dra. Beatriz Cicci Neves
A 28ª Subseção da OAB/MG – Teófilo Otoni, através da Comissão da Mulher Advogada, realizou solenidade na noite de segunda-feira (01/08), para lançamento da campanha de combate ao assédio sexual e moral, com o tema “#Advocacia Sem Assédio”. A presidente da 28ª Subseção da OAB, dra Maria Beatriz Cunha Cicci Neves informa que a campanha é do Conselho Federal da OAB, e a OAB de Minas Gerais abraçou a campanha, através da Comissão da Mulher Advogada.
Ela destacou que a campanha é muito importante, porque aqui não são assediados apenas mulheres, mas também homens, e a luta não é de um, é de todos. “Esse é o lema da nossa campanha, seja em fóruns, tribunais, escritórios, o assédio moral e o assédio sexual, já são uma realidade para todos os advogados no Brasil. É uma realidade que, felizmente, somos capazes de transformar. Unidos vamos transformar”, afirmou.
Dra Beatriz enfatizou que assédio sexual e moral são inaceitáveis e a OAB pode modificar essa situação. Assegura que a OAB como instituição vai dar toda cobertura para as advogadas e advogados que sofrerem esse tipo de assédio. O evento que abre o mês do advogado, contou com a presença da presidente estadual da Comissão da Mulher Advogada, dra. Nathália Damasceno de Carvalho, advogada civilista, especialista em Direito Público. E também da advogada, escritora, pesquisadora e especialista em Psicologia do Trabalho e das organizações, dra. Arlean Francislene Martins Dias, que explanaram amplamente sobre o assunto e abriram espaço para perguntas do auditório.
Quem sofre assédio deve procurar a OAB para que sejam tomadas as providências contra os autores, e um canal foi disponibilizado para denúncias: advsemassedio.org.br. Para a dra. Beatriz, quem pratica esse ato deve ficar alerta porque no Estado Democrático de Direito não é cabível esse tipo de comportamento, assédio moral, muito menos o sexual. E garante que a 28ª Subseção está preparada para combater assédios, através da Comissão da Mulher Advogada, Comissão de Prerrogativas, diretoria e conselheiros. Ela informou que tem uma cartilha explicativa do Conselho Federal, e se alguém se interessar basta ligar na OAB de Teófilo Otoni que será enviada. Para os advogados já está sendo enviado.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada da 28ª Subseção, dra. Cecília Maciel destaca que é uma campanha contra o assédio na advocacia. Segundo ela, por mais que seja um ambiente jurídico, isso não deveria acontecer, mas acontece. E a campanha visa encorajar as vítimas a fazerem denúncias de casos de assédios moral e sexual, automaticamente, inibindo mais a ação dos agressores. Para ela, muitas vítimas não denunciam por uma série de fatores, dentre eles, é difícil comprovar e banaliza muito.
“Através de um estudo feito, a OAB lançou essa campanha no dia 8 de março, a nível nacional, passou para as seccionais, e agora estão sendo feitos os lançamentos regionais, sendo contemplada no momento a 28ª Subseção, com a presença da presidente estadual da Comissão da Mulher Advogada, dra Nathalia Damasceno. A campanha será permanente, de apoio, de encorajamento, para que esses atos não se tornem banais, para que haja dignidade e respeito na advocacia”.
A dra. Cecília informou que já tem casos em Minas que estão sendo investigados, e a OAB de Minas, nessa campanha saiu na frente com a criação de uma comissão especial também de enfrentamento à violência doméstica. “Já criamos também essa comissão na nossa Subseção, e eu estou presidindo, para implementar ainda mais, engajar ainda mais o trabalho dessa rede aqui em nossa cidade”, concluiu.
