Após a divulgação da decisão judicial que recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público por suposta infração ambiental na zona rural de Teófilo Otoni, a defesa de Daniel Batista Sucupira se pronunciou por meio de nota à imprensa.
De acordo com a denúncia, o investigado é acusado de supostamente causar destruição e danos à vegetação secundária do Bioma Mata Atlântica em uma área localizada no Córrego carrapato, sentido à comunidade de São Paulinho. A Justiça recebeu a denúncia e determinou a citação do acusado para que apresente sua defesa no processo.
Em nota assinada pelo advogado Cristiano Lima de Freitas, a defesa ressaltou que a ação penal ainda se encontra em fase inicial e que não existe qualquer condenação ou decisão definitiva sobre os fatos investigados. “A defesa técnica do Sr. Daniel Batista Sucupira esclarece que o processo que apura suposta infração ambiental encontra-se em fase inicial, não havendo qualquer condenação ou decisão definitiva acerca dos fatos narrados”, destaca trecho da manifestação.
Ainda segundo a nota, todos os fatos serão devidamente apresentados e analisados ao longo da tramitação da ação judicial, respeitando os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. A defesa também informou que mantém plena confiança na atuação do Poder Judiciário e aguarda a oportunidade de apresentar seus esclarecimentos e elementos de prova durante o andamento do processo.
O recebimento da denúncia pela Justiça representa apenas o início da ação penal e não configura condenação. A partir desta etapa, caberá à defesa apresentar sua versão dos fatos e produzir as provas que considerar necessárias para o esclarecimento do caso.
