Meninas, Mulheres e violência: os prefeitáveis de Teófilo Otoni têm propostas para elas?

A população feminina do município de Teófilo Otoni equivale a 52% do total de habitantes segundo o IBGE. Apesar disso, conforme informações extraídas do Perfil de municípios brasileiros – a MUNIC/IBGE, Teófilo Otoni não conta com Plano municipal de políticas para mulheres ou programa, projeto ou ação em cooperação, convênio ou articulação com outros órgãos. Também não dispõe de Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM; Centro de Referência e Atendimento à Mulher – CREAM; Núcleo Integrado de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência – NIAM, tampouco, uma casa abrigo. E ainda, há quem acredite que não há demanda em Teófilo Otoni para o investimento público, seja qual for a instância, para tal finalidade.

Dados da Secretaria de Segurança de Minas Gerais mostram que, neste município nos últimos três anos, o índice de violência doméstica contra as mulheres manteve-se alto, acima da média do Estado, obtendo média de 3 registros de ocorrência policial por dia. Isso sem levar em consideração as violências que não são noticiadas aos órgãos públicos, mas chegam a ser corriqueiras para familiares e vizinhos das vítimas. O gráfico ilustra a incidência dos registros.

Conforme pode ser visto no gráfico, no ano de 2019, ano em que duas mulheres engrossaram a estatística dos feminicídios, os registros de boletins de ocorrência por violência doméstica e familiar contra mulheres no município de Teófilo Otoni chegaram a marcar quase 130 episódios em um mês. Já em 2020, pudemos notar uma redução expressiva dos registros entre os meses de março e julho, período em que as mulheres se recolheram mais em suas casas e, provavelmente, não conseguiram sair para registrar uma queixa ou acionar a polícia, devido a presença continuada do(a) ofensor(a).

Estudos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados no primeiro semestre deste ano, apontaram que houve redução dos registros em todo o país, mas, não da violência sofrida pelas mulheres. Os relatos de brigas de casal por um monitoramento feito em uma rede social mostraram que o problema foi relatado 400% mais.

De acordo com documentos oficiais, as mulheres que demandam apoio do setor público utilizam três portas de entrada, ou seja, buscam ajuda em três setores distintos: saúde, assistência social e segurança pública. Por isso, a partir de eixos associados a estes setores, busquei elencar as propostas dos candidatos à prefeitura de Teófilo Otoni que foram formuladas para responder à demanda das mulheres no âmbito local.

Diferente das demais oportunidades de publicação da coluna, desta vez, a construção deste texto teve a colaboração do Coletivo Multidisciplinar – Gênero e Violência do Grupo de Extensão e Pesquisa em Agricultura Familiar, o GEPAF, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Faço parte do GEPAF há mais de uma década, e por isso, em conjunto com componentes do Coletivo, construímos uma carta/ofício que foi encaminhada às coordenações de campanha dos candidatos à prefeitura de Teófilo Otoni.

O ofício, que segue logo abaixo, solicitou informações adicionais sobre propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra as meninas e mulheres no município. Foi encaminha da no dia 26 de outubro e solicitado o retorno, até o dia 30. Como a ideia seria apenas uma complementação ao que estava expresso nos respectivos Planos de Governo, entendemos que o prazo seria suficiente. Apesar disso, tivemos retorno apenas do candidato Paulo Henrique Coimbra, do PSDB. Em uma lauda, o citado candidato reforçou seu compromisso com esta pauta e elencou outras propostas que não constam no seu Plano oficial de Governo. Os demais candidatos não retornaram o ofício, embora tenham confirmado o recebimento do mesmo, com exceção de Roque Saldanha, que não remeteu a confirmação.

Prezados, saudações.
O coletivo multidisciplinar que pauta as questões de gênero no âmbito do Grupo de Extensão e Pesquisa em Agricultura Familiar (GEPAF) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) tem como uma de suas ações, o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado “Mulher Livre de Violência”.
Esta iniciativa, nasceu no ano de 2016 da experiência de policiais militares à frente do serviço de prevenção à violência doméstica desenvolvido em Teófilo Otoni tendo apoio inicial da Associação Feminina de Assistência Social e Cultura – AFAS, que é uma organização não governamental associada à PMMG e ao CBMMG que incentiva os projetos sociais idealizados, voluntariamente, por policiais e bombeiros de Minas Gerais junto às suas comunidades.
Para desenvolvimento em Teófilo Otoni, o projeto foi contemplado no edital 2016 da AFAS. Sua expansão para outros territórios ocorreu na proposta de 2018, onde também foi contemplado com aporte material para a realização de suas atividades. A proponente militar responsável foi a Cabo Juliana Lemes, que à época da primeira proposição, ainda estava soldado PM. Desde então, parcerias com outros militares, voluntários e, principalmente, com a equipe do GEPAF, têm sido o sustentáculo do projeto.
Tomando como ponto de partida os elevados índices de violência doméstica contra as mulheres no município e a insipiente articulação da rede de enfrentamento local, que dificultava o acesso dessas mulheres às informações e serviços públicos disponíveis, o projeto MLV foi criado com o intuito de difundir o contido na Lei Maria da Penha (nº. 11.340/06), atuando na prevenção à violência contra meninas e mulheres pela via do empoderamento feminino e
autonomia econômica. Nos espaços, são fomentadas atividades que englobam informações sobre direitos, palestras, artesanato criativo em tecido e rodas de conversa sobre as políticas públicas voltadas para as mulheres e os serviços diretamente ou indiretamente disponíveis a elas. Participações em canais de comunicação, como rádio, televisão e redes sociais também são instrumento de mobilização e difusão das informações sobre o fenômeno e períodos/pontos de comercialização das peças artesanais confeccionadas pelo grupo Mulheres do Cedro – Projeto MLV.
Pelo seu protagonismo, em dezembro de 2019, a iniciativa recebeu o Selo de Práticas Inovadoras no
enfrentamento à violência contra meninas e mulheres do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, representando a PMMG do 19ºBPM e o GEPAF/UFVJM, tendo inclusive, contado com a presença de representantes do grupo na ocasião da premiação, que ocorreu em São Paulo, capital. O prêmio, de envergadura nacional, foi o reconhecimento pelo esforço à prevenção da violência contra meninas e mulheres em âmbito urbano e rural, por meio de estratégias replicáveis em outros territórios.
Assim, na direção da noção de igualdade de gênero, inscrita no rol das políticas transversais, que nutre estreito diálogo com as políticas setoriais e supondo que, certamente, esta coordenação tenha a ciência dos dados atualizados sobre a violência contra as mulheres no município e contando com um planejamento adequado para responder à demanda existente, o Coletivo Multidisciplinar – Gênero e Violência, que fomenta o Projeto MLV vem SOLICITAR desta coordenação de campanha, informações adicionais, se possível e existentes, sobre propostas relacionadas ao
enfrentamento à violência contra meninas e mulheres do município de Teófilo Otoni, para além daquelas previstas no plano de governo hospedado no site do Tribunal Superior Eleitoral.
As respostas serão úteis até o dia 30/10/2020 e deverão ser encaminhadas para o email gepafmucuri@gmail.com A síntese do conteúdo do documento encaminhado ao coletivo multidisciplinar do GEPAF comporá a edição da primeira semana do mês de novembro de 2020 da Coluna Interfaces, assinada por Juliana Lemes no Jornal impresso e digital Diário Tribuna.
De antemão, no aguardo do retorno em tempo hábil, cumprimentamos esta coordenação pela atenção e
disponibilidade.
Teófilo Otoni, 26 de outubro de 2020.
Cordialmente,
Coletivo Multidisciplinar – Gênero e Violência
Grupo de Extensão e Pesquisa em Agricultura Familiar – GEPAF Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM

Conforme acima mencionado, por ordem alfabética, apresento abaixo, as principais propostas retiradas dos Planos de Governo dos seis candidatos, que constam hospedados no site do Tribunal Superior Eleitoral, bem como, as informações adicionais do único candidato que respondeu ao nosso apelo.

Meninas, Mulheres e violência: os prefeitáveis de Teófilo Otoni têm propostas para elas?

MUNIC. Perfil dos Municípios brasileiros. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE. 2018. Disponível em: https://cidades. ibge.gov.br/brasil/df/brasilia/pesquisa/1/74454?ano=2018
FBSP, Fórum Brasileiro de Segurança Pública; DECODE. Violência doméstica durante a pandemia de covid-19. FBSP, 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2018/05/violencia-domestica-covid-19-v3.pdf – Acesso em: 21 abr. 2020.
MINAS GERAIS. Dados de violência doméstica e familiar contra a Mulher (2018 a 2020). Secretaria de Segurança Pública, 2020. Disponível em: http://www.seguranca.mg.gov.br/component/gmg/page/3118-violencia-contra-a-mulher – Acesso em: 20 de outubro 2020.
Imagens e informações sobre candidatos: Sítio eletrônico do TSE. Disponível em: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/municipios/2020/2030402020/53716/candidatos – Acesso em: 31 out. 2020