A Polícia Militar Rodoviária tem recolhido muitas Carteiras de Habilitação suspensas e vários motoristas desconheciam a suspensão. O tenente Reinaldo Martins, comandante do 1º Pelotão da 15ª Cia PM Rodoviária relembra que a CNH pode permanecer suspensa por até dois anos. A causa mais comum de suspensão do direito de dirigir ocorre pela somatória de pontos provenientes de multas.
O tenente salienta que existem infrações, que a incidência de apenas 01 delas pode ocasionar o processo de suspensão da habilitação, conforme exemplos a seguir:
– Conduzir motocicleta sem capacete ou transportando menor de 10 anos (art. 244);
– Forçar passagem durante a ultrapassagem (art. 191);
– Omissão de socorro, quando possível fazê-lo; e
– transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local em 50% (Art. 218).
Além dos casos citados acima, várias CNHs recolhidas são fruto de infrações ou crimes relacionados a embriaguez ao volante, que dividimos da seguinte forma:
– O condutor que realizar o teste de etilômetro e constar 0,34 MG/L ou mais, configurará o crime de trânsito. Ele será preso, a CNH recolhida, autuado na infração gravíssima multiplicada por dez (R$ 2.934,70) e passará pelo processo de suspensão do direito de dirigir. Caso recuse a realizar o teste e apresente dois ou mais sinais de embriaguez, de igual forma configurará o crime de trânsito, ele será preso e adotadas as mesmas medidas.
– O Condutor que realizar o teste e constar 0,33 MG/L ou menos, configurará a infração de trânsito, ele terá a CNH recolhida, será autuado na infração gravíssima multiplicada por dez (R$ 2.934,70) e passará pelo processo de suspensão da habilitação. Caso recuse a realizar o teste e apresente apenas um sinal de embriaguez ou não apresente nenhum sinal, serão tomadas as mesmas medidas da infração de trânsito.
“Destacamos ainda mais grave e complicado para o condutor, a situação de passar pelo processo de cassação da CNH, caso seja fiscalizado dirigindo com a habilitação suspensa. Sendo cassada a habilitação iniciará do zero todo o processo para habilitar-se novamente. Vale frisar que a habilitação tornou-se uma ferramenta de mobilidade das pessoas para os compromissos diários, inclusive parte da população utiliza a CNH como instrumento de trabalho a exemplo dos caminhoneiros, motoristas de ônibus, de táxis, moto-táxi e aplicativos”, alertou o militar.
Diante do contexto apresentado, ele renova o alerta para que os motoristas repensem comportamentos no trânsito, principalmente em relação a mistura bebida alcoólica e direção, tendo em vista que a suspensão do direito de dirigir pode comprometer o sustento das famílias e causar uma série de problemas. (Informações: tenente Reinaldo/ 15ª Cia PM RV/ Imagem: ilustrativa).
