Banco Pan indeniza consumidora por descontos indevidos
Vítima vai receber R$ 7 mil de reparação pelo ato ilícito
O banco Pan terá que indenizar uma consumidora,...
Congresso virtual aborda direito das famílias e sucessões
Juízes de Sete Lagoas e Ipatinga serão palestrantes
O divórcio impositivo e a convivência simultânea são temas que...
Minas tem mais de 18 mil pessoas em situação de rua
TJMG e parceiros buscam dar visibilidade a essa população
Existem hoje mais de 150 mil pessoas vivendo em...
Cliente indenizará posto de gasolina por difamação
Juíza manda apagar postagens em redes sociais
Em uma das postagens, cliente afirmou que bombas do posto estavam...
Justiça promove 7 mil audiências virtuais durante pandemia
Juízes da área criminal ouvem presos por videoconferência
No início, os presos eram levados ao Fórum para serem...
TJMG está atento ao abuso do direito de ação
Ejef promove curso que visa capacitar magistrados a combater processos de litígios falsificados
A juíza Mônica Silveira Vieira...
Justiça mantém permissão para cultivo de planta para tratamento
Criança que sofre de epilepsia e autismo faz uso medicinal de óleo extraído da Cannabis sativa
A planta...
TJMG publica edital de concurso
As inscrições devem ser feitas de 30/08/2022 a 29/09/2022
Concurso será para provimento de vagas existentes e formação...
Homem que causou aborto da companheira vai a júri popular
Vítima, grávida de 9 meses, sofreu agressões que levaram à perda do bebê
Aborto foi causado em razão...
Justiça determina pagamento de auxílios a atingido por barragem
Aposentado de Bento Rodrigues alega que o mar de lama comprometeu sua sobrevivência
Bento Rodrigues, distrito de Mariana,...
