Foi realizada na manhã de sexta-feira (20/08), uma reunião entre os integrantes da comissão instituída pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela Polícia Civil de Minas Gerais para definir estratégias relativas à adoção de medidas que confiram maior celeridade à tramitação e contribuam para a diminuição do passivo de investigações criminais policiais no estado. Na reunião foi apresentada uma proposta de ato normativo conjunto, para regulamentar medidas administrativas que tenham prioridade absoluta na instrução, tramitação e conclusão das investigações policiais instauradas até o ano de 2012.
Participaram da reunião pelo MPMG os promotores de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim); Vanessa Fusco, coordenadora do Gabinete de Segurança e Inteligência (GSI); Alderico de Carvalho Júnior, assessor especial do procurador- -geral de Justiça; e Fábio Santana Lopes, assessor do corregedor-geral do MPMG; e o delegado Flávio Grossi, coordenador do Núcleo de Informação e Inteligência do GSI.
Representando a Polícia Civil participaram, os delegados Breno Carvalho, coordenador de Sistemas; Diego Fabiano, da Diretoria de Estatística e Análise Criminal; Marcelo Couto, subcorregedor; Flávio Avellar, subcorregedor; Aloísio Fagundes, assistente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária; e Elenice Cristine Ferreira, da Assessoria de Planejamento Institucional.
Marcos Paulo de Souza Miranda afirma que a necessidade de enxugamento desse passivo de maneira inteligente se dá por vários aspectos, inclusive para que a repressão à criminalidade atual ganhe em eficiência. “Uma vez alcançada essa redução, a polícia poderá investigar fatos mais recentes sem dispender energia com os mais distantes, nos quais a coleta de provas torna-se mais difícil e a perspectiva de uma punição efetiva é muito baixa”, explicou o coordenador do Caocrim.
Um diagnóstico inicial acerca do número de casos a serem tratados foi realizado pelo Caocrim e será analisado e refinado por tipologia de crime, por data do fato, por região de cometimento, entre outros, pela Polícia Civil. Segundo levantamentos preliminares, o passivo de investigações policiais pendentes de conclusão gira em torno de 1,1 milhão de procedimentos, sendo os mais antigos do ano de 2002. A intenção é que até o final do mês de setembro esses dados estejam consolidados, bem como o texto final do ato normativo. “A soma de esforços será fundamental para o êxito de nossa proposta. E isso está demonstrado desde a preocupação inicial com esse tema, oriunda das chefias das instituições. Construiremos uma solução consensual, pactuada, que inclua o acompanhamento de metas factíveis para progredirmos em direção aos indicadores ideais”, disse Marcos Paulo.
Ministério Público de Minas Gerais
Assessoria de Comunicação Integrada
