Quilombolas: a representação da história, tradição, e cultura negra nos Vales

As comunidades remanescentes de quilombo são representativas de grupos com identidade cultural própria, que preservam costumes e tradições, como marcas da resistência às distintas formas de dominação do povo negro, desde os tempos da escravidão. Para proteção dos seus membros, os quilombos ocuparam regiões de acesso limitado, como chapadas e grotas, de modo que ficassem distantes das ameaças dos colonizadores. Desde então, nesses espaços, os quilombolas trocam conhecimentos tradicionais, fortalecendo a religiosidade, difundindo saberes culinários, rodas de conversa e de dança ao som do batuque e muita cantoria.

Na intenção de provocar o interesse do(a) leitor(a) em conhecer e reconhecer a riqueza cultural que compõe as comunidades remanescentes de quilombo instaladas em alguns municípios das regiões dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha, discorro sobre alguns aspectos associados à temática. Embora, nesta curta tira de jornal seja possível apenas jogar luz sobre a questão quilombola, parece-me bastante útil apresentar-lhes onde estão aqueles que preservam a cultura negra nos Vales.

Para tanto, utilizo algumas referências simbólicas, dentre elas, a Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha, a Coquivale e fragmentos da pesquisa da Doutora Sidimara Cristina dos Santos, desenvolvida sobre a Política de Assistência Social junto às Comunidades Remanescentes de Quilombo do Vale do Mucuri.

Conforme pontuou na tese, a Dra. Sidimara lembrou que foi com a Constituição Federal de 1988 que se tornou visível esse novo grupo social. Trata-se da inserção do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que representou o primeiro dispositivo legal que conferiu […] direitos de propriedade da terra e criou uma nomenclatura para as comunidades negras ao grafar o termo remanescente de quilombo”. Amparada pelos artigos 215 e 216, que […] resguardam o direito às manifestações culturais da população afro, indígena e demais grupos, valorizando o multiculturalismo popular”. (SANTOS, 2021, p.46).

Nesse sentido, no ano de 2003, foi instituído o Decreto nº 4.887, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos que, são considerados como “[…] grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”.

Ainda assim, com previsão em Lei, os desafios dos membros dessas comunidades refletem a permanência, no imaginário popular, especialmente por parte dos munícipes que partilham de espaços de sociabilidade comuns, a construção de significados deturpados sobre as tradições e a cultura quilombola e negra. As posturas relacionadas a uma espécie de “estranhamento” que se dá, envolve, não raro, discriminação. Para a minimização disso, faz-se necessário conhecer sobre a história daqueles que marcaram a formação dos povos desse território e suas manifestações culturais. Segundo informação da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, algumas fontes estimam que podem chegar ao número de 5 mil comunidades quilombolas no Brasil.

Deste modo, tratei de sinalizar quais são as comunidades tradicionais remanescentes de quilombo que se fazem presentes nos Vales do Mucuri e Jequitinhonha. Segundo levantamento da Fundação Cultural Palmares, o Vale do Jequitinhonha concentra o maior número de comunidades quilombolas do país.

Referências: SOUZA, Sidimara Cristina de. A Política de Assistência Social Junto às comunidades Remanescentes de Quilombo do Vale do Mucuri – MG. [Tese de doutorado]. Programa de Estudos Pós Graduados em Serviço Social. Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2021, pp. 262; COQUIVALE, 2016.