Na manhã desta quarta-feira (20/10), a SEJUSP acompanhou o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do TJMG numa atividade de trabalho de fiscalização ao presídio da cidade de Formiga. Por parte do GMF, participaram dos trabalhos o eminente desembargador, dr. Júlio César Guitierrez e os juízes, dr. Elias Gavazza e dr. Lourenço Migliorini.
Os trabalhos do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do sistema penitenciário tem previsão na Resolução 214 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMF) nos Tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito Federal dos Territórios e nos Tribunais Regionais Federais.
O Superintendente de Segurança do Departamento Penitenciário, Pedro Maia acompanhou os trabalhos de fiscalização do grupo, destacando a relevância dessas ações para assegurarem a transparência do serviço público. O promotor de justiça, dr. Francisco Ângelo, da coordenadoria de apoio operacional dos direitos humanos e tutela coletiva da segurança pública do Ministério Público de Minas Gerais participou ativamente dos trabalhos de fiscalização.
“Importante salientar que essas ações fazem parte da rotina administrativa, num modelo de gestão gerencial, de arrojado controle interno, visando aprimorar, fortalecer e dinamizar a prestação de serviços no sistema penitenciário em Minas Gerais, assegurar melhores condições de trabalho aos nossos servidores públicos que laboram no interior do sistema penitenciário em Minas Gerais, atividade essencial para a produção da paz social, buscando em última análise a execução com eficiência das ações de segurança Pública”, disse o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, dr. Jeferson Botelho.
Ao final dos trabalhos, a Juíza de Execução Penal de Formiga/MG, dra. Lorena Vaz destacou a parceria dos órgãos de persecução criminal na busca de resultados satisfatórios e fortalecimento na pretensão executória estatal. (SEJUSP/MG)
