelou que 75,7% dos homicídios diziam respeito à esta parcela da sociedade. “Comparativamente, entre os não negros, a taxa foi de 13,9, o que significa que, para cada indivíduo não negro morto em 2018, 2,7 negros foram mortos. Reforçando, para cada não negro morto, quase 3 negros foram mortos.
Na próxima edição, a pretensão é retomar a exposição dos dados publicados no Atlas 2020 sobre os demais aspectos trabalhados no estudo: “a violência contra a população LGBTQI+”, “o perfil dos homicídios no Brasil”, as “armas de fogo”, além do tópico sobre as “políticas públicas baseadas em evidências […]”. O documento considera também que mudanças no modelo de gestão de segurança pública, dentre as quais, a qualificação do trabalho policial e ações preventivas no campo social tem se destacado como geradores de bons resultados. (Fonte: IPEA e FBSP, Atlas da Violência 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/download/24/atlas-da-violencia-2020).
