Em casa, na rua, no trabalho ou na mesa de parto: existe lugar seguro para as mulheres?

Até que ganhe as manchetes dos jornais, a violência obstétrica segue restrita às salas de parto, e embutida na prática profissional de algumas equipes de técnicos, enfermeiros e médicos. Talvez por isso, pouco se discute sobre as leis que tratam do parto humanizado e de informações válidas às mulheres sobre o “parir”. Em Minas Gerais, a Lei nº 23.175/18, prevê a garantia do atendimento humanizado à gestante, à parturiente e à mulher em situação de abortamento. Para constar, com base no Projeto de Lei nº 4.677/17, proposto por uma parlamentar mulher.

No caso veiculado no noticiário da última semana, mostrou imagens captadas por mulheres que compunham a equipe obstétrica de um hospital, em razão da suspeita de que o médico estaria apresentando comportamento estranho na ocasião da sedação das gestantes durante o processo de parto. A câmera escondida de um aparelho de telefone celular registrou o momento em que o tal médico abusou sexualmente da parturiente, quando esta não apresentava possibilidade de reagir diante da violação.

Episódios de violência obstétrica, a exemplo do citado fato, sinalizam o quanto a limitação do debate sobre o tema faz com que pessoas do sexo feminino, e nesse recorte, incluo os homens transexuais – que também podem ter a faculdade de submeterem-se a uma gestação –, encobre violações de toda sorte nos espaços destinados ao parto “seguro”. Isso envolve procedimentos violentos, que, inclusive, podem ser melhor conhecidos se o(a) leitor(a) tiver interesse de acessar o link que segue no rodapé deste texto.

Essa situação expõe o quanto meninas, mulheres e homens trans estão sujeitos ao abuso sexual mesmo em um dos momentos mais delicados de suas vidas. Isso revela que, está cada vez mais evidente que não há lugar seguro para as mulheres. Os números mostram que a violência doméstica ocorre no aparente aconchego do lar, principalmente, por companheiros. Relatos assustadores das distintas formas de violência são destacados por meninas e mulheres que vem sendo machucadas de modo continuado, tanto fisicamente, quanto, psicologicamente. Nos espaços públicos ou privados os abusos são frequentes, desde o contato físico no interior dos ônibus coletivos, ao desrespeito ao direito à fala feminina durante reuniões de trabalho. Desde as piadinhas sobre a imagem das mulheres, às propostas de troca de favores sexuais por “privilégios”, a exemplo da possibilidade de promoção repentina a cargo superior na empresa ou ser oficialmente “bancada” pelo propositor, em regra, um homem.

Fato é que, toda essa breve narrativa sobre o quanto é inseguro ser uma pessoa do sexo feminino e/ ou ser uma mulher, joga luz para a urgência da necessidade de priorização das políticas públicas voltadas à igualdade de gênero no Brasil. A repercussão das distintas facetas da violência contra as mulheres nada mais é do que o reflexo das desigualdades de gênero que assumem roupagens diferentes com o passar do tempo, evidenciado, por exemplo, pelo reduzido número de representantes mulheres no Congresso Nacional, cerca de 15%, quando o ideal, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), seria no mínimo, 30% do número total de cadeiras. Isso sem esmiuçar que, apesar das pessoas do sexo feminino ser maioria da população brasileira, são minoria nos espaços de poder e decisão, tanto no âmbito público, quanto no privado. Trata-se da gritante necessidade do olhar diferenciado sobre as pautas femininas, para além dos rompantes dos discursos e narrativas típicos de períodos eleitorais.

Link – “Violência Obstétrica: precisamos falar disso! | Live 6 | #ProjetoMLV”. Disponível em: https://youtu.be/V1-z7cGHFiM