Proprietário de veículo é preso por entregar direção a condutor inabilitado

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Na terça-feira (07/06), durante a operação Rota Segura deflagrada pela Polícia Militar Rodoviária, na MGC 418, km 17, em Nanuque, os militares abordaram uma picape Strada, cor vermelha. O condutor alegou ser inabilitado e teria assumido a direção do veículo na cidade de Carlos Chagas, após o passageiro, proprietário do veículo, sentir-se mal, dor de barriga.

O proprietário do veículo afirmou que seguia sentido à cidade de Itamaraju, estado da Bahia, quando em Carlos Chagas havia sentido dores estomacais, motivo que o levou a entregar a direção ao colega, mesmo sabendo que ele não possuía Carteira Nacional de Habilitação. Constatado o crime “entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada”, o proprietário foi preso e conduzido para confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Ambos foram autuados por infrações de trânsito.

“Vale destacar nos relatos acima, que os viajantes estavam na cidade de Carlos Chagas, local onde poderiam ter buscado assistência médica, passaram por Nanuque e foram abordados seguindo para a Bahia. A MGC 418 é uma rodovia com intenso fluxo de veículos, incluindo carretas de grande porte, sinuosa, com pouco acostamento, condições que somadas a falta de habilitação, poderia causar riscos para os próprios ocupantes do automóvel e demais usuários da via”, destacou o tenente Reinaldo Martins.

Segundo o militar, talvez boa parte da população desconhece que “permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa inabilitada”, configura o crime de trânsito previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), passível de prisão, com penalidade de detenção de seis meses a um ano. Além de evitar a entrega da direção, o proprietário do veículo deve manter a chave em local seguro para que pessoas inabilitadas (filhos por exemplo), não tenham acesso ao veículo.

Enquanto realizavam a vistoria da picape Strada, os militares perceberam um odor característico da substância maconha e ao observarem a lateral da porta, localizaram um recipiente pequeno com resquícios da droga, um dichavador e um cigarro de maconha, que o motorista assumiu ser da sua propriedade, sendo ele preso e encaminhado para confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Os materiais foram apreendidos e encaminhados à delegacia de Polícia Civil para as medidas de polícia judiciária. “A Polícia Militar Rodoviária continuará realizando operações preventivas, com o objetivo de manter a segurança viária e prevenir sinistros de trânsito com vítimas. Contamos com o apoio da imprensa e do comportamento responsável do motorista”, disse o militar. Polícia Militar Rodoviária: “os anos de guarda dos Caminhos de Minas”. (Informações/Foto: tenente Reinaldo Martins, comandante do 1º Pelotão da 15ª Cia PM RV).

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