A Dra. Maria Beatriz Cunha Cicci Neves, natural de Uberaba, no Triângulo Mineiro, agora cidadã honorária de Teófilo Otoni, em entrevista ao Diário Tribuna, fala de suas ações como presidente da 28ª Subseção da OAB-MG, das vitórias e conquistas para os advogados e advogadas. Foram inauguradas salas para advogados e instaladas Subseções em Águas Formosas e Novo Cruzeiro, além da instalação do Juizado Especial Federal Virtual em Novo Cruzeiro e em Águas Formosas, mudando o panorama dessas cidades e região. Foram muitos feitos nesses 2 anos e meio de gestão, e muito ainda tem a fazer nos próximos meses.
“Inicialmente cumpre-nos registrar que como Presidente da 28ª. Subseção da OAB/MG buscamos preservar os princípios éticos e a defesa das prerrogativas dos advogados, valores importantes para a classe. Defendemos o Estado de Direito, mantivemos a OAB distante da política partidária porque não se mistura política de classe com política partidária. Além das salas de apoio que a OAB oferece aos advogados no fórum da Comarca, no Juizado Especial, na Vara do Trabalho, na Justiça Federal, na Delegacia de Polícia, o Parlatório no Presídio Regional, inauguramos na sede da 28ª. Subseção uma sala para audiências virtuais e estamos finalizando a construção da segunda sala para audiências virtuais com equipamentos de última geração para os advogados, pois após a pandemia da Covid-19 o mundo mudou, o funcionamento e a dinâmica da justiça e da nossa profissão também mudaram.
Instalamos a 245ª. Subseção da OAB/MG em Águas Formosas, solenidade conjunta com o JEF Virtual, Juizado Especial Federal Virtual naquela cidade em 09 de novembro de 2020, sendo o primeiro JEF Virtual do TRF da 1ª. Região, que está em pleno funcionamento em meio a pandemia que estamos vivendo. Instalamos a 246ª. Subseção da OAB/ MG em Novo Cruzeiro, no dia 12 de abril de 2021 e conseguimos aprovação da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Minas Gerais para instalação do JEF Virtual em Novo Cruzeiro. As primeiras “audiências teste” foram iniciadas na primeira semana de agosto de 2021. É o sonho tornando-se realidade, a justiça federal virtual em Águas Formosas e em Novo Cruzeiro. A OAB/MG e a CAA/MG inauguraram o Escritório Compartilhado – Sala Dr. Dalton Cunha Melo no dia 22 de junho de 2021. Espaço localizado no prédio da OAB para atender os advogados com computadores, impressora, scanner, internet e também uma sala reservada a atendimentos.
Inauguramos na quarta-feira, dia do Advogado, 11 de agosto, o Parlatório na Penitenciária de Teófilo Otoni, atendendo uma antiga reivindicação dos advogados criminalistas, que recebeu o nome Sala Dr. Jonathan Hollerbach Ribeiro, merecida homenagem ao saudoso advogado e atleta da 28ª. Subseção da OAB/ MG. O Parlatório atende as recomendações de segurança, equipado inclusive com interfone para comunicação do advogado e do recluso. Ainda temos muito a fazer. Além das obras, conservação e pintura da sede da OAB, organizamos a secretaria da OAB, oferecemos assistência social, apoio psicológico através da CAA/MG, a Delegada da CAA na 28ª. Subseção é eficiente e trabalha muito. Pela ESA oferecemos palestras, capacitação jurídica, cursos de aperfeiçoamento com advogados locais e doutrinadores de renome nacional, a Representante da ESA na 28ª. Subseção é proativa!” – Maria Beatriz.
DIÁRIO TRIBUNA – Como primeira mulher a presidir a 28ª Subseção da OAB-MG, quais foram suas primeiras ações, e quais as perspectivas para esses próximos meses de gestão?
Maria Beatriz – As primeiras ações da gestão foram tomadas a partir do diagnóstico feito pela Diretoria e Conselheiros, retomamos as relações respeitosas com as instituições e órgãos da justiça, organizamos a Secretaria da OAB e com a colaboração dos Conselheiros Subseccionais e Advogados Dativos conseguimos baixar o grande acervo de processos administrativos que encontramos em 2019. Ouvimos os anseios dos advogados e visitamos à época as Comarcas de Águas Formosas, Malacacheta e Novo Cruzeiro que faziam parte da 28ª. Subseção. Atualmente somente a Comarca de Malacacheta compõe a nossa Subseção. Organizamos as Comissões temáticas, priorizamos a defesa das prerrogativas a fim de dar aos profissionais condições de exercer com dignidade a defesa dos direitos dos seus clientes. Apoiamos incondicionalmente a jovem advocacia, buscamos o equilíbrio da igualdade de gênero para que as advogadas pudessem participar de forma mais efetiva na OAB.
DIÁRIO TRIBUNA – Por que quis ser presidente da 28ª Subseção da OAB-MG?
Maria Beatriz – Eu fui indicada a concorrer às eleições para presidente da OAB por um grupo de advogados que entendeu que pela experiência de vida e profissional seria uma pessoa equilibrada para gerir a instituição em Teófilo Otoni por três anos. Aceitei o desafio e estamos trabalhando.
DIÁRIO TRIBUNA – Quais critérios para formar a sua diretoria e como escolheu sua equipe de colaboradores?
Maria Beatriz – A Diretoria e o Conselho foram formados por advogadas e advogados que participam dos trabalhos da OAB, que tem disponibilidade para atender a classe sem qualquer remuneração e que têm interesse em ter uma classe forte, unida e respeitada. As Comissões foram formadas em sua maioria por jovens advogadas e advogados que participam da gestão e trabalham em prol da classe.
DIÁRIO TRIBUNA – Dia 11 de Agosto, Dia do Advogado. Pode-se dizer que tem o que comemorar, ou ainda falta muito a ser conquistado?
Maria Beatriz – Estamos vivendo desde março/2020 momentos únicos e difíceis a nível global. A pandemia da Covid-19 assombrou o planeta. Todas as profissões e ocupações foram afetadas, inclusive a advocacia. Tivemos dificuldades, problemas superados e precisamos de tolerância para o exercício da profissão que aos poucos tem sua retomada gradativa. A pandemia impôs um novo modelo de trabalho, o mundo virtual chegou para ficar. A justiça digital se instalou. Acreditamos que essa será a tendência, sem volta. Acreditamos na justiça, nas instituições, na democracia, base para o exercício da advocacia, por isso temos que comemorar os avanços e trabalhar para superar os problemas.
DIÁRIO TRIBUNA – Neste mês de agosto são realizadas campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher. O que a OAB tem feito nesse sentido?
Maria Beatriz – A OAB através da Comissão da Mulher Advogada propõe ações de conscientização para as mulheres vulneráveis, participa de campanhas de enfrentamento à violência doméstica e temos duas advogadas participando ativamente da COME – Comissão Municipal de Enfrentamento a Violência Doméstica, Dra. Cecília Maciel e Dra. Beth França.
DIÁRIO TRIBUNA – Quantas comissões existem hoje na 28ª Subseção? Como estão os trabalhos?
Maria Beatriz – São 09 (nove) Comissões: Mulher Advogada, Jovem Advocacia, Prerrogativas, Assuntos Carcerários, Advogados Dativos, Consumerista, Previdenciária, Tributária e Administrativo. Neste tempo de pandemia as Comissões propuseram encontros e atividades virtuais. Inclusive a ESA e a Comissão da Jovem Advocacia organizaram a Capacitação Jurídica em homenagem aos Advogados nos dias 09 e 10 de Agosto de 2021, com palestras de temas atuais como advocacia extrajudicial e responsabilidade civil e novos danos. As Comissões de Prerrogativas e de Assuntos Carcerários atuam sempre em conjunto e atendem várias demandas dos colegas.
DIÁRIO TRIBUNA – A senhora já lecionou para mais de 2.500 bacharéis em Direito que hoje ocupam lugares de destaque no mercado de trabalho. Como se sente?
Maria Beatriz – Me sinto feliz em ter tido oportunidade de contribuir para a formação de tantas pessoas que se destacam na seara jurídica nos mais diversos ramos de atuação.
DIÁRIO TRIBUNA – A 28ª Subseção tem parceria com outras instituições para ações diversas?
Maria Beatriz – Entendemos que parcerias engrandecem as instituições e a OAB tem diversos parceiros para desenvolver as suas propostas. Firmamos mais de vinte convênios até o final de 2020 e agora neste ano temos o Programa Anuidade Zero proposto pela OAB/MG que fortalece as parcerias em todo o estado de Minas Gerais.
DIÁRIO TRIBUNA – As eleições se aproximam, a senhora é pré-candidata à reeleição ou pretende apoiar um sucessor ou sucessora? Já pode falar sobre isso, ou ainda é cedo?
Maria Beatriz – As eleições na OAB acontecerão no mês de novembro próximo. Estamos conversando com os colegas para decisão sobre as eleições. Aproveitamos para registrar que as eleições na OAB são em prol da classe dos advogados e não eleições partidárias. No Estado de Direito é um momento importante e que deve acontecer com respeito aos colegas e a toda a classe.
DIÁRIO TRIBUNA – Agradecimentos.
Maria Beatriz – Agradecemos a Diretoria, aos Conselheiros, aos advogados membros das Comissões, aos colaboradores da 28ª. Subseção pelo trabalho e apoio incondicional a esta gestão, cada um colabora como pode e todos colaboram muito!
