A sessão de concorrência pública para operar o transporte público no município de Teófilo Otoni estava marcada para a manhã desta terça-feira (05/10/2021), a sessão foi aberta, mas não apareceu empresa interessada em concorrer, nem mesmo a Viação Vale do Mucury, a atual empresa que presta o serviço na cidade. Mais uma vez o município tenta fazer o processo de concorrência pública e não consegue. Segundo informações a falta de concorrentes, supostamente seria por inviabilidade econômica, ou seja, a receita não pagaria os custos da prestação do serviço. “Segundo uma pessoa que soube do não comparecimento de empresas para concorrer, teria afirmado “que o prefeito municipal não está entendendo que estamos no período de uma pandemia, e por decisão unilateral temperada com perseguição à Viação Vale do Mucury, não atende e não resolve os problemas do contrato e vai levando ao Deus dará.”
O diretor de trânsito do município, Cristian Resende disse que, seguindo o que estava previsto no edital, foi aberta a sessão com prazo de até às 9h15. “Infelizmente não houve empresa interessada que apresentasse propostas, mas esperamos que nos próximos meses a gente abra novamente o certame. Convocamos as empresas de transporte de toda região, de todo o Brasil, que se mantenham interessados e participem conosco. Essa oferta vai continuar, é um compromisso do município, a realização da licitação”, disse. Este é o 7º edital publicado, e é a 3ª vez que abre a sessão e dá “deserta” a licitação.
Lembrando que, no dia 01/06/2020, uma sessão chegou a ser iniciada, mas foi interrompida com a chegada de um oficial de justiça, tendo a prefeitura, na época argumentado, que começou porque até aquele momento não teria sido notificada ainda da decisão judicial. Detalhe é que neste dia a concorrência pública também deu deserta, ou seja, nenhuma empresa entregou proposta.
Na época a concorrência pública foi encerrada devido a uma ação popular movida por Thalles Elias da Cruz, contra a Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, contra o prefeito municipal, a secretária municipal de Administração, o secretário municipal de Planejamento e o presidente da Comissão Especial de Licitação, por entender que haviam irregularidades no processo. O Juiz deferiu a medida liminar suspendendo a licitação referente à Concorrência Pública 001/2019, entendendo num primeiro momento, que o ato seria ilegal.
Na modalidade de concorrência pública os proponentes devem entregar as propostas na hora da sessão, porque é exigido que seja presencial. Naquele momento ocorre abertura dos envelopes, análise dos documentos, classificação e julgamento das propostas dos participantes, examinados e rubricados pelos proponentes e pela comissão de licitação. No último pronunciamento do prefeito municipal, a Viação Vale do Mucury, apesar de já estar com o contrato vencido há 03 anos, tendo renovado por 03 vezes, por um período de 01 ano, continuaria prestando o serviço até que fosse feita a licitação, e, claro, a nova empresa se instalasse. Mas até essa última licitação não está aparecendo empresa interessada em concorrer.
