Casamento online é ampliado para todo o Estado
Medida permite que cartórios do interior realizem união civil virtual
Comarcas de todo o Estado, desde que equipadas,...
Gilson Soares Lemes assume a Presidência do TJMG
Também tomaram posse demais membros da direção para o biênio 2020/2022
Gilson Soares assume o comando do TJMG...
Presidente do TJMG se reúne com juízes de Contagem
Visita oficial tratou de temas como retomada dos trabalhos e inovações tecnológicas
O presidente Gilson Soares Lemes se...
NJ – Trabalhador vítima de gordofobia será indenizado por empresa de telecomunicações
Uma empresa do ramo de telecomunicações, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar indenização por danos...
CNJ abre processo contra desembargadora por manifestações em redes sociais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra a...
Grupo de trabalho vai avaliar situação fundiária no estado
Cartilha será elaborada com o passo a passo para a obtenção dos títulos de posse
Desembargador Newton Teixeira...
TJMG autoriza plantio de maconha para idoso
Filha poderá auxiliar o pai no cultivo da planta para fins medicinais
A Cannabis poderá ser cultivada apenas...
Filha receberá indenização por sofrer abandono do pai
Dano pela negligência paterna foi comprovado por laudo psicológico
O pai alegou que a mãe da menina dificultou...
Professor Jeferson Botelho lança mais uma obra jurídica no Brasil, Direito Eleitoral em Tópicos
O livro explora a complexidade do Direito Eleitoral brasileiro e o processo eleitoral, sendo guia essencial para envolvidos na política e fiscalização...
OAB Minas inova com projeto das Salas Inteligentes
Rumo à modernidade e otimização dos serviços prestados à advocacia, a OAB-MG, por meio da Diretoria de...
